sessao nº 12

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LISTA DE PRESENÇA
42º SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
2º SESSÃO LEGISLATIVA
4º | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
E NOME DOS VEREADORES (AS) |
fesmssensnomo |
E E
DENNER WINDERSON VITOR SCHUASTZ
IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK
JEAN CESAR TAVARES
JESUS REGINALDO DA CUNHA
7
Pimenteiras do Oeste, 11 de maio de 2026
MESA DIRETORA
Vs
ARMINDO LEITE RIBEIRO JORGIANO GARCIA LEITE
Presidente - CMPO Vice PrgSidente - CMPO
/,
VES A. MACKOWIAK LETÍCIA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 19:35 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Irene Alves / MDB ; Segundo-Secretário: Leticia
Fernanda / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Denner "Maninho" / PP ; Jesus Reginaldo da Cunha /
UNIÃO ; Leticia Fernanda / UNIÃO ; Prof. Irene Alves / MDB ; Roberto Cavalcante Santos
"Dora" / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Teodoro / Ausência Por Missão Oficial ;
Jean Tavares / Ausência Por Missão Oficial ; Jorgiano Garcia / Ausência Por Missão Oficial ;
Prof. Armindo Leite / Ausência Por Missão Oficial 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência da vereadora Irene Alves
Almeida Mackowiak, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos
(art. 147 do Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 11 (onze)
de abril de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Jesus Reginaldo da
Cunha. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 11° Sessão
ordinária do Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidade dos
presentes. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Nenhuma matéria
recebida LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Nenhuma matéria recebida.
GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA: Fizeram uso da palavra no espaço do
Grande Expediente o vereador Roberto Cavalcante Santos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Dispõe sobre o
reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às
endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências
Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de 2026, Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores
Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
Autor: Valéria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita, Número de Protocolo: 15, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2026, Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2026 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO
e dá outras providências. Autor: Valéria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita, Número de
Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2026, Dispõe sobre a adoção do novo LTCAT Laudo Técnico das
Condições do Ambiente de Trabalho e do novo LIP Laudo de Insalubridade e
Periculosidade, no âmbito do Município de Pimenteiras do Oeste/RO, para verificação da
gratificação por insalubridade e periculosidade dos servidores públicos municipais, e dá
outras providências. Autor: Valéria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita, Número de
Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de 2026, Altera o art. 73 da Lei Municipal nº 541, de 11 de setembro de
2011, para atualizar o valor da base de cálculo da gratificação por insalubridade, e dá
outras providências. Autor: Valéria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita, Número de
Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Roberto Cavalcante Santos "Dora" / PL 
Considerações Finais: Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os
vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida
convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais Considerações,
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Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia
Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de
Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra,
desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://
www.youtube.com/watch?v=cswPBHThC-c 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: IRENE
ALVES ALMEIDA
MACKOWIAK / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: LETICIA
FERNANDA SOUZA
DE OLIVEIRA /
UNIÃO 
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