PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
Av. Brasil, 893 Centro CEP 78998-000 Tel. (69)3344-1082
* ALR (Após Liberação do Recurso)
PLANO DE TRABALHO FOLHA 1/3
1 – DADOS CADASTRAIS
ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
CNPJ
01.592.473/0001-98
ENDEREÇO
AV. BRASIL, Nº 893 - CENTRO
ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL)
semapc@pimenteirasdooeste.ro.gov.br
CIDADE
PIMENTEIRAS DO OESTE
UF
RO
CEP
76.999-000
DDD/FONE
(69) 3344-1116
E.A
Municipal
AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S.A: 2197-0
CONTA CORRENTE
PRAÇA DE PAGAMENTO
CEREJEIRAS
NOME DO RESPONSÁVEL
VALÉRIA APARECIDA MARCELINO GARCIA
CPF
141.937.928-38
RG / ÓRGÃO EXPEDIDOR
22356017 SSP/SP
CARGO
PREFEITA
FUNÇÃO
CHEFE DO EXECUTIVO
MATRÍCULA
16268
ENDEREÇO
FRANCISCO MENDES NERY, Nº 1147 - CENTRO
CEP
76.999-000
2 – OUTROS PARTÍCIPES
NOME CGC/CPF E.A
ENDEREÇO CEP:
3 – DESCRIÇÃO DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BEIRA RIO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
INÍCIO
*ALR
TÉRMINO
365 dias ALR
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: O presente projeto tem como objetivo, a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BEIRA RIO,
localizada na AV. Brasil.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO:
Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste em parceria com o Governo do Estado se
caracteriza em obter recurso financeiro para pleitear ações voltadas ao interesse da melhoria na
infraestrutura básica, promovendo o desenvolvimento sustentável da região. A proposta tem por
objetivo a Revitalização da Praça Beira Rio, contribuindo com a melhoria da infraestrutura na área
de laser, contribuindo com o desenvolvimento a qualidade de vida da comunidade local, apoiando a
elaboração e implementação de infraestrutura.
Problema a ser resolvido, corresponde a recuperação de áreas deterioradas, o trabalho visa
buscar um espaço harmonioso e muito mais prazeroso para o convívio das pessoas, propiciando ao
público melhores condições de acomodação. Para essa etapa da revitalização, ora em fase de
projeto, será construído, pergolado, bancos de concreto, restauração de piso, canteiros com
gramado para arborização e paisagismo com diversas plantas, entre elas árvores, palmeiras e
arbustos.
Espera-se como resultado oferecer a população local um ambiente harmônico, levando
alternativas de entretenimento, bem-estar e qualidade de vida, propiciar momentos de
descontração, garantir que o espaço público seja desfrutado em sua totalidade. Desta forma,
favorecendo ao turismo, o comércio, e o lazer. Sendo nossa proposição prioritário solicitamos que o parecer conclusivo seja favorável á
execução do objeto proposto, visto que essa obra em muito contribuirá para o bem comum.
ID: 298438 e CRC: 62FCABC9
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
Av. Brasil, 893 Centro CEP 78998-000 Tel. (69)3344-1082
PLANO DE TRABALHO FOLHA 2/3
4 – PROGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
META
ETAPA
FASE
ESPECIFICAÇÃO
INDICADOR FÍSICO DURAÇÃO
UNID. QUAN. INÍCIO TÉRMINO
01 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BEIRA
RIO M² 1.650,90 ALR 365 ALR
1.0 SERVIÇOS PRELIMINARES un 01 ALR 365 ALR
2.0 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE un 01 ALR 365 ALR
3.0 DEMOLIÇÕES E RETIRADAS un 01 ALR 365 ALR
4.0 MOVIMENTO DE TERRA un 01 ALR 365 ALR
5.0 ESTRUTURAL DOS BANCOS CURVOS un 01 ALR 365 ALR
6.0 REVESTIMENTO DE PISOS un 01 ALR 365 ALR
7.0 PINTURA un 01 ALR 365 ALR
8.0 PAISAGISMO un 01 ALR 365 ALR
9.0 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS un 01 ALR 365 ALR
10.0 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS un 01 ALR 365 ALR
11.0 DIVERSOS un 01 ALR 365 ALR
PLANO DE TRABALHO FOLHA 2/3 continuação
5 – PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
NATUREZA DA DESPESA TOTAL CONCEDENTE PROPONENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
44.40.42 Obras e Instalações R$ 497.395,08 R$ 472.525,33 R$ 24.869,75
TOTAL GERAL R$ 497.395,08 R$ 472.525,33 R$ 24.869,75
ID: 298438 e CRC: 62FCABC9
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
Av. Brasil, 893 Centro CEP 78998-000 Tel. (69)3344-1082
PLANO DE TRABALHO FOLHA 3/3
6 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)
CONCEDENTE
META JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
01 R$ 472.525,33
META JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)
META JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
01 R$ 24.869,75
META JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
7 – DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao GOVERNO DO
ESTADO, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de
inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que
impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignados nos orçamentos da União, na forma deste
plano de trabalho. Será executado de forma INDIRETA. Pede Deferimento.
Pimenteiras do Oeste – RO, 14 Novembro de 2025 VALÉRIA APARECIDA MARCELINO GARCIA
LOCAL E DATA Prefeita Municipal
8 – APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
APROVADO
...................................................... LOCAL E DATA
........................................................ CONCEDENTE
ID: 298438 e CRC: 62FCABC9
01.592.473/0001-98
Av. Brasil, 893 - Centro
www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br
Municipío de Pimenteiras do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 298438
A7F84F409C3CC53A250B5D6EA7EF2ADF
62FCABC9
MD5:
CRC:
SHA256: F85555E3B3A1C0E9773D9B478A5AA68DD524B5C7A33611F5042A98FEA6886D33
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
1
Identificação/Número
14/11/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
PLANO DE TRABALHO PRAÇA BEIRA RIO
Súmula/Objeto:
Usuário: Everton Nogueira de Menezes
Criação: 14/11/2025 12:53:20 Finalização: 14/11/2025 12:55:16
INTERESSADOS
EVERTON NOGUEIRA DE MENEZES Pimenteiras do Oeste RO 14/11/2025 12:55:01
ASSUNTOS
PLANO DE TRABALHO 14/11/2025 12:54:00
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Valeria Aparecida Marcelino Garcia 17/11/2025 07:42:36 Prefeita
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 123/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.pimenteirasdooeste.ro.gov.br
informando o ID 298438 e o CRC 62FCABC9.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Plano de Trabalho 1 de 26/08/2025, assinado na forma do Decreto nº 123/2020 (ID: 285416 e CRC: 919B627C). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PLANO DE TRABALHO FOLHA 1/3
1 DADOS CADASTRAIS
ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
CNPJ
01.592.473/0001-98
ENDEREÇO
AV. BRASIL, Nº 893 - CENTRO
ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL)
semapc@pimenteirasdooeste.ro.gov.br
CIDADE
PIMENTEIRAS DO OESTE
UF
RO
CEP
76.999-000
DDD/FONE
(69) 3344-1116
E.A
Municipal
AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S.A: 2197-0
CONTA CORRENTE
PRAÇA DE PAGAMENTO
CEREJEIRAS
NOME DO RESPONSÁVEL
VALÉRIA APARECIDA MARCELINO GARCIA
CPF
141.937.928-38
RG / ÓRGÃO EXPEDIDOR
22356017 SSP/SP
CARGO
PREFEITA
FUNÇÃO
CHEFE DO EXECUTIVO
MATRÍCULA
16268
ENDEREÇO
FRANCISCO MENDES NERY, Nº 1147 - CENTRO
CEP
76.999-000
2 OUTROS PARTÍCIPES
NOME CGC/CPF E.A
ENDEREÇO CEP:
3 DESCRIÇÃO DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO AS ATIVIDADES DO
CRAS
PERÍODO DE EXECUÇÃO
INÍCIO
*ALR
TÉRMINO
365 dias ALR
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:
Construção de Centro de Apoio as Atividades do CRAS, no município de Pimenteiras do Oeste/RO.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO:
O presente projeto tem como finalidade, a Construção de Centro de Apoio as Atividades do CRAS, no município de
Pimenteiras do Oeste/RO. O CRAS é o lugar da convergência de diferentes ações e não se limita a um programa
apenas, integrando o Programa de Atenção Integral à Família, o PAIF, com o acompanhamento das famílias
participantes do Programa Bolsa Família e dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o BPC; e os
serviços de convivência com programas de segurança alimentar e nutricional e, também, com outras políticas
sociais. Devido justamente a isso, os CRAS atuam com mulheres, homens, crianças, jovens e idosos, reafirmando a
importância da família e da comunidade na construção da autonomia e da segurança individual. A edificação será
executada em estrutura de concreto armado, alvenaria de tijolos cerâmicos, estrutura da cobertura de madeira e
telha de fibrocimento, revestimentos das paredes em chapisco, emboço, reboco e pintura; contará com banheiros
que atendem a NBR 9050: que visam a acessibilidade e ergonomia; na fachada será aplicada pintura acrílica. Assim
esperamos que este pleito seja contemplado, pois estaremos proporcionando dignidade, contribuindo para a
promoção do desenvolvimento socioeconômico da comunidade local visando a qualidade de vida, tendo como
princípio o bem da coletividade.
* ALR (Após Liberação do Recurso)
ID: 303564 e CRC: FD3E1968
Plano de Trabalho 1 de 26/08/2025, assinado na forma do Decreto nº 123/2020 (ID: 285416 e CRC: 919B627C). Pág: 2/3
PLANO DE TRABALHO
4 PROGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
META ETAPA
FASE ESPECIFICAÇÃO
INDICADOR
FÍSICO DURAÇÃO
UN QTD INÍCIO TÉRMINO
01
Construção de Centro de Apoio as
Atividades do CRAS, no município de
Pimenteiras do Oeste/RO.
M² 159,78 ALR 365
DIAS/ALR
1.1 SERVIÇOS PRELIMINARES UN 01 ALR 365
DIAS/ALR
1.2 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE UN 01 ALR 365
DIAS/ALR
1.3 MOVIMENTO DE TERRA UN 01 ALR 365
DIAS/ALR
1.4 INFRAESTRUTURA UN 01 ALR 365
DIAS/ALR
1.5 SUPERESTRUTURA UN 01 ALR 365
DIAS/ALR
1.6 ALVENARIA UN 01 ALR 365
DIAS/ALR
1.7 COBERTURA UN 01 ALR 365
DIAS/ALR
1.8 REVESTIMENTO DE PISOS UN 01 ALR 365
DIAS/ALR
1.9 REVESTIMENTOS DE PAREDES UN 01 ALR 365
DIAS/ALR
1.10 ESQUADRIAS UN 01 ALR 365
DIAS/ALR
1.11 PINTURA UN 01 ALR 365
DIAS/ALR
1.12 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS UN 01 ALR 365
DIAS/ALR
1.13 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS UN 01 ALR 365
DIAS/ALR
1.14 BASEDO RESERVATÓRIODE 2.000
LITROS UN 01 ALR 365
DIAS/ALR
1.15 CASA DE GÁS - 13 KG / METÁLICA UN 01 ALR 365
DIAS/ALR
1.16 DIVERSOS UN 01 ALR 365
DIAS/ALR
PLANO DE TRABALHO
5 PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
NATUREZA DA DESPESA TOTAL CONCEDENTE PROPONENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
44.40.42 Obras e Instalações R$ 456.388,10 R$ 434.000,00 R$ 22.388,10
TOTAL GERAL R$ 456.388,10 R$ 434.000,00 R$ 22.388,10
FOLHA 2/3
ID: 303564 e CRC: FD3E1968
Plano de Trabalho 1 de 26/08/2025, assinado na forma do Decreto nº 123/2020 (ID: 285416 e CRC: 919B627C). Pág: 3/3
CONCEDENTE
META JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
01 R$ 434.000,00
META JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)
META JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
01 R$ 22.388,00
META JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
7 DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao GOVERNO DO
ESTADO, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência
com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a
transferência de recursos oriundos de dotações consignados nos orçamentos da União, na forma deste plano de
trabalho. Será executado de forma INDIRETA. Pede Deferimento.
Pimenteiras do Oeste/RO, 15 Dezembro de 2025 VALÉRIA APARECIDA MARCELINO GARCIA
LOCAL E DATA Prefeita Municipal
8APROVAÇÃOPELO CONCEDENTE
APROVADO
...................................................... LOCAL E DATA
........................................................ CONCEDENTE
6 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)
FOLHA 3/3 PLANO DE TRABALHO
ID: 303564 e CRC: FD3E1968
01.592.473/0001-98
Av. Brasil, 893 - Centro
www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br
Municipío de Pimenteiras do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303564
0F66B1E5B6B4CB8419077CD075CEC67C
FD3E1968
MD5:
CRC:
SHA256: 23009D2CD771487992E69297356130DC249EA592D843AEB131562DBF078A3A55
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
2
Identificação/Número
16/12/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
PLANO DE TRABALHO CENTRO DE APOIO AS ATIVIDADES DO CRÁS
Súmula/Objeto:
Usuário: Everton Nogueira de Menezes
Criação: 16/12/2025 11:38:18 Finalização: 16/12/2025 11:40:02
INTERESSADOS
EVERTON NOGUEIRA DE MENEZES Pimenteiras do Oeste RO 16/12/2025 11:39:48
ASSUNTOS
PLANO DE TRABALHO 16/12/2025 11:39:09
CIENTES
Rodrigo Sordi Moreira 16/12/2025 11:54:50
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Valeria Aparecida Marcelino Garcia 16/12/2025 11:56:05 Prefeita
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 123/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.pimenteirasdooeste.ro.gov.br
informando o ID 303564 e o CRC FD3E1968.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
ÓRGÃO PROPONENTE/ EXECUTOR:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIMENTEIRAS DO OESTE
CNPJ:
12.756.355/0001-94
ENDEREÇO:
AVENIDA BRASIL 893 CENTRO
CEP:
76.999-000
CIDADE:
PIMENTEIRA DO
OESTE
U.
F.
RO
CEP:
76.999-000
DDD / TELEFONE: E. A.
MUNICIPAL
BANCO:
104
CONTA CORRENTE N°:
25.275-1
AGÊNCIA:
2197-0
PRAÇA DE PAGAMENTO:
CEREJEIRAS
NOME DO RESPONSÁVEL:
TARCISIO PENÃ QUINTÃO FILHO
CPF:
***.217.502-***
C. I. / ÓRGÃO
EXP.
***180 SSP/RO
CARGO:
Secretário Municipal de Saúde
MATRÍCULA:
17163
NOME DO RESPONSÁVEL:
Valeria Aparecida Marcelino Garcia
CPF:
***.937.928-***
C. I. / ÓRGÃO
EXP.
*****017 SSP/SP
CARGO:
Prefeito
MATRÍCULA:
16268
ENDEREÇO
RUA FRANCISCO MENDES NERY 1197 - CENTRO
CEP
76999-000
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto:
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO
Período de Execução
Início
ALR
Término
365 DIAS
Identificação do Objeto:
Aquisiçãodematerial de Permanente (mobília) para atender o a secretaria de saúde CNES 7017723
3. JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA
Os interesses recíprocos entre a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste em parceria com o
Governodo Estado se caracteriza em obter recurso financeiro para pleitear ações voltadas ao interesse da
melhoriana saúde municipal, promovendo a melhoria de atendimento.
A presente propositura tem por finalidade viabilizar a aquisição de material mobiliário destinado à
estruturação e melhoria das condições de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando
o aumento da demanda por atendimentos, a ampliação de serviços e a necessidade constante de oferecer
um ambiente adequado, organizado e funcional tanto para os profissionais quanto para os usuários do
sistema de saúde, faz-se imprescindível a substituição e/ou complementação dos mobiliários existentes. Grande parte do mobiliário atualmente utilizado encontra-se deteriorado, inadequado ou insuficiente para
atender às necessidades operacionais das unidades de saúde, comprometendo o desempenho das
atividades administrativas e assistenciais. Além disso, a aquisição proposta visa proporcionar melhores
condições ergonômicas aos servidores, promovendo a saúde ocupacional, bem como um ambiente mais
acolhedor, confortável e seguro à população atendida.
Dessa forma, a aquisição de mobiliário representa uma medida estratégica para garantir a continuidade e a
qualidade dos serviços de saúde pública, assegurando eficiência na gestão, humanização no atendimento
e valorização dos profissionais do setor.
I Benefícios advindos da aquisição
a) Aos pacientes: A aquisição dos novos equipamentos e mobiliários trará melhoria significativa na
qualidade da assistência prestada aos usuários do Hospital de Pequeno Porte João Cançio, reduzindo o
tempo de espera, proporcionando maior conforto, segurança e humanização no atendimento,
especialmente em setores de internação, enfermaria e pronto-atendimento.
ID: 304694 e CRC: AA1E5F1A
b) Aos servidores: Os novos móveis e equipamentos proporcionarão melhores condições ergonômicas e
técnicas de trabalho, reduzindo o desgaste físico e aumentando a eficiência operacional e a produtividade
das equipes assistenciais e administrativas.
II Setores de alocação
a) Setores de instalação: Os equipamentos e mobiliários serão alocados nos seguintes setores da unidade
hospitalar: - Ala de internação: cama Fowler infantil, berço para recém-nascido, cadeira para banho, suporte de soro,
biombo triplo e escadinha; - Enfermaria: armário alto e baixo, carro de curativo inox, mesa auxiliar inox, mesa de Mayo inox; - Consultórios e sala de exame: mesa para exame clínico, cadeira fixa ergonômica e cadeira de
polipropileno; - Setores administrativos e de apoio: mesas de trabalho, mesa de reunião, longarina de 3 lugares e
gaveteiro suspenso.
b) Pertinência da alocação: A destinação de cada equipamento está alinhada às demandas dos respectivos
setores, promovendo melhor organização dos ambientes, eficiência nos fluxos de atendimento e
aprimoramento da qualidade dos serviços prestados.
III Média de atendimentos (últimos 3 meses)
Atendimentos ambulatoriais: 1.582
Internações: 39
Atendimentos de urgência/emergência: 32
Esses dados demonstram a constante demanda pelos serviços do hospital, justificando a necessidade de
modernização e ampliação da mobília hospitalar, a fim de garantir o atendimento adequado e humanizado
à população local.
IV Destinação específica dos equipamentos
a) Setor de internação: cama Fowler infantil, berço para recém-nascido, cadeira para banho, suporte de
soro, biombo triplo, escadinha destinados ao conforto, segurança e cuidados diretos com pacientes
internados.
b) Setor de enfermaria: armário alto e baixo, mesa auxiliar inox, carro de curativo, mesa de Mayo
destinados à organização e apoio nos procedimentos de enfermagem.
c) Setores administrativos e de apoio: mesas de trabalho, mesa de reunião, longarina, gaveteiro
destinados à melhoria da estrutura funcional e de gestão do hospital.
V Finalidade e impacto esperado
a) Finalidade: Atender à necessidade de substituição e complementação do mobiliário hospitalar obsoleto,
garantindo condições adequadas de funcionamento dos setores assistenciais e administrativos do hospital.
b) Impacto esperado: Com a aquisição, espera-se maior conforto e segurança para pacientes e servidores,
redução do desgaste de equipamentos antigos e melhoria geral da estrutura física, refletindo diretamente
na qualidade e agilidade dos atendimentos prestados.
VI Funcionamento atual dos setores beneficiados
Atualmente, o hospital enfrenta carência de equipamentos e mobiliários adequados, com parte do
mobiliário em condições precárias, o que compromete o conforto e a eficiência das rotinas hospitalares. A
aquisição dos novos itens permitirá melhor organização dos ambientes, atendimento mais humanizado e
condições adequadas de trabalho aos profissionais de saúde.
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Metas, etapas e/ou fases)
Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade estrutural e organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, por
meio da aquisição e adequada utilização de mobiliários permanentes, assegurando ambientes funcionais,
organizados e compatíveis com as atividades administrativas e assistenciais.
Objetivo Específico: Aprimorar a organização e a funcionalidade dos ambientes administrativos e
assistenciais mediante a substituição e complementação do mobiliário existente
Metas
(Quantitativas e
Qualitativas)
Indicador Cálculo
Avaliação
Início Término
ID: 304694 e CRC: AA1E5F1A
Quantitativas:
Adequar 100% dos
setores previstos
com mobiliário
compatível às suas
atividades.
Percentual de
setores
adequados
(Setores
adequados ÷
Setores previstos)
× 100 A partir da
destinação
doobjeto
do
convênio
365 dias Qualitativas: Melhorar a
organização física
efuncional dos
ambientes
beneficiados.
Relatório técnico
de adequação dos
ambientes
Relatório técnico
de adequação dos
ambientes
Objetivo Específico 2 : Elevar o nível de adequação física, funcional e organizacional dos setores
administrativos e assistenciais beneficiados, por meio da correta alocação e uso do mobiliário adquirido.
Metas
(Quantitativas e
Qualitativas)
Indicador Cálculo
Avaliação
Início Término
Quantitativas:
Alcançar a
adequação
funcional de 100%
dos setores
contemplados no
Plano de Trabalho,
conforme sua
Finalidade
operacional.
Percentual de
setores adequados
funcionalmente
(Número de
setores
considerados
adequados÷
Número total de
setores previstos)
× 100
A partir da
destinação
doobjeto
do
convênio
365 dias
Promover a
melhoria da
organização, do
fluxo interno e da
utilização dos
espaços físicos
nos setores
beneficiados.
Relatório técnico
de avaliação dos
ambientes
Avaliação
comparativa da
organização e
funcionalidade dos
ambientes antes e
após a alocação do
mobiliário
Item Etapa/Fase Duração
Início Término
1 Estudo técnico preliminar
ALR
365
dias
2 Pesquisa de preço (Cotação)
3 Elaboração do Termo de Referência
4 Elaboração do Edital
A partir da
destinação do
objeto
5 Celebração do contrato
6 Recebimento e demais providências para
Destinação (Ex: emplacamento, tombamento)
7 Destinação (entrega)
8
Avaliação do cumprimentos das metas
estabelecidas, devendo registrar as
informações quanto a utilização do bem para
apresentação quando da prestação de contas,
bem como para posterior fiscalização do
Concedente
ID: 304694 e CRC: AA1E5F1A
5. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Item und Qnt Mota e
neves
LTDA
18.403.765/
0001-38
Sonmar
comercio e
serviço
LTDA
15.078.779/0
001-35
Studio
nobilli
06.021.813/
0001-44
Valor
médio
Valor
total
ARMARIO ALTO
800X500X1600 MM
Armário alto 800x500x1600 mm
und 18 R$ 3.300,00 R$ 3.123,00 R$ 3.069,37 R$ 3.164,12 R$ 56.954,16
ARMARIO BAIXO 800 X
500 X 740 MM Armário
baixo 800 x 500 x 740 mm
und 04 R$ 1.600,00 R$ 1.400,00 R$ 1.552,57 R$ 1.517,52 R$ 6.070,08
BERÇO PARA RECEM- NASCIDO - Berço para
recém-nascido - estrutura
construída em tubo redondo
22,22 x 1,2mm (aço
carbono), com pintura eletrostática a
pó com resina epóxi
poliéster e polimerizado em
estufa, de excelente
resistência química e
mecânica, após tratamento
antiferruginoso. Dotado de
Cuna removível em
acrílico transparente, com
as bordas arredondadas.
Movimentos obtidos através
de sistema
manual proporcionado os
movimentos de
Trendelemburg e reverso de
Trendelemburg. Possui
prateleira para guarda de
conveniência confeccionada
em ABS. Quatro rodas de 2
polegadas de
diâmetro, com freios em
diagonal. Capacidade para
10 kg. Dimensões da
estrutura: 0,81 x 0,51
x 0,88m. Dimensões
externas da Cuna: 0,74 x
0,42 x 0,22m. Dimensões
internas da Cuna: 0,63
x 0,33 x 0,18m.
Acompanha: Colchonete de
espuma D-26, revestido em
courvim. Estrutura
construída em tubo redondo
22,22 x 1,2mm (aço
carbono). REGISTRO
BERÇO 80380120008 - Validade da Proposta: 90
Dias, Garantia de 24
meses, Material de
Procedência Brasil.
und 01 R$ 3.100,00 R$ 3.080,00 R$ 1.045,00 R$ 2.408,33 R$ 2.408,33
BIOMBO TRIPLO -
MEDINDO: 1,75M X
1,80M (C X A).
Biombo triplo - medindo:
1,75m x 1,80m (C x A).
Produto confecciona do em
tubo redondo 22,22
x 1,2mm, com acabamento
em pintura eletrostática a pó
com resina epóxi- poliéster e polimerizado em estufa, de
excelente resistência
química e mecânica, Após
und 03 R$ 1.400,00 R$ 1.240,00 R$ 904,55 R$ 1.181,51 R$ 3.544,53
ID: 304694 e CRC: AA1E5F1A
tratamento
antiferruginoso. Montado
em 3 faces com 3 eixos
giratórios. Faces em
plástico PVC dupla face.
Pés com de rodízios de
75mm de diâmetro nas
laterais e pés de apoio
protegidos por ponteiras
plásticas. - Validade da
Proposta: 90 Dias, Garantia
de 24 meses, Material de
Procedência
Brasil
CADEIRA FIXA EM
POLIPROPILENO
Cadeira fixa em
polipropileno
und 29 R$ 4.800,00 R$ 4.200,00 R$ 453,20 R$ 3.151,06 R$ 91.380,74
CADEIRA FIXA
ERGONOMICA
Cadeira Fixa Ergonômica
und 45 R$ 1.800,00 R$ 1.520,00 R$ 1.638,23 R$ 1.652,74 R$ 74.373,3
CADEIRA PARA
BANHO PINTADA
Cadeira para banho pintada - confeccionado tubo de aço
redondo 22,22 x 1,2mm,
com pintura
eletrostática a pó com
resina epóxi- poliéster e
polimerizado em estufa de
excelente resistência
química e mecânica, após
tratamento antiferruginoso.
Assento sanitário em
material plástico de
alta resistência. Encosto em
material plástico de alta
resistência. Possui apoio
para os braços.
Apoio para os pés em
alumínio fundido
antiderrapante. Rodas 5
polegadas de diâmetro, com
freios de dupla ação.
Capacidade de peso: 180
kg. Medidas: Externas 0,80
x 0,64m. Internas
0,45 x 0,45m. Altura
encosto: 1,05m. Altura do
assento 0,57m. - Validade
da Proposta: 90 Dias
und 04 R$ 2.300,00 R$ 2.100,00 R$ 565,80 R$ 1.655,26 R$ 6.621,04
CAMA FOWLER
INFANTIL,
Cama Fowler infantil, com 3
manivelas com capacidade para 150 kg. A
cabeceira e peseira
são removíveis em
poliuretano injetado, com detalhes decorativos
infantis. Base construída em
tubo de aço 50 x 30 x
1,5mm, com pes recuados,
totalmente revestido em
material termoplástico
de alta resistência.
Estrutura do leito construída
em longarinas de aço de
3,2mm, perfilados em
U. leito articulado em 4
seções construído em
chapa de aço 1,5mm. Com
para-choque de
borracha nos quatros
cantos da cama, para a
proteção contra danos por
choque em paredes ou
outros moveis. Movimentos:
Fowler, dorso, pernas,
trendelemburg, vascular e
elevação de altura do leito, comandos por 3
manivelas escamoteáveis
inox com cabo de baquilite.
Acionamento
dos movimentos em tubo
redondo de 35mm com
parede de 1,5mm. Grades
laterais de abaixar
pintadas. Rodas 4
und 01 R$ 8.000,00 R$ 7.500,00 R$ 4.796,16 R$ 6.765,38 R$ 6.765,38
ID: 304694 e CRC: AA1E5F1A
polegadas de diâmetro, com
freios de dupla ação em
diagonal. Todas as
partes metálicas que são
pintadas passam pelo
tratamento antiferruginoso,
acabamento em
pintura eletrostática a pó
com resina química e
mecânica. Dimensões:
externas 1,65 x 0,80
altura ajustável de 0,65 até
1,10m, internas mínimas:
1,5 x 0,65m. Acompanha:
ganchos de
fixação de dreno sob o leito;
colchão de espuma D-26,
com espessura de 0,12m,
revestido em
curvin lavável com costura
vulcanizada. REGISTRO
CAMA 80380120011
validade da
proposta 90 dias, garantias
de 24 meses, material de
procedência Brasil.
CARRO DE CURATIVO
INOX -Carro de curativo
inox - pés com rodas de 2
polegadas de diâmetro.
Possui 2 prateleiras
construída em chapa de aço
inoxidável de 0,75mm, com
varanda para proteção em
toda volta. A
estrutura do carro é
construída em tubo
quadrado de aço inox 20 x
20 x 1,2mm, possui suporte
em aço inoxidável para
balde e bacia. Medidas do
carro: 0,75 x 0,45 x 0,80m.
Acompanha:
Balde e Bacia em aço
inoxidável. - Validade da
Proposta: 90 Dias, Garantia
de 24 meses,
Material de Procedência
Brasil
und 02 R$ 2.300,00 R$ 2.200,00 R$ 2.796,00 R$ 2.432,00 R$ 4.864,00
CARRO TRANSPORTE
DE BANDEJA EM INOX
Carro transporte de bandeja
em inox - dotado de quatro
rodas de 5 polegadas de
diâmetro.
Medidas do carro: 0,90 x
0,60 x 0,90m. A estrutura do
carro é construída em tubo
quadrado de
aço inoxidável 25 x 25 x
1,2mm. Possui alça para
transporte. Possui 3
prateleiras construídas
em chapa de aço inoxidável
de 0,75mm, com varanda
para proteção em toda
volta. Para choque
de borracha contra
impactos em toda volta. -
Validade da Proposta: 90
Dias, Garantia de 24
meses, Material de
Procedência Brasil.
und 02 R$ 6.600,00 R$ 6.400,00 R$ 1.637,00 R$ 4.879,00 R$ 9.758,00
ESCADINHA PINTADA
COM 2 DEGRAUS
Escadinha pintada com 2
degraus - armação
confeccionada em tubo
redondo de aço 1" x
1,20mm. Degraus
confeccionados em madeira
e revestidas em borracha
antiderrapante e
proteção de cinta inox
AISI304 em toda volta. Pés
com ponteiras de borracha.
acabamento em
pintura eletrostática a pó
com resina epóxi-poliéster e
polimerizado em estufa, de
und 04 R$ 490,00 R$ 498,00 R$ 351,61 R$ 446,53 R$ 1.786,12
ID: 304694 e CRC: AA1E5F1A
excelente
resistência química e
mecânica, após tratamento
antiferruginoso. Medidas:
0,40 x 0,35 x 0,40m.
GAVETEIRO
SUSPENSO COM 2
GAVETAS 350 X 400
X280 MM
Gaveteiro suspenso com 2
gavetas 350 x 400 x280 mm
und 45 R$ 550,00 R$ 580,00 R$ 472,71 R$ 534,23 R$ 24.040,35
LONGARINA COM 3
LUGARES COM
BRAÇOS LONGARINA
com 3 lugares com braços - COR verde bandeira, apoio
de braço, Dimensões:
Altura da superfície do
assento: 450; largura do
assento: 460 a 500mm;
profundidade Da
superfície do assento:
460mm; extensão vertical
do encosto: 460mm; largura
do encosto:
430mm; altura total da
cadeira minimo:910; largura
total da longarina: 1810mm;
Composição =
polímeros a base de PVC
Peso = 700 à 780 g/m²
und 15 R$ 3.000,00 R$ 3.100,00 R$ 2.959,87 R$ 3.019,95 R$ 45.299,25
MESA AUXILIAR- Mesa
auxiliar totalmente inox,
com rodízios - Medindo:
0,75 x 0,45 x 0,80m. Mesa
construída
com tubo quadrado de aço
inoxidável de 20 x 20 x
1,2mm. Dotado de 2 (duas)
prateleiras
construídas em chapa de
aço inoxidável de 0,75mm.
Pés com quatro rodízios de
2 polegadas. -
Validade da Proposta: 90
Dias, Garantia de 24
meses, Material de
Procedência Brasil.
und 02 R$ 2.300,00 R$ 2.320,00 R$ 806,40 R$ 1.808,8 R$ 3.617,6
MESA DE MAYO INOX - Mesa de mayo inox -
montada sobre tripé com
rodas de 2 polegadas. A
sua estrutura é
construída em tubo
quadrado de aço inox 20 x
20 x 1,2mm. Com altura
ajustável por meio de
roseta, sendo a máxima de
1,40m e a mínima de
0,90m. Medidas da base:
0,60 x 0,45m.
Acompanha: bandeja em
aço inoxidável medindo
0,51 x 0,35m. - Validade da
Proposta: 90 Dias,
Garantia de 24 meses,
Material de Procedência
Brasil
und 04 R$ 900,00 R$ 940,00 R$ 598,50 R$ 812,83 R$ 3.251,32
MESA DE REUNIAO
DIRETORIA 3200 X
1200 X 740
Mesa de reunião diretoria
3200 x 1200 x 740
und 01 R$ 18.000,00 R$ 16.000,00 R$ 18.322,98 R$ 17.440,99 R$ 17.440,99
MESA DE TRABALHO
ORGANICA FORMATO
L 1400 X 1400 X
600/740U MNMD 1
Mesa de trabalho orgânica
formato L 1400 x 1400 x
600/740 mm
und 02 R$ 2.800,00 R$ 2.100,00 R$ 1.541,73 R$ 2.147,24 R$ 4.294,48
MESA DE TRABALHO
RETANGULAR 1200 X
600 X 740 MM
Mesa de trabalho retangular
1200 x 600 x 740 mm
und 45 R$ 1.300,00 R$ 1.200,00 R$ 1.263,09 R$ 1.254,36 R$ 56.446,2
MESA PARA EXAME
CLINICO Mesa para
exame clinico com gabinete
und 03 R$ 8.200,00 R$ 8.000,00 R$ 2,250,00 R$ 6.150,00 R$ 18.450,00
ID: 304694 e CRC: AA1E5F1A
- capacidade para 250 kg.
Medidas: 1,90 x 0,60 x
0,80m.
Armação e
Gabinete/Armário
confeccionado em MDF de
15 mm. Possui 02 (duas)
portas e 3
(três) gavetas e 01 (uma)
prateleira interna. Pés com
ponteiras plásticas. Leito
acolchoado em
espuma D-33, com 0,10m
de espessura, revestido em courvim. dividido em 3
seções, sendo
assento fixo, parte posterior
e anterior com movimentos
através de cremalheira.
Equipada com
um par de porta coxas
confeccionada em material
termoplástico Acompanha:
Suporte para
lençol descartável anexos e
gavetas de inox para
escoamento de
líquidos...REGISTRO MESA
80380120007 - Validade da
Proposta: 90 Dias, Garantia
de 24 meses, Material de
Procedência
SUPORTE PARA
SORO -
Suporte para soro - base
construída em aço, com
revestimento em material
termoplástico,
possuindo 5 (cinco) rodas
de 50mm de diâmetro.
Coluna em tubo de aço
inoxidável AISI 304 de
25,40 x 1,2mm. Haste em
inoxidável AISI304, com
quatro ganchos. Altura
ajustável de 1,5 até
2,5m aproximadamente.
REGISTRO ANVISA
80380120012 - Validade da
Proposta: 90 Dias,
Garantia de 24 meses,
Material de Procedência
Brasil
und 10 R$ 500,00 R$ 430,00 R$ 760,00 R$ 563,33 R$ 5.633,3
VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 442.999,17
(Quatrocentos e quarenta e dois
mil, novecentos e noventa e
nove reais e dezessete
centavos.)
6. PLANO DE APLICAÇÃO (R$)
Natureza da Despesa
Código Especificação Concedente Proponente Complementação
44.40.42 Equip. e Material
permanente R$ 400.000,00 R$ 42.999,17 R$ 442.999,17
Valor Total R$ 400.000,00 R$ 42.999,17 R$ 42.999,17
ID: 304694 e CRC: AA1E5F1A
7. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CONCEDENTE R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
EXERCÍCIO: 2025
PARCELA
ÚNICA 1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS 5º MÊS 6º MÊS
R$ 400.000,00 7º MÊS 8º MÊS 9º MÊS 10º MÊS 11º MÊS 12º MÊS
CONVENENTE: R$ 42.999,17 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e dezessete
centavos.)
EXERCÍCIO: 2025
PARCELA
ÚNICA
1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS 5º MÊS 6º MÊS
R$ 42.999,17 7º MÊS 8º MÊS 9º MÊS 10º MÊS 11º MÊS 12º MÊS
8. CONTRAPARTIDA
A Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, inscrita no CNPJ sob o nº.
01.592.473/0001-98, dispõe de recursos orçamentários, no corrente exercício, necessários
à contrapartida da Proposta de Convênio AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
( MOBÍLIA ) no valor de R$ 42.999,17 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e
dezessete centavos.) , e ainda ter conhecimento de que a mesma será efetiva mediante
recursos financeiros, conforme determina a legislação
ID: 304694 e CRC: AA1E5F1A
9. DECLARAÇÃO
DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
E: ATESTO O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 27 DA LEI Nº 9.692/98, DE 27-7-98; 2
INEXISTE QUALQUER DÉBITO DE MORA OU SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM O
TESOURO NACIONAL, ESTADUAL OU QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, QUE IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA
O MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, NA FORMA DESTE PLANO DE TRABALHO.
DECLARO AINDA QUE OS RECURSOS REPASSADOS, SUPERIORES AO PREVISTO
NO PLANO DE TRABALHO, SERÃO DEVOLVIDOS SE NÃO UTILIZADOS NO OBJETO
AJUSTADO OU EM REPROGRAMAÇÃO, APÓS A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO
INICIAL.
PEDE DEFERIMENTO
Pimenteiras do Oeste, 22 de dezembro de 2025. _________________________________
LOCAL E DATA PROPONENTE
ID: 304694 e CRC: AA1E5F1A
01.592.473/0001-98
Av. Brasil, 893 - Centro
www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br
Municipío de Pimenteiras do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 304694
5FF12018767889EB9E58BDEC4531AC72
AA1E5F1A
MD5:
CRC:
SHA256: 87582E926B43A75C1BD81DC7408134BFA839B2890A943D27FECD19E8E5420953
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
02
Identificação/Número
22/12/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Plano de Trabalho
Súmula/Objeto:
Usuário: HIURY MOTTA DE SOUZA
Criação: 22/12/2025 07:27:25 Finalização: 22/12/2025 07:29:12
INTERESSADOS
TARCISIO PENA QUINTÃO FILHO 22/12/2025 07:28:17
ASSUNTOS
PLANO DE TRABALHO 22/12/2025 07:28:38
CIENTES
Rodrigo Sordi Moreira 22/12/2025 08:23:25
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Valeria Aparecida Marcelino Garcia 22/12/2025 08:33:38 Prefeita
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 123/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.pimenteirasdooeste.ro.gov.br
informando o ID 304694 e o CRC AA1E5F1A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PODEREXECUTIVO
ESTADODERONDONIA
PREFEITURAMUNICIPALDEPIMENTEIRASDOOESTE
Av.Brasil,893CentroCEP78998-000Tel.(69)3344-1082
ID:311643eCRC:E19377D8
PLANODETRABALHO
Órgão/Entidadeproponente
PREFEITURAMUNICIPALDEPIMENTEIRASDOOESTE
CNPJ
01.592.473/0001-98
Endereço
AV.BRASIL,Nº893-CENTRO
Cidade
PIMENTEIRAS DO
OESTE
U.F
RO
CEP
76.999-
000
Telefone
(69)3344-1116
Esfera Adm.
Municipal
Conta corrente
25184-4
Banco
Bancodo
brasil
Agencia
2197-0
Praçadepagamento
Cerejeiras
Nomedoresponsável
VALÉRIA APARECIDAMARCELINOGARCIA
CPF
141.937.928-38
RG SSP/RO
22356017SSP/SP
Cargo
PREFEITA
Função
Chefedo
executivo
Matricula
16268
Endereço
FRANCISCOMENDESNERY,Nº1147-CENTRO
CEP
76.999-000
Contato
6999245-4242
E-mail
prefeitavaleria@gmail.com
EntidadeConcedente
SecretariadoestadodaeducaçãodeRondônia SEDUCRO
Endereço
Av.Farquar,s/rt
BairroPedrinhas.
CNPJ
04.564530/0001-13
Cidade
PortoVelho
UF
RO
CEP
76.801-470
E.A
ESTADUAL
Nomedoresponsável
AlbanizaBatistade
Oliveira
Função
Secretáriadeestadodaeducação
Responsáveltécnicopeloprojeto
Nome
Profissão Contato
Descrição do projeto
Títulodoprojeto
AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL(PLAYGROUND)
Período de execução
Inicio
ALR
Término
365 dias
ID: 321859 e CRC: 58FE2AAD
PODEREXECUTIVO
ESTADODERONDONIA
PREFEITURAMUNICIPALDEPIMENTEIRASDOOESTE
Av.Brasil,893CentroCEP78998-000Tel.(69)3344-1082
ID:311643eCRC:E19377D8
IdentificaçãodoObjeto
O Referido Projetovisa Aquisiçãode Parque Infantil(Playground)para Instalaçãona
Escola Mundo Mágica no Município de Pimenteiras do Oeste/RO.
Descriçãodarealidadeejustificativa(incisol,art.22,leiNº13.019/2014)
O presente projeto tem por finalidade a Aquisição de Parque Infantil (PLAYGROUND),
queseráinstaladonaEscolaMundoMágico, noMunicípiodePimenteiras dooeste/RO,
ofertando um local de lazer para crianças. A importância do brincar para o
desenvolvimentoe aaprendizagem, as descobertasdiárias e aformacomo ascrianças
lidará através dessa relação com o meio são fatores fundamentais, os quais
influenciarão noseucomportamento.Abrincadeiraé apontequepossibilita às crianças a
ligação do real com o imaginário, ampliando e a aproximando o seu contato com o
ambiente. Ao brincar, as crianças aprendem e ainda conseguem se apropriar de
situações da vida cotidiana, criando, recriando, reinventando e transformando a
realidade. Uma das funções do Município é formalizar e desenvolver projetos,
programas e políticas públicas de acesso à cidadania. Com essa aquisição serão
beneficiadas todas as crianças da Escola mundo mágico que usufruirão de brinquedos
novos, bonitos, seguros e adequados a sua faixa etária. A meta desta administração é
contribuir à sua maneira, com o progresso desta cidade. Desta forma esperamos que
este pleito seja contemplado a fim de melhorar o atendimento as comunidades de
PimenteirasdoOeste,poisassimestaremosproporcionandolazer,desenvolvimento
educacional,tendocomoprincípioobemdacoletividade.
OBJETIVOS
ObjetivosGeral
O presente projeto tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida e o
bem-estar das crianças do município por meio da implantação de um playground. A
iniciativa busca oferecer um espaço adequado, seguro e acessível para o lazer infantil,
estimulando a convivência social, o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças e
fortalecendo o vínculo comunitário entre as famílias.
Comaexecuçãodesteprojeto,almeja-setransformarumespaçoatualmenteociosoem um
ambiente de recreação e integração, que favoreça práticas saudáveis e contribua
paraaformaçãosocialdascrianças.Oresultadoesperadoéacriaçãodeumlocalque
proporcionemomentosdediversão,aprendizadoesocialização,refletindo
ID: 321859 e CRC: 58FE2AAD
PODEREXECUTIVO
ESTADODERONDONIA
PREFEITURAMUNICIPALDEPIMENTEIRASDOOESTE
Av.Brasil,893CentroCEP78998-000Tel.(69)3344-1082
ID:311643eCRC:E19377D8
positivamentenarealidadelocalepromovendoinclusãoecidadania.
O objeto é claro e plenamente exequível, consistindo nainstalação de playground
infantil, com equipamentos seguros e certificados, destinados ao uso público,
atendendo às normas técnicas vigentes e às demandas reais da comunidade
beneficiada.
ObjetivosEspecíficos
1 Proporcionar um ambiente seguro e adequado para o lazer infantil, estimulando o
desenvolvimento físico, cognitivo e social das crianças, por meio da instalação de
brinquedos e equipamentos de recreação certificados.
2 Promover a convivência comunitária e o fortalecimento dos vínculos familiares e
sociais, criando um espaço público que favoreça a interação entre crianças, pais e
responsáveis.
3 Contribuirparaavalorizaçãodosespaçosurbanoseamelhoriadaqualidadedevida da
população local, transformando áreas ociosas em ambientes de uso coletivo, com
acessibilidade e segurança.
Metas Qualitativa se Quantitativas
METAS QUALITATIVAS
Proporcionar momento de recreação, para o desenvolvimentosocial, cultural,
emocional,físico-motordecadacriança.Oferecerumlocalpropícioparaascriançasse
divertirem.
METAS QUANTITATIVAS
PorsetratardeumespaçopúblicoosbeneficiáriosserãotodosAlunos daEscola Mundo
Mágico.
ID: 321859 e CRC: 58FE2AAD
PODEREXECUTIVO
ESTADODERONDONIA
PREFEITURAMUNICIPALDEPIMENTEIRASDOOESTE
Av.Brasil,893CentroCEP78998-000Tel.(69)3344-1082
ID:311643eCRC:E19377D8
QUADRO DE DESTRIBUIÇÃO DO MATERIAL SOLICITADO
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UND QUANT DESTRIBUIÇÃO
01 Kitplaygroundpraçasafari Und 1 ESCOLAMUNDO
MÁGICO
02 CasinhaTililica Und 2 ESCOLAMUNDO
MÁGICO
03 BigCasteloAcessível Und 1 ESCOLAMUNDO
MÁGICO
CronogramadeexecuçãodeMeta/Etapa/Fase
META ETAPA/
FASE
ESPECIFICAÇÃO DURAÇÃO
1 1.1 Formação da comissão para:processo de
licitação,contrato e recebimento
INICIO TERMINO
1.2 Elaboração do edital ALR 365DIAS
1.3 Publicação do instrumento convocatório
1.4 Recebimento de propostas
1.5 Abertura dos envelopes e decisão
1.6 Elaboração de contrato
1.7 Registro de ata
1.8 Assinatura do contrato
1.9 Ordem de serviço
1.10 Liquidação e pagamento
1.11 Recebimento provisório
1.12 Recebimento definitivo
1.13 Instalação/entregadoobjeto
1.14 Relatório fotográfico-antes,durante e depois
PREVISÃODERECEITA
FONTE DA RECEITA Valor R$ OBSERVAÇÕES
Repasse do órgão
publico SEDUC-RO
R$200.000,00 Conforme termo de fomento
Contrapartida R$15.774,99 Considerando o Decreto Estadual n
21.431/2016, art.35.
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PREVISÃODEDESPESA
FONTE DE DESPESA VALOR R$ FONTE DE RECURSO JUSTIFICATIVA
TECNICA
Aquisição de
parque infantil
playground
200.000,00 Recurso publico
transferido
Execuçãodaatividade
fimda parceria:Atender
as Escolas Municipais,
nas atividades
recreativas, com fins
educacionais
Aquisição de
parque infantil
playground
15.774,99 Aporte financeira Execuçãodaatividade
fimda parceria:Atender
as Escolas Municipais,
nas atividades
recreativas,comfins
educacionais
PLANODEAPLICAÇÃO
Item Especificações Und qua
nt
Valor(un)
médio R$
Valor total
médio R$
Concedente
Parcela única
R$
Proponente
1 Kit playground
praçasafari-é
composto por
quatro torres,
oferecendouma
estrutura de
suporte
construídacom
colunas de
madeiraplástica
reforçada, que
combina
durabilidadecom
uma
aparência
Und 1 R$161.516,66 R$161.516,66 R$200.000,00 R$15.774,99
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semelhante à
madeiranatural.
Cada base
possui
dimensões
mínimasde90
mmx90mm,
garantindo
estabilidade e
robustez. As
plataformas de
ligaçãofeitasde
polietileno
rotomoldado
apresentam
desenhos e
ranhuras para
estimular a
interação das
crianças, com
dimensões
mínimas de 950
mmx950mm.
Plataforma 01
composta por
01 Tobogã
curvo em
polietileno
rotomoldado,
medindo
2100mm de
comprimento e
900mm de
diâmetro,fixado
a torre com
flanges
temáticas em
polietileno
rotomoldado
parede dupla,
medindo
1060x980mm,
com todos os
parafusosde
fixação
escondidospor
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tampas em
plásticoinjetado
eseçãode
saída em
polietileno
rotomoldado
parede dupla
com altura de
1250mmfixada
a base de apoio
naparteinferior
do tobogã
medindo
aproximadamen
te 70 mm de
comprimentopor
20mmde
largura;01deck
suspenso feito
de polietileno
rotomoldado
comdesenhose
ranhuras com
as dimensões
mínimas de
950mm x
950mm; a torre
possuiduas
cercas de
proteção
decoradascom
simpáticas
faces de
animais,
proporcionando
umtoquevisual
lúdico e
encantadorpara
as crianças; o
play conta com
01escorregador
grande de
rampa única
1.85mx0,60m;
01estruturadeesc
alada
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contendo 10
degrausvazados
para
apoio dos pés e
mãos, com
medidas de
1850mm x
800mm; a
plataforma
possui
cobertura
temática,sendo
emformatode
folha com as
medidas
aproximadasde
1200mm. O
sistema de
ligação entre a
plataforma1e
plataforma 2é
feito por uma
passarela reta
com as
dimensões
aproximadasde
2000mm de
comprimento e
95mm de
largura; a
passarelapossui
uma
saída de
escorregador
triplocompeça
única, medindo
2700mm x
1800mm,coma
capacidadepara
até 03
crianças
utilizando-asao
mesmo tempo;
possuiumcorpo
de proteção
vazado
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confeccionado
emrotomoldado
em torno do
escorregador
triploligandoas
duas
plataformas
sendo peça
única, dando
proteção e
segurança em
formadetravae
pega-mão para
acriançainiciar
adescida,com
medidas
aproximadasde
1980mm de
comprimento e
900mm, em
outra lateral
possui uma
cerca de
proteçãosendo
robusta e
segura em
forma ripada,
com medidas
aproximadasde
1980mm de
comprimento e
900mm, sendo
peça
única.Plataform
a02composta
por um deck
suspenso feito
de polietileno
rotomoldado
comdesenhose
ranhuras com
as dimensões
mínimas de
950mm x
950mm;contém
01 cobertura em
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formatodecopa
de arvore
arredondado
com medida
aproximada de
1200mm;possui
umaescadade
acesso com 5
degraus
texturizados
para
proporcionar
maioraderência
e segurança,
commedidasde
1850mm x
800mm.Atorre
possui uma
cerca de
proteçãolateral
decoradacoma
simpáticafaces
doanimalsafari,
proporcionando
umtoquevisual
lúdico e
encantadorpara
as crianças. O
sistema de
ligação entre a
plataforma2e
plataforma 3 é
feito porum
Tubo de ligação
reto, com
diâmetrode
750mm e
2000mm de
comprimento,
confeccionado
em polietileno
rotomoldado,
com flangesem
polietileno
rotomoldado
parede dupla,
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medindo
1060x980mm,
com todos os
parafusos de
fixação
escondidos por
tampas em
plásticoinjetado.
Orifícioslaterais
com100mmde
diâmetro
servindo como
visores.
Plataforma 3
composta por
01 escalada
com21orifícios
expostos;possui
01deck
suspenso feito
de polietileno
rotomoldado
comdesenhose
ranhuras com
as dimensões
mínimas de
950mm x
950mm; possui
umaescadade
acesso com 5
degraus
texturizados
para
proporcionar
maioraderência
e segurança,
commedidasde
1850mm x
800mm;Atorre
possui duas
cercas de
proteção lateral
decoradacom a
simpáticafaces
dosanimais
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safari; possui
uma linda
cobertura em
formato de
cogumelo com
cores vivas e
atraentesdando
a alegria ao
playground,
com as
dimensões
aproximadasde
1200mm. O
sistema de
ligação entre a
plataforma3e
plataforma 4é
feito por uma
passarela reta
com as
dimensões
aproximadasde
2000mm de
comprimento e
95mm de
largura; a
passarelapossui
uma
saída de
escorregador
triplocompeça
única, medindo
2700mm x
1800mm, coma
capacidadepara
até 03
crianças
utilizando-asao
mesmo tempo;
possuiumcorpo
de proteção
vazado
confeccionado
emrotomoldado
em torno do
escorregador
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triploligandoas
duas
plataformas
sendo peça
única, dando
proteção e
segurança em
formadetravae
pega-mão para
acriançainiciar
adescida,com
medidas
aproximadasde
1980mm de
comprimento e
900mm, em
outra lateral
possui uma
cerca de
proteçãosendo
robusta e
segura em
forma ripada,
com medidas
aproximadasde
1980mm de
comprimento e
900mm, sendo
peça única.
Plataforma 04
composta por
01 Tobogã
curvo em
polietileno
rotomoldado,
medindo
2100mm de
comprimento e
900mm de
diâmetro,fixado
a torre com
flanges
temáticas em
polietileno
rotomoldado
parede dupla,
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medindo
1060x980mm,
com todos os
parafusos de
fixação
escondidos por
tampas em
plástico injetado
e seção de
saída em
polietileno
rotomoldado
parede dupla
com altura de
1250mmfixada
a base de apoio
naparteinferior
do tobogã
medindo
aproximadamen
te 70 mm de
comprimentopor
20mmde
largura;01deck
suspenso feito
de polietileno
rotomoldado
comdesenhose
ranhuras com
as dimensões
mínimas de
950mm x
950mm; a torre
possuiduas
cercas de
proteção
decoradascom
simpáticas
faces de
animais,
proporcionando
umtoquevisual
lúdico e
encantadorpara
ascrianças; o
playcontacom
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01escorregador
grande de
rampa única
1.85mx0,60m;
01estruturadees
calada contendo
10
degrausvazados
para
apoio dos pés e
mãos, com
medidas de
1850mm x
800mm; a
plataforma
possui
cobertura
temática,sendo
emformatode
folha com as
medidas
aproximadasde
1200mm.
Detalhes
Adicionais: A
fixação dos
telhadoséfeita
através de
parafusos de
açogalvanizado.
Todos os
parafusos são
protegidos por
cápsulasdealto
clique,
projetadaspara
evitaracidentes,
garantindo que
não haja
exposição de
partes
pontiagudas,
aumentando a
segurança das
crianças. As
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lateraissão
fixadascom
parafusos e
porcas, e as
escadassão
presas com
parafusos. O
polietileno
utilizadocontém
aditivo anti-UV,
que protege
contra raios
solareseevitao
desbotamento
causado por
intempéries(sol
e chuva),
garantindo a
durabilidadeda
coreresistência
doproduto.Este
playground é
mais do que um
conjunto de
peças; é uma
aventura
dimensional
paraascrianças
explorarem.Os
telhadosfixados
com parafusos
de aço
galvanizado,as
lateraisseguras
eaproteçãoUV
no polietileno
garantemsolidez
e
acabamento
duradouro. O
produto
montadopossui
as seguintes
dimensões
aproximadas:
comprimento
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12.810 mm,
largura 4.846
mm e altura
4.559 mm.
Possui
certificação
compulsória de
brinquedo
conforme a
portaria nº302,
alémdelaudos
de Bordas
Cortantes,
PontasAgudas,
Distribuição de
Carga de no
mínimo400kg,
Ensaio de
Migração de
Metais em
Matrizes
Diversas e
Resistência à
Corrosão em
Câmara de
Névoa Salina
comtempode
exposição
mínimode700
horas. 01
GangorraTripla
06LUGARES
com basede
estruturadeaço
de 4 polegadas
com espessura
de2.5mmcom
4eixosde
fixação com
pintura
eletrostática
fixando as 3
unidades de
gangorras em
formato de
dinossaurocom
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15quiloscadaga
ngorra,
garantindo
aresistên
ciacomassentos
epegador
es anatomicos.
Fabricado
peloproce
sso
derotomol
dadoco
maditivosantiestaticosuv,
cadaumadas
tres gangorras
suportaopesodis
tribuído de
150 quilos,
possui cortes
arredondados
para proteção
dascriançasem
uso. Suas
dimensões
comprimento:
2.650 mm.
Largura: 3.300
mm. Altura:
1.015 mm. 01
Play bola -
confeccionado
em polietileno
pead em
processo de
rotomoldagem
com aditivos
anti- uv
constituído por
03 semicírculos
de ângulosde
90º coloridos,
com o formato
de meia esfera
com 03
aberturas em
formadearcos,
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comtexturas
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antiderrapante,
com pequenas
esferas e
círculosabertos
paraapoiaros
pés. Com o seu
designcomos
círculosabertos
possibilitampara
não o
acumulo de
água. Peso
máximo
permitidoéde
400 kg
distribuídos no
brinquedo em
geral. Com
conformidade
com a norma
nbr 300-1/2011
e nbr 300-
3/2011 com a
portaria369/07-
certificado pelo
Inmetro.
Medidas
aproximadas
montado:
comprimento:
2.600 mm x
largura: 2.600
mmaltura:1.330
mm.02Balanço
2lugares,comest
rutura
em
3000mm
de
comprimento,
2000mm de
altura e
1500mm de
largura,com2
assentos
simples em
polietileno
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rotomoldado
medindo
450x200mm e
uma cadeira
adicional com
encosto até a
cabeçaetrava
frontal em
polietileno
rotomoldado,
medindo
600x650x750m
m 01basquete
com4saidas
Confeccionado
emrotomoldado
e Polietileno
virgemdealta
densidade,
tratado
especialmente
contra a ação
dos raios
ultravioletas,
espessura de
0,04 mm,
pesando
aproximadamen
te 35 kg,
acompanha
bucha de
fixação central
com08furos na
medida
aproximadasde
15,5 mm. 1
cesta afunilada
com 1.000mm
de diâmetro em
sua parte mais
larga, 4 saídas
numeradas em
forma de tubos
medindo 300
mmdediâmetro
e500mmde
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comprimento,
umpinocentral
emformatooval
medindo 150
mm.Tubosde
aço com 15
polegadas e
6mm de
espessura. Em
conformidade
com a norma
NBR 300-
1/2011eNBR
300-3/2011com
a Portaria
369/07-
Certificadopelo
INMETRO
2 CasinhaTililicaConfeccionada
em Polietileno
Rotomoldado
com aditivos
UV, com
sistemas de
encaixe com
rosca em
injeçãoplástica.
Composta por
quatro paredes
texturizadascom
acabamentoquei
mitapedra,
umaporta,três
janelas, uma
chaminé,um
fogão cooktop
em plástico
encaixado em
umadasjanelas
na parte interna
dacasinha,
telhadocom
Und 2 R$6.450,00 R$ 12.900,00
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design depalha
seca formado
por duas peças,
possui na sua
parteinterna
umalareira
uniformeno
própriomolde
da parede.
Contendo um
total de 16
parafusos
plásticosroscas
deNylon dealta
precisão
medindo
aproximadamen
tecada26mm de
comprimento x
26mm de
largura.
Medidas
aproximadamen
te:
comprimento:
1.560 mm X
largura: 1.390
mm X altura:
1.260mm. Com
conformidade
com a
normaNB
R 300-
1/2011eNBR
300-3/2011com
a Portaria
369/07-
Certificadopelo
INMETRO
3 Big Castelo
Acessível - Playground
Confeccionad
oemplástico
rotomoldado,
Und 1 R$41.358,33 R$41.358,33
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com aditivos
antiestáticose
anti-uvque
protegecontra
os
efeitos de
raios solares
garantindo a
durabilidadee
acororiginal
do produto,
Compostopel
as seguintes
peças:
04-Modulos
rotomoldado
com quatro
paredes
quefor
mam
umato
rre
decas
telo com
textura em
formato de
pedras,possui
escadas
acopladas a
cada modulo
sobressalente
nas medidas
aproximadas
de 188mm.
Dimensões
aproximadas
de casa
modulo:
910mm de
comprimento
x910mmde
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largura
x1.94mm de
altura.
04-
Escorregador
es
rotomoldado
com textura
em formato
de pedra
medindo
aproximadam
ente cada
1.320mm de
comprimentox
410mmde
largura
externa x
largurainterna
de
297mm 04-
Telhados
rotomoldado
medindo
aproximadam
ente 910mm
de
comprimentox
910mmde
largura x
600mm de
altura.
Acabamentos
superioresem
formato
de bandeira,
nas medidas
aproximadas
130mm de
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altura.
08 janelas
abertas
comext
remidades
arredondadas
. 01- Pontes
rotomoldada,
que faz a
Ligaçãoentre
ummoduloe
outromedindo
aproximadam
ente 930mm
de
comprimentox
591mmde
largura x
161mm de
altura.
02-
Corrimãos
rotomoldado
medindo
aproximadam
ente 930mm
de
comprimentox
30mm de
largura x
433mm de
Altura.
02- Módulos
de acessos
com duas
portas duplas
medindo
aproximadam
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ente de
1.220mm
decomprim
entox
65mm
delargura
x
1.100mmde
altura.
Todas as
Peças são
encaixadas
pelototalde
36roscasde
Nylondealta
precisão
medindo
aproximadam
ente cada
26mm
deco
mprimento.
Em
conformidade
comanorma
NBR 300-
1/2011eNBR
300-3/2011
com a
Portaria
369/07-
Certificado
pelo
INMETRO.
Dimensõesdo
Produto
Montado:
5.400mm de
Comprimento
x 2.700mm
deLargurax
ID: 321859 e CRC: 58FE2AAD
PODEREXECUTIVO
ESTADODERONDONIA
PREFEITURAMUNICIPALDEPIMENTEIRASDOOESTE
Av.Brasil,893CentroCEP78998-000Tel.(69)3344-1082
ID:311643eCRC:E19377D8
2.030mm de
ID: 321859 e CRC: 58FE2AAD
PODEREXECUTIVO
ESTADODERONDONIA
PREFEITURAMUNICIPALDEPIMENTEIRASDOOESTE
Av.Brasil,893CentroCEP78998-000Tel.(69)3344-1082
ID:311643eCRC:E19377D8
Altura. TOTAL R$215.774,99
CRONOGRAMADEDESEMBOLSO
CONCEDENTE-Parcelaúnica
META Parcela única
1 R$200,000,00
PROPONENTE-CONTRAPARTIDA
META Parcela única
1 R$15.774,99
DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente declaro, para fins de prova junto à
Secretaria deEstado daEducação -SEDUC, para os feitos esob as penas da Lei,queinexiste
qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional e Tesouro
Estadual ou qualquer outro órgão daAdministração Pública Federal ou Estadual que impeça a
transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União ou do
Estado de Rondônia, na forma destePlano de Trabalho.
PEDE O DEFERIMENTO PimenteirasdoOeste, 22 de Abril de 2026
VALÉRIA APARECIDA MARCELINO GARCIA
Prefeita
Aprovado
Localedata Concedente
ID: 321859 e CRC: 58FE2AAD
PODEREXECUTIVO
ESTADODERONDONIA
PREFEITURAMUNICIPALDEPIMENTEIRASDOOESTE
Av.Brasil,893CentroCEP78998-000Tel.(69)3344-1082
ID: 321859 e CRC: 58FE2AAD ID:311643eCRC:E19377D8
DigProc-GestãoIntegradadeDocumentoseProcessosEletrônicos Página1.
MunicipíodePimenteirasdoOeste
01.592.473/0001-98
Av. Brasil, 893 - Centro
www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br
TipodoDocumento
PlanodeTrabalho
Identificação/Número
01
Data
19/02/2026
ID:
CRC:
Processo:
Usuário:
311643
E19377D8
0-0/0
HIURYMOTTADESOUZA
Processo Documento
Criação: 19/02/202609:47:40 Finalização: 19/02/202609:57:14
MD5:
SHA256:
64786C4AD7EF19B5B3FDEC61AB073191
1854FFA0A15E9B0DB7310C5CF164A6D8A7E29235251D4813CCD0D57692EC8A82
Súmula/Objeto:
PlanodeTrabalho
INTERESSADOS
ROSANAS.SOUZADEOLIVEIRA PIMENTEIRASDOOESTE RO 19/02/202609:50:46
ASSUNTOS
PLANODETRABALHO 19/02/202609:50:55
CIENTES
RodrigoSordiMoreira 19/02/202612:40:20
ASSINATURASELETRÔNICAS
ValeriaAparecidaMarcelinoGarcia
AssinadonaformadoDecretoMunicipalnº123/2020.
Prefeita 19/02/202612:48:37
FICHACADASTRALDODOCUMENTOELETRÔNICO
AautenticidadedestedocumentopodeserconferidaatravésdoQRCodeacimaouaindaatravésdositetransparencia.pimenteirasdooeste.ro.gov.br informando
o ID 311643 e o CRC E19377D8.
ID: 321859 e CRC: 58FE2AAD
01.592.473/0001-98
Av. Brasil, 893 - Centro
www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br
Municipío de Pimenteiras do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 321859
9FBC65E26832A832E8EC085F3287211C
58FE2AAD
MD5:
CRC:
SHA256: AC0B3FB337946F17002637A5B32E1E271E934535F6AC8FC4F5CC2A20F2E14914
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
Parque Infantil
Identificação/Número
22/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Plano de Trabalho Parque Infantil
Súmula/Objeto:
Usuário: HIURY MOTTA DE SOUZA
Criação: 22/04/2026 11:04:20 Finalização: 22/04/2026 11:06:31
INTERESSADOS
ROSANA S. SOUZA DE OLIVEIRA PIMENTEIRAS DO OESTE RO 22/04/2026 11:06:11
ASSUNTOS
PLANO DE TRABALHO 22/04/2026 11:06:01
CIENTES
Rodrigo Sordi Moreira 22/04/2026 11:09:23
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Valeria Aparecida Marcelino Garcia 22/04/2026 11:09:44 Prefeita
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 123/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.pimenteirasdooeste.ro.gov.br
informando o ID 321859 e o CRC 58FE2AAD.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Termo de Convênio 245 (71585857) SEI 0029.033899/2025-95 / pg. 1
Termo de Convênio 245 (71585857) SEI 0029.033899/2025-95 / pg. 2
Termo de Convênio 245 (71585857) SEI 0029.033899/2025-95 / pg. 3
Termo de Convênio 245 (71585857) SEI 0029.033899/2025-95 / pg. 4
Termo de Convênio 245 (71585857) SEI 0029.033899/2025-95 / pg. 5
Termo de Convênio 245 (71585857) SEI 0029.033899/2025-95 / pg. 6