sessao nº 4

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
4 SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
2º SESSÃO LEGISLATIVA
1º | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
fr ereenõo À remo
Tese |
afpmecasaneronnceoeme |
DEEEICICIM E
fome |]
LETÍCIA FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA |
e Jeericaeemuoma souzanecurvama |l/
H ROBERTO CAVALCANTE SANTOS / (Ai
Pimeidiras do Oeste, 02 de março de 2026
MESA DIRETORA
A
Z AA / Le po L tda? dado
ARMINDO LÉITE RIBEIRO (o J deá ÉLANO GARCIA LEITE
Presidente - CMPO [ / Vice Presidente - CNPO
E N | /
fred E“ALVES A. MACKOWIAK * LETÍCIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO
BS Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(ohotmail.com 8 Fone (69) 3344-1072

Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 02/03/2026 -
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Armindo Leite / UNIÃO ; Vice-Presidente: Jorgiano
Garcia / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof. Irene Alves / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Teodoro / MDB ; Denner "Maninho" / PP ; Jean
Tavares / MDB ; Jesus Reginaldo / UNIÃO ; Jorgiano Garcia / UNIÃO ; Prof. Armindo Leite /
UNIÃO ; Prof. Irene Alves / MDB ; Roberto Cavalcante "Dora" / PL
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Armindo Leite
Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do
Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 02 (dois) de março de
2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno. LEITURA DE UM
TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 3º Sessão ordinária do
Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Nenhuma matéria recebida
Oradores do Expediente: 1 - Jesus Reginaldo / UNIÃO ; 2 - Roberto Cavalcante "Dora" /
PL; 3 - Prof. Irene Alves / MDB ; 4 - Jorgiano Garcia / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Teodoro / MDB ; Denner "Maninho" / PP ;
Jean Tavares / MDB ; Jesus Reginaldo / UNIÃO ; Jorgiano Garcia / UNIÃO ; Prof. Armindo
Leite / UNIÃO ; Prof. Irene Alves / MDB ; Roberto Cavalcante "Dora" / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Regulamenta a
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no âmbito da Câmara Municipal de
Pimenteiras do Oeste, bem como institui regras específicas complementares às normas
gerais da Lei Federal nº 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
e dá outras providências Autor: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO,
Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Considerações Finais: Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os
vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida
convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais Considerações,
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia
Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de
Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra,
desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://
www.youtube.com/watch?v=PQVWDWS5CNO
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
9289-5482 https://pimenteirasdooeste.ro.leg.br/ - E-mail:
diretoriarhopimenteirasdooeste.ro.leg.br 03/03/2026
03/03/2026 Página 1
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
|
A q /
. ( e louulo Ucmtity | A] f
4
Presidente: Armindo N Mie -Presidente:
Leite Ribeiro / UNIÃO JORGIANO GARCIA
LEITE / UNIÃO
Primeiro-
Secretário: IRENE
ALVES ALMEIDA
MACKOWIAK / MDB
Rua Bráulio Nery, esq. cum Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel: (69)
9289-5482 https://pimenteirasdooeste.ro.leg.br/ - E-mail:
diretoriarhQpimenteirasdooeste.ro.leg.br 03/03/2026
03/03/2026 Página 2