sessao nº 12

Câmara Municipal de | Rua Rio Grande do Norte, nº 362
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LISTA DE PRESENÇA
42º SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
2º SESSÃO LEGISLATIVA
4º | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
E NOME DOS VEREADORES (AS) |
fesmssensnomo |
E E
DENNER WINDERSON VITOR SCHUASTZ
IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK
JEAN CESAR TAVARES
JESUS REGINALDO DA CUNHA
7
Pimenteiras do Oeste, 11 de maio de 2026
MESA DIRETORA
Vs
ARMINDO LEITE RIBEIRO JORGIANO GARCIA LEITE
Presidente - CMPO Vice PrgSidente - CMPO
/,
VES A. MACKOWIAK LETÍCIA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 19:35 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Irene Alves / MDB ; Segundo-Secretário: Leticia
Fernanda / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Denner "Maninho" / PP ; Jesus Reginaldo da Cunha /
UNIÃO ; Leticia Fernanda / UNIÃO ; Prof. Irene Alves / MDB ; Roberto Cavalcante Santos
"Dora" / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Teodoro / Ausência Por Missão Oficial ;
Jean Tavares / Ausência Por Missão Oficial ; Jorgiano Garcia / Ausência Por Missão Oficial ;
Prof. Armindo Leite / Ausência Por Missão Oficial 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência da vereadora Irene Alves
Almeida Mackowiak, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos
(art. 147 do Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 11 (onze)
de abril de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Jesus Reginaldo da
Cunha. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 11° Sessão
ordinária do Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidade dos
presentes. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Nenhuma matéria
recebida LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Nenhuma matéria recebida.
GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA: Fizeram uso da palavra no espaço do
Grande Expediente o vereador Roberto Cavalcante Santos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Dispõe sobre o
reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às
endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências
Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de 2026, Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores
Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
Autor: Valéria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita, Número de Protocolo: 15, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2026, Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2026 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO
e dá outras providências. Autor: Valéria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita, Número de
Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2026, Dispõe sobre a adoção do novo LTCAT Laudo Técnico das
Condições do Ambiente de Trabalho e do novo LIP Laudo de Insalubridade e
Periculosidade, no âmbito do Município de Pimenteiras do Oeste/RO, para verificação da
gratificação por insalubridade e periculosidade dos servidores públicos municipais, e dá
outras providências. Autor: Valéria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita, Número de
Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de 2026, Altera o art. 73 da Lei Municipal nº 541, de 11 de setembro de
2011, para atualizar o valor da base de cálculo da gratificação por insalubridade, e dá
outras providências. Autor: Valéria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita, Número de
Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Roberto Cavalcante Santos "Dora" / PL 
Considerações Finais: Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os
vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida
convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais Considerações,
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/05/2026
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Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia
Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de
Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra,
desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://
www.youtube.com/watch?v=cswPBHThC-c 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: IRENE
ALVES ALMEIDA
MACKOWIAK / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: LETICIA
FERNANDA SOUZA
DE OLIVEIRA /
UNIÃO 
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ESTADO DE RONDONIA
PODER LE: ATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
42º SESSÃO ORDINÁRIA da 8º LEGISLATURA na
2º SESSÃO LEGISLATIVA no 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata 11º Sessão Ordinária
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeito:
Projeto de Lei 02/2026 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS).
Projeto de Lei 03/2026 Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder
Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
Projeto de Lei 04/2026 Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2026 da Tabela de Vencimentos
MAGISTÉRIO e dá outras providências.
Projeto de Lei 05/2026 Dispõe sobre a adoção do novo LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente
de Trabalho e do novo LIP Laudo de Insalubridade e Periculosidade.
Projeto de Lei 06/2026 Altera o art. 73 da Lei Municipal nº 541, de 11 de setembro de 2011.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma matéria recebida.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria recebida.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhuma matéria recebida.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma matéria recebida
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA:
Não foram apresentadas matérias para a ordem do dia.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 clc 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ....... nos termos regimentais para fazer suas considerações finais.
Por fim nos termos do art. 228 Ri:
CONVIDAR OS VEREADORES PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 18/05/2026, às 19h00min.
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 11 de maio de 2026
MESA DIRETORA
ARMINDO LEITE RIBEIRO JORGIANO GÁRCIA LEITE
Presidente - CMPO
— E
7 ; >
S ALMEIDA MACKOWIAK LETICIA A S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO
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