| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-04-06 |
| native_id | 187 |
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 19:00 ; Encerramento: 06/04/2026 - Mesa Diretora: Presidente: Prof. Armindo Leite / UNIÃO ; Vice-Presidente: Jorgiano Garcia / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof. Irene Alves / MDB ; Segundo-Secretário: Leticia Fernanda / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Alan Teodoro / MDB ; Denner "Maninho" / PP ; Jean Tavares / MDB ; Jesus Reginaldo / UNIÃO ; Jorgiano Garcia / UNIÃO ; Leticia Fernanda / UNIÃO ; Prof. Armindo Leite / UNIÃO ; Prof. Irene Alves / MDB ; Roberto Cavalcante "Dora" / PL Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Armindo Leite Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 06 (seis) de abril de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Foi realizada leitura e votação de Ata da 7° Sessão Ordinária. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não foram recebidas correspondências. LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Indicação 19/2026 de autoria do Vereador jesus Reginaldo da Cunha, Indicação 20/2026 e 21/2026 de autoria da vereadora Irene Alves Almeida Mackowiak. GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA: Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente os vereadores Alan Teodoro dos Santos, Irene Alves Almeida Mackowiak, Roberto Cavalcante Santos, Jesus Reginaldo da Cunha e Armindo Leite Ribeiro. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 19 de 2026, O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que seja realizada a substituição do bueiro localizado no 5º eixo, entre as linhas 6 e 7, com a adoção de estrutura adequada e resistente, preferencialmente em concreto ou material de maior durabilidade. Autor: Jesus Reginaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 20 de 2026, A Vereadora que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que adote as providências necessárias para garantir a aplicação do piso salarial, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 82/2026 e pela Medida Provisória nº 1.334/2026. Autor: Prof. Irene Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 21 de 2026, A Vereadora que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas partes mais críticas da Linha 9, no trecho da 3ª para a 2ª eixo, sentido ao Balneário Scherbak, bem como na Linha 10, no trecho da 4ª para a 3ª eixo, neste Município Autor: Prof. Irene Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Alan Teodoro / MDB ; 2 - Prof. Irene Alves / MDB ; 3 - Roberto Cavalcante "Dora" / PL ; 4 - Jesus Reginaldo / UNIÃO ; 5 - Prof. Armindo Leite / UNIÃO Considerações Finais: Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/04/2026 Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69) 9289-5482 https://pimenteirasdooeste.ro.leg.br/ - E-mail: diretoriarh@pimenteirasdooeste.ro.leg.br 10/04/2026 Página 1 Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico (copiar o link da sessão) https://www.youtube.com/watch?v=0RZuGpch7kA Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Armindo Leite Ribeiro / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: JORGIANO GARCIA LEITE / UNIÃO ____________________ PrimeiroSecretário: IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK / MDB ____________________ SegundoSecretário: LETICIA FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA / UNIÃO 10/04/2026 Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69) 9289-5482 https://pimenteirasdooeste.ro.leg.br/ - E-mail: diretoriarh@pimenteirasdooeste.ro.leg.br 10/04/2026 Página 2
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