sessao nº 1

LISTA VE FREVEINNA
4º SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
2º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
É NOME DOS VEREADORES (AS) E ASSINATURA
3] DENNER WINDERSON VITOR SCHUASTZ
Dn)
4 [Rene ALVES ALMEIDA MACKOWIAK
Peas =
E:
7] JORGIANO GARCIA LEITE 14
LETÍCIA FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA E
ROBERTO CAVALCANTE SANTOS
Penis do Oeste, 02 de fevereiro de 2026
Vice aa Lodi
MESA DIRETORA
ARM. L RIBEIRO
Presidente - CMPO |
“lVES A MACKOWTAK 'À FERNANDA S. DE OLIVEIRA

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 02/02/2026 - 20:16 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Armindo Leite / UNIÃO BRASIL ; Vice-Presidente:
Jorgiano Garcia / UNIÃO BRASIL ; Primeiro-Secretário: Prof. Irene Alves / MDB ; Segundo￾Secretário: Leticia Fernanda / UNIÃO BRASIL 
Lista de Presença na Sessão: Alan Teodoro / MDB ; Denner "Maninho" / PP ; Jean
Tavares / MDB ; Jesus Reginaldo / UNIÃO BRASIL ; Jorgiano Garcia / UNIÃO BRASIL ;
Leticia Fernanda / UNIÃO BRASIL ; Prof. Armindo Leite / UNIÃO BRASIL ; Prof. Irene
Alves / MDB ; Roberto Cavalcante "Dora" / PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Armindo Leite
Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do
Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de fevereiro
de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno. LEITURA DE
UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Não foi realizada leitura e
votação de Ata em razão de ser esta a primeria sessão do ano legislativo. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não foram recebidas correspondências. LEITURA
DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Não foram recebidas matérias ou outras proposições.
GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA: Fizeram uso da palavra no espaço do
Grande Expediente os vereadores Jean Cesar Tavares, Jesus Reginaldo da Cunha, Irene
Alves de Almeida Mackowiak, Jorgiano Garcia Leite, Roberto Cavalcante Santos e Armindo
Leite Ribeiro. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Regulamenta a
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no âmbito da Câmara Municipal de
Pimenteiras do Oeste, bem como institui regras específicas complementares às normas
gerais da Lei Federal n° 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
e dá outras providências Autor: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO,
Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jean Tavares / MDB ; 2 - Jesus Reginaldo / UNIÃO BRASIL ;
3 - Jorgiano Garcia / UNIÃO BRASIL ; 4 - Prof. Irene Alves / MDB ; 5 - Roberto Cavalcante
"Dora" / PL ; 6 - Prof. Armindo Leite / UNIÃO BRASIL 
Considerações Finais: Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os
vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida
convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais Considerações,
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia
Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de
Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra,
desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://
sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/sessao/179. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/02/2026
Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
9372-1736 https://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br - E-mail:
diretoriarh@pimenteirasdooeste.ro.leg.br 06/02/2026
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Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Armindo
Leite Ribeiro / UNIÃO
BRASIL 
____________________
Vice-Presidente: 
JORGIANO GARCIA
LEITE / UNIÃO
BRASIL 
____________________
Primeiro￾Secretário: IRENE
ALVES ALMEIDA
MACKOWIAK / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: LETICIA
FERNANDA SOUZA
DE OLIVEIRA /
UNIÃO BRASIL 
06/02/2026
Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
9372-1736 https://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br - E-mail:
diretoriarh@pimenteirasdooeste.ro.leg.br 06/02/2026
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1º SESSÃO ORDINÁRIA da 8º LEGISLATURA na
2º SESSÃO LEGISLATIVA no 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 cic 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR:
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeito:
Projeto Resolução 001/2026
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma matéria recebida
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria recebida.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhuma matéria recebida.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de LeilResolução):
Nenhuma matéria recebida.
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Leitura, Discussão e VOTAÇÃO:
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 cic 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ....... nos termos regimentais para fazer suas considerações finais.
Por fim nos termos do art. 228 Ri: .
CONVIDAR OS VEREADORES PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 09/02/2026, às 19h00min
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 02 de fevereiro de 2026
MESA DIRETORA
/
ll mil
Vice Presidente - CNPO
E ALVES ALMEIDA MACKOWIAK bla; PENN A SOUZA DE OLIVEIRA
28 Corretárioa - CMPO
40 cosscodda - PIIDA