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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2026-04-06
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Documents (3)

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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 06/04/2026 - 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Armindo Leite / UNIÃO ; Vice-Presidente: Jorgiano
Garcia / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof. Irene Alves / MDB ; Segundo-Secretário:
Leticia Fernanda / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alan Teodoro / MDB ; Denner "Maninho" / PP ; Jean
Tavares / MDB ; Jesus Reginaldo / UNIÃO ; Jorgiano Garcia / UNIÃO ; Leticia Fernanda /
UNIÃO ; Prof. Armindo Leite / UNIÃO ; Prof. Irene Alves / MDB ; Roberto Cavalcante
"Dora" / PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Armindo Leite
Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do
Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 06 (seis) de abril de
2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno. LEITURA DE UM
TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:   Foi realizada leitura e
votação de Ata da 7° Sessão Ordinária. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Não foram recebidas correspondências. LEITURA DAS MATÉRIAS
RECEBIDAS:    Indicação 19/2026 de autoria do Vereador jesus Reginaldo da Cunha,  
 Indicação 20/2026 e 21/2026 de autoria da vereadora   Irene Alves Almeida Mackowiak.
GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA: Fizeram uso da palavra no espaço do
Grande Expediente os vereadores   Alan Teodoro dos Santos, Irene Alves Almeida
Mackowiak, Roberto Cavalcante Santos, Jesus Reginaldo da Cunha e Armindo Leite
Ribeiro. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 19 de 2026, O Vereador que está
subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à
Secretaria competente, que seja realizada a substituição do bueiro localizado no 5º eixo,
entre as linhas 6 e 7, com a adoção de estrutura adequada e resistente, preferencialmente
em concreto ou material de maior durabilidade. Autor: Jesus Reginaldo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 20 de 2026, A Vereadora que está
subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à
Secretaria competente, que adote as providências necessárias para garantir a aplicação
do piso salarial, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 82/2026 e pela Medida
Provisória nº 1.334/2026. Autor: Prof. Irene Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 21 de 2026, A Vereadora que está subscrevendo, nos termos
regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que
determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento
nas partes mais críticas da Linha 9, no trecho da 3ª para a 2ª eixo, sentido ao Balneário
Scherbak, bem como na Linha 10, no trecho da 4ª para a 3ª eixo, neste Município Autor:
Prof. Irene Alves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alan Teodoro / MDB ; 2 - Prof. Irene Alves / MDB ; 3 -
Roberto Cavalcante "Dora" / PL ; 4 - Jesus Reginaldo / UNIÃO ; 5 - Prof. Armindo Leite /
UNIÃO 
Considerações Finais: Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os
vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida
convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais Considerações,
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/04/2026
Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
9289-5482 https://pimenteirasdooeste.ro.leg.br/ - E-mail:
diretoriarh@pimenteirasdooeste.ro.leg.br 10/04/2026
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Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de
Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra,
desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico (copiar o link da
sessão) https://www.youtube.com/watch?v=0RZuGpch7kA 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Armindo
Leite Ribeiro / UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
JORGIANO GARCIA
LEITE / UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: IRENE
ALVES ALMEIDA
MACKOWIAK / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: LETICIA
FERNANDA SOUZA
DE OLIVEIRA /
UNIÃO 
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