sessao nº 9

Câmara Municipal de Rua Rio Grande do Norte, nº 362
Pimenteiras do Oeste - RO
E ER & www. pimenteirasdooeste.ro.leg.br
Pimenisoia
LISTA DE PRESENÇA
92 SESSÃO ORDINÁRIA
82 LEGISLATURA
22 SESSÃO LEGISLATIVA
4º | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
NOME DOS VEREADORES (AS) |
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6 | JESUS REGINALDO DA CUNHA | (
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| ROBERTO CAVALCANTE SANTOS |
Pimenteiras do Oeste, 13 de abril de 2026
2 A MESA DIRETORA ” . / f
ARMINDÓ-LÉITE RIBEIRO JORGIANO-GÁRCIA LEITE
dia Presidente - CMPO / Vice ie - cmPO
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ENE ALVES A. MACKOWIAK LETÍCIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CNPO

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 13/04/2026 - 19:45 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Armindo Leite / UNIÃO ; Vice-Presidente: Jorgiano
Garcia / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof. Irene Alves / MDB ; Segundo-Secretário:
Leticia Fernanda / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alan Teodoro / MDB ; Jean Tavares / MDB ; Jesus
Reginaldo / UNIÃO ; Jorgiano Garcia / UNIÃO ; Leticia Fernanda / UNIÃO ; Prof. Armindo
Leite / UNIÃO ; Prof. Irene Alves / MDB ; Roberto Cavalcante "Dora" / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Denner "Maninho" / Ausência Por Motivo de
Força Maior 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Armindo Leite
Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do
Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de abril de
2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno. LEITURA DE UM
TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 8° Sessão ordinária do
Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não foram recebidas
correspondências LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Não foram recebidas
matérias ou outras proposições. GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA: Fizeram
uso da palavra no espaço do Grande Expediente os vereadores Jorgiano Garcia Leite,
Irene Alves Almeida Mackowiak e Jesus Reginaldo da Cunha. 
Oradores do Expediente: 1 - Jorgiano Garcia / UNIÃO ; 2 - Prof. Irene Alves / MDB ; 3 -
Jesus Reginaldo / UNIÃO 
Considerações Finais: Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os
vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida
convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais Considerações,
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia
Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de
Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra,
desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico   https://
www.youtube.com/watch?v=Duwyod4bYdM 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/04/2026
Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
9289-5482 https://pimenteirasdooeste.ro.leg.br/ - E-mail:
diretoriarh@pimenteirasdooeste.ro.leg.br 17/04/2026
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Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Armindo
Leite Ribeiro / UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
JORGIANO GARCIA
LEITE / UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: IRENE
ALVES ALMEIDA
MACKOWIAK / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: LETICIA
FERNANDA SOUZA
DE OLIVEIRA /
UNIÃO 
17/04/2026
Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
9289-5482 https://pimenteirasdooeste.ro.leg.br/ - E-mail:
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ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
32 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
sé FAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
9º SESSÃO ORDINÁRIA da 8º LEGISLATURA na
2º SESSÃO LEGISLATIVA no 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata 8º Sessão Ordinária
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeito:
Nenhuma matéria recebida
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma matéria recebida.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria recebida.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhuma matéria recebida.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma matéria recebida
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA:
Não foram apresentadas matérias para a ordem do dia.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 cic 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ....... nos termos regimentais para fazer suas considerações finais.
Por fim nos termos do art. 228 RI:
CONVIDAR OS VEREADORES PARA PRÓXIMA SES
DECLARAR ENCERRADA.
SÃO ORDINÁRIA 20/04/2026, às 19h00min.
Pimenteiras do Oeste, 13 de abril de 2026
MESA DIRETORA
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ARMINDO LEITE RIBEIRO [6 4; NO, CARGIA LELTE
) Presidente - cmPO | Vice Presidente - CMPO
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As, Lg SA
ENE ALVES ALMEIDA ACKOWIAK LETICIA-F|
1º Secretária - CMPO
O
NANDA“. DE OLIVEIRA
2º Secretária - CHPO
BD Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(mhotmail.com E Fone (69) 3344-1072