sessao nº 10

Câmara Municipal de Rua Rio Grande do Norte, nº 362
Pimenteiras do Oeste - RO
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menieicas
LISTA DE PRESENÇA
10º SESSÃO ORDINÁRIA
8: LEGISLATURA
2º SESSÃO LEGISLATIVA
1º | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
|
D
2] ARMINDO LEITE RIBEIRO | no
DENNER WINDERSON VITOR SCHUASTZ | gi
(= r E
SET
||]
IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK. ]
H JEAN CESAR TAVARES
JESUS REGINALDO DA CUNHA
J ORGIANO GARCIA LEITE
LETÍCIA FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA
ROBERTO CAVALCANTE SANTOS
Pimenteiras do Oeste, 27 de abril de 2026
ZA - MESA DIRETORA E [y
VASO. Udo Ateicio a dE
ARMINDO LEITE RIBEIRO soRétir [o) À LEITE
7 7 Presidente - CMPO Vice Pré a ii
NS | na
IRENE ALVES A. MACKOWIAK LETÍCIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CNPO

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 27/04/2026 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Armindo Leite / UNIÃO ; Vice-Presidente: Jorgiano
Garcia / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof. Irene Alves / MDB ; Segundo-Secretário:
Leticia Fernanda / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alan Teodoro / MDB ; Denner "Maninho" / PP ; Jean
Tavares / MDB ; Jesus Reginaldo / UNIÃO ; Jorgiano Garcia / UNIÃO ; Leticia Fernanda /
UNIÃO ; Prof. Armindo Leite / UNIÃO ; Prof. Irene Alves / MDB ; Roberto Cavalcante
"Dora" / PL 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício Nº 002/2026 - OFAD - Interessado: Câmara
Municipal de Pimenteiras do Oeste - Assunto: Solicitação de Espaço do Plenário para
Realização de curso da Escola do Legislativo.; 2) Recebida - Ofício Nº 004/2026 - OFAD
- Interessado: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - Assunto: Apresentação da
Procuradoria Especial da Mulher -ALE/RO e fortalecimento da rede municipal.; 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Armindo Leite
Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do
Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de
abril de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno. LEITURA
DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida
Mackowiak. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 9° Sessão
ordinária do Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidade dos
presentes GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA: Nenhum vereador fez o uso da
palavra no grande expediente. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual
referente ao exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências.(LDO-2026) Autor:
Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Portaria Mesa Diretora nº 1 de 2026, Dispõe sobre a Prorrogação da Filiação
da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste à UCAVER - União de Câmaras e
Vereadores de Rondônia e dá outras providências. - Obs.: NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO
006/2025 O PLENÁRIO DEVERÁ DELIBERAR E VOTAR PARA PRORROGAÇÃO DA
FILIAÇÃO À UCAVER. Autor: Mesa Diretora - MESDIR, Número de Protocolo: 13, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Considerações Finais: Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os
vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida
convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais Considerações,
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia
Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de
Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra,
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/05/2026
Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
9289-5482 https://pimenteirasdooeste.ro.leg.br/ - E-mail:
diretoriarh@pimenteirasdooeste.ro.leg.br 04/05/2026
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desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://
www.youtube.com/watch?v=xNzYBlpd2Xw 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Armindo
Leite Ribeiro / UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
JORGIANO GARCIA
LEITE / UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: IRENE
ALVES ALMEIDA
MACKOWIAK / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: LETICIA
FERNANDA SOUZA
DE OLIVEIRA /
UNIÃO 
04/05/2026
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9289-5482 https://pimenteirasdooeste.ro.leg.br/ - E-mail:
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ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
102 SESSÃO ORDINÁRIA da 8º LEGISLATURA na
2º SESSÃO LEGISLATIVA no 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata 9º Sessão Ordinária
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeito:
Projeto de Lei 01/2026 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária
Anual Referente ao exercício financeiro do ano de 2027, e dá outras providências.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma matéria recebida.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Oficio nº1945/2026/PEM/ALERO Apresentação da Procuradoria Especial da Mulher-ALE/RO e fortalecimento
da rede municipal.
Memorando 0746360/2026/GDEP-LUIZINHO-GOEBEL/ALE/RO Solicitação do Plenário para realização de
curso da escola Legislativo.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Portaria 001/2026 Mesa Diretora, Termo de prorrogação filiação UCAVER.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma matéria recebida
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA:
Não foram apresentadas matérias para a ordem do dia.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ....... nos termos regimentais para fazer suas considerações finais.
Por fim nos termos do art. 228 RI:
CONVIDAR OS VEREADORES PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 04/05/2026, às 19h00min.
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 27 de abril de 2026
MESA DIRETORA /
MM / *
ARMIND: “LEITE RIBEIRO JORGIANO GARCIA LEITE
“Presidente - CMPO | / Vice Presidênte- cMPO
d 1, ' 1 IT
Alon” MM Matou a CALA
E ALVES ALMEIDA MACKOWIAK LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO
DS Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
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