materia nº 5/2021

 ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE
 
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 4° Sessão 
ordinária).
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 – Expediente Recebido Prefeita
3.2.2 Projeto de Lei n° 011/2021-PMPO´´ Dispõe sobre infração administrativa decorrentes 
de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública 
decorrente do coronavirus-covid-19 e dá outras providências.
3.2.3 Os decretos de NRS 131/137/138/140/141/144 de 2021. Dispõe sobre abertura de 
crédito adicionais´´
3.2.4 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
3.2.5 Indicação n° 010/2021- Autoria do vereador. Clovanildo Lemes da Costa.
3.2.6 Indicação n° 011/2021- Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite.
 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): 
Nenhum projeto apresentado.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador.. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
 CONVIDAR PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA DIA 01/04/2021,ás 19:00 horas; 
DECLARAR ENCERRADA.
 Pimenteiras do Oeste, 25 de Março de 2021.
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO 
 Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO