sessao nº 13

Câmara Municipal de Rua Rio Grande do Norte, nº 362
Pimenteiras do Oeste - RO
Pimenicõas
LISTA DE PRESENÇA
13º SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
2º SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
[a] ALAN DOS SANTOS TEODORO |
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IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK o), E)
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Pimenteiras do Oeste, 15 de maio de 2026
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ARMIN RIBEIRO JORGIANO
residente /CMPO Vice Pro EE ed
NE ALVES A. MACKOWIAK LETÍCIA ERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 18/05/2026 - 19:35 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Armindo Leite / UNIÃO ; Vice-Presidente: Jorgiano
Garcia / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof. Irene Alves / MDB ; Segundo-Secretário:
Leticia Fernanda / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alan Teodoro / MDB ; Denner "Maninho" / PP ; Jean
Tavares / MDB ; Jesus Reginaldo da Cunha / UNIÃO ; Jorgiano Garcia / UNIÃO ; Leticia
Fernanda / UNIÃO ; Prof. Armindo Leite / UNIÃO ; Prof. Irene Alves / MDB ; Roberto
Cavalcante Santos "Dora" / PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Armindo Leite
Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do
Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de maio
de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno. LEITURA DE
UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereador Irene Alves de Almeida Mackowiak
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 12° Sessão ordinária
do Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Nenhuma matéria recebida
LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Nenhuma matéria recebida GRANDE
EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA: Fez o   uso da palavra no espaço do Grande
Expediente o vereadore Jean Cesar Tavares e Jorgiano Garcia Leite. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 22 de 2026, O Vereador que está
subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal que estude a viabilidade de alterar o atual programa de distribuição de leite,
ampliando-o para a modalidade “Leite e Pão”, bem como que o benefício passe a ser
concedido por meio de cartão alimentação/social, destinado às famílias em situação de
vulnerabilidade social cadastradas no programa. Autor: Jean Tavares, Número de
Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jean Tavares / MDB ; 2 - Jorgiano Garcia / UNIÃO 
Considerações Finais: CONSIDERAÇÕES FINAIS Com os agradecimentos de praxe,
fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações
finais. O Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão
ordinária. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram￾se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme
regulamentação interna desta Casa de Leis e devidamente publicadas no Portal desta
Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte
endereço eletrônico https://www.youtube.com/watch?v=Rc1XPRzKoGA 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/05/2026
Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
9289-5482 https://pimenteirasdooeste.ro.leg.br/ - E-mail:
diretoriarh@pimenteirasdooeste.ro.leg.br 22/05/2026
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Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Armindo
Leite Ribeiro / UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
JORGIANO GARCIA
LEITE / UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: IRENE
ALVES ALMEIDA
MACKOWIAK / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: LETICIA
FERNANDA SOUZA
DE OLIVEIRA /
UNIÃO 
22/05/2026
Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
9289-5482 https://pimenteirasdooeste.ro.leg.br/ - E-mail:
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ESTADO DE RONDONIA
é PODER LEGISLATIVO
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AD |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
43º SESSÃO ORDINÁRIA da 8º LEGISLATURA na
2º SESSÃO LEGISLATIVA no 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata 12º Sessão Ordinária
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeito:
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação nº 22/2026 Autoria Vereador Jean Cesar Tavares.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria recebida.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhuma matéria recebida.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma matéria recebida
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA:
Não foram apreseniadas matérias para a ordem do dia.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 cic 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ..... . nos termos regimentais para fazer suas considerações finais.
Por fim nos termos do art. 228 RI:
CONVIDAR OS VEREADORES PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2026, às 19h00min.
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 18 de maio de 2026
MESA DIRETORA
| meros (O É
ARMINI LEITE RIBEIRO | J 1, GARCIA LEITE
residente - CMPO | esidente - CMPO
CrRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK LETÍCIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CHPO 2º Secretária - CMPO
DS Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
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