sessao nº 10

Câmara Municipal de Rua Rio Grande do Norte, nº 362
Pimenteiras do Oeste - RO
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LISTA DE PRESENÇA
10º SESSÃO ORDINÁRIA
8: LEGISLATURA
2º SESSÃO LEGISLATIVA
1º | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
|
D
2] ARMINDO LEITE RIBEIRO | no
DENNER WINDERSON VITOR SCHUASTZ | gi
(= r E
SET
||]
IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK. ]
H JEAN CESAR TAVARES
JESUS REGINALDO DA CUNHA
J ORGIANO GARCIA LEITE
LETÍCIA FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA
ROBERTO CAVALCANTE SANTOS
Pimenteiras do Oeste, 27 de abril de 2026
ZA - MESA DIRETORA E [y
VASO. Udo Ateicio a dE
ARMINDO LEITE RIBEIRO soRétir [o) À LEITE
7 7 Presidente - CMPO Vice Pré a ii
NS | na
IRENE ALVES A. MACKOWIAK LETÍCIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CNPO

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 27/04/2026 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Armindo Leite / UNIÃO ; Vice-Presidente: Jorgiano
Garcia / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof. Irene Alves / MDB ; Segundo-Secretário:
Leticia Fernanda / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alan Teodoro / MDB ; Denner "Maninho" / PP ; Jean
Tavares / MDB ; Jesus Reginaldo / UNIÃO ; Jorgiano Garcia / UNIÃO ; Leticia Fernanda /
UNIÃO ; Prof. Armindo Leite / UNIÃO ; Prof. Irene Alves / MDB ; Roberto Cavalcante
"Dora" / PL 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício Nº 002/2026 - OFAD - Interessado: Câmara
Municipal de Pimenteiras do Oeste - Assunto: Solicitação de Espaço do Plenário para
Realização de curso da Escola do Legislativo.; 2) Recebida - Ofício Nº 004/2026 - OFAD
- Interessado: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - Assunto: Apresentação da
Procuradoria Especial da Mulher -ALE/RO e fortalecimento da rede municipal.; 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Armindo Leite
Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do
Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de
abril de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno. LEITURA
DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida
Mackowiak. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 9° Sessão
ordinária do Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidade dos
presentes GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA: Nenhum vereador fez o uso da
palavra no grande expediente. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual
referente ao exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências.(LDO-2026) Autor:
Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Portaria Mesa Diretora nº 1 de 2026, Dispõe sobre a Prorrogação da Filiação
da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste à UCAVER - União de Câmaras e
Vereadores de Rondônia e dá outras providências. - Obs.: NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO
006/2025 O PLENÁRIO DEVERÁ DELIBERAR E VOTAR PARA PRORROGAÇÃO DA
FILIAÇÃO À UCAVER. Autor: Mesa Diretora - MESDIR, Número de Protocolo: 13, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Considerações Finais: Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os
vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida
convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais Considerações,
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia
Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de
Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra,
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
9289-5482 https://pimenteirasdooeste.ro.leg.br/ - E-mail:
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desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://
www.youtube.com/watch?v=xNzYBlpd2Xw 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Armindo
Leite Ribeiro / UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
JORGIANO GARCIA
LEITE / UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: IRENE
ALVES ALMEIDA
MACKOWIAK / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: LETICIA
FERNANDA SOUZA
DE OLIVEIRA /
UNIÃO 
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