sessao nº 5

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
52 SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
2º SESSÃO LEGISLATIVA
4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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JEAN CESAR TAVARES
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ROBERTO CAVALCANTE SANTOS e
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Pimenteiras do Oeste, 09 de março de 2026
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1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO
54] Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, n º 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(Dhotmail.com E Fone (69) 3344-1072
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 09/03/2026 - 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Armindo Leite / UNIÃO ; Vice-Presidente: Jorgiano
Garcia / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof. Irene Alves / MDB ; Segundo-Secretário:
Leticia Fernanda / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alan Teodoro / MDB ; Jean Tavares / MDB ; Jesus
Reginaldo / UNIÃO ; Jorgiano Garcia / UNIÃO ; Leticia Fernanda / UNIÃO ; Prof. Armindo
Leite / UNIÃO ; Prof. Irene Alves / MDB ; Roberto Cavalcante "Dora" / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Denner "Maninho" / Ausência Por Missão Oficial 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Armindo Leite
Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do
Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 09 (nove) de fevereiro
de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno LEITURA DE UM
TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 4° Sessão ordinária do
Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não foram recebidas
correspondências. GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA: Fizeram uso da palavra
no espaço do Grande Expediente os vereadores  Jean Cesar Tavares, Irene Alves Almeida
Mackowiak, Jesus Reginaldo da Cunha, Jorgiano Garcia Leite e Roberto Cavalcante
Santos. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2026, O Vereador que está
subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à
Secretaria competente, que sejam realizadas obras de ampliação das salas e manutenção
do telhado da sede da Polícia Militar Mirim (PMM), neste Município. Autor: Jorgiano
Garcia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 2 de 2026, O
Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder
Executivo, junto à Secretaria competente, a contratação de profissional habilitado para
ministrar aulas de fanfarra aos alunos da Polícia Militar Mirim (PMM), neste Município.
Autor: Jorgiano Garcia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Maioria Simples ; 3 - Indicação nº 3 de 2026, O Vereador que está
subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à
Secretaria competente, que seja providenciada, com a máxima urgência, a manutenção e
reparo do Portal de entrada do Município, tendo em vista os danos causados por fenômeno
natural (ventos fortes), que ocasionaram o desprendimento de parte do forro da estrutura.
Autor: Jorgiano Garcia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 4 de
2026, O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao
Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que seja realizada a manutenção da orla
municipal, especialmente com a pintura do letreiro turístico e da calçada onde se encontra
instalado Autor: Jorgiano Garcia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Maioria Simples ; 5 - Indicação nº 5 de 2026, O Vereador
que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que
seja providenciada a reforma das cadeiras pertencentes à PMM, para que possam ser
utilizadas nos eventos oficiais promovidos pelo Município. Autor: Jorgiano Garcia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 6 de 2026, O Vereador que está
subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que seja
providenciada que seja providenciado o cascalhamento da pista utilizada pela população
para a prática de atividades físicas. Autor: Jorgiano Garcia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/03/2026
Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
9289-5482 https://pimenteirasdooeste.ro.leg.br/ - E-mail:
diretoriarh@pimenteirasdooeste.ro.leg.br 16/03/2026
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0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples ; 7 - Indicação nº 7 de
2026, O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao
Poder Executivo, que seja providenciada que seja providenciado realização de reforma nas
calçadas da Praça dos QUILOMBOLAS tendo em vista o estado avançado de degradação
em que se encontram. Autor: Jorgiano Garcia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Indicação nº 8 de 2026, O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais
vigentes, indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a adoção das
providências necessárias para a reforma e manutenção do parquinho dos Quilombolas,
especialmente quanto à restauração ou substituição dos brinquedos confeccionados em
madeira Autor: Jorgiano Garcia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 9 de 2026, O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica
ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente instalação de tapete emborrachado nos
playgrounds dos parquinhos da praça dos Quilombolas e praça Guilherme Henrique Cirilio
Rieling. Autor: Jorgiano Garcia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação
nº 10 de 2026, O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes,
indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente que tome as devidas
providências necessárias para a realização de manutenção nas ruas da cidade,
especialmente quanto à operação tapa-buracos e à recuperação da pavimentação
danificada. Autor: Jorgiano Garcia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 11 de 2026, O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais
vigentes, indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a adoção das
providências necessárias para a realização de manutenção na Avenida Brasilia, com a
adoção de medidas para sanar os problemas de alagamento verificados no local. Autor:
Jorgiano Garcia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 12 de
2026, O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao
Poder Executivo, junto à Secretaria competente que determine ao setor competente a
confeção e instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do Município. Autor:
Jorgiano Garcia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 13 de
2026, O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao
Poder Executivo, Correção da parte elétrica e aquisição de um novo bebedouro e um
freezer novo para a Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira. Autor: Jesus Reginaldo,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria
Simples ; 14 - Indicação nº 14 de 2026, O Vereador que está subscrevendo, nos termos
regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que
determine ao setor competente da Administração Municipal a construção de uma área
recreativa com cobertura destinada às atividades de recreação das crianças da Creche
Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira. Autor: Jesus Reginaldo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 15 de 2026, O Vereador que está subscrevendo, nos
termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente
que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de reparos
na cobertura da Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira, tendo em vista a
existência de infiltrações no telhado da unidade. Autor: Jesus Reginaldo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 16 de 2026, O Vereador que está
subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à
Secretaria competente, que determine ao setor competente da Administração Municipal a
construção de uma guarita na entrada da Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira,
destinada ao abrigo do vigia responsável pela segurança da unidade. Autor: Jesus
Reginaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 17 de 2026, O
Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder
Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente da
administração a instalação de sistema de refrigeração (ar-condicionado ou equipamento
similar) na cozinha da Creche Orisvaldo Cação de Oliveira. Autor: Jesus Reginaldo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação nº 18 de 2026, O Vereador que
está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/03/2026
Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
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Secretaria competente, que determine ao setor competente a retirada do excesso de terra
acumulado junto ao meio-fio nas vias do município onde ocorreu esse tipo de intervenção,
de modo a restabelecer o acesso adequado às residências. Autor: Jorgiano Garcia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jean Tavares / MDB ; 2 - Prof. Irene Alves / MDB ; 3 - Jesus
Reginaldo / UNIÃO ; 4 - Jorgiano Garcia / UNIÃO ; 5 - Roberto Cavalcante "Dora" / PL 
Considerações Finais: Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os
vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida
convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais Considerações,
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia
Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de
Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra,
desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://
www.youtube.com/watch?v=SUKg9Ra-oxI 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Armindo
Leite Ribeiro / UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
JORGIANO GARCIA
LEITE / UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: IRENE
ALVES ALMEIDA
MACKOWIAK / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: LETICIA
FERNANDA SOUZA
DE OLIVEIRA /
UNIÃO 
16/03/2026
Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
9289-5482 https://pimenteirasdooeste.ro.leg.br/ - E-mail:
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ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
o PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
AUVIA LA VEVOAU URDINARIA
52 SESSÃO ORDINÁRIA da 8º LEGISLATURA na
2º SESSÃO LEGISLATIVA no 42 PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata 4º Sessão Ordinária
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeito:
Nenhuma matéria recebida
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de nº 01/2026 ao 012/2026 de autoria do vereador Jorgiano Garcia leite.
Indicações de nº 013/2026 ao 017/2026 autoria do Vereador Jesus Reginaldo da Cunha.
Indicação de º 018/2026 autoria do vereador Jor giano Garcia Leite.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria recebida.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhuma matéria recebida.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma matéria recebida
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA:
Não foram apresentadas matérias para a ordem do dia.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 cic 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ....... nos termos regimentais para fazer suas considerações finais.
Por fim nos termos do art. 228 RI:
CONVIDAR OS VEREADORES PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 16/03/2026, às 19h00min
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 09 de março de 2026
MESA DIRETORA
E a
Ai ELTÉ RIBEIRO Jo im GA EM Ler
Presidente - CMPO Vice Presidente - CMPO
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IRENE-ALVES ALMEIDA —. id ANA é Eh E OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO
É Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999- 000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(Ohotmail.com E Fone (69) 3344-1072