| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-18 |
| native_id | 2 |
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ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE” Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO camaradepimenteiras@hotmail.com Fone (69) 3344-1072 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA ...1ª SESSÃO ORDINÁRIA ...7ª LEGISLATURA ...1ª SESSÃO LEGISLATIVA . 1..1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. 1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. 2) LEITURA DA PALAVRA. 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 1º Sessão Extraordinária). 3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 – Expediente Recebido Prefeita Projeto de Lei nº 004/2021- PMPO: Dispõe sobre Abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste (Transporte Escolar – R$ 269.862,49) Projeto de Lei nº 007/2021- PMPO: Dispõe sobre Crédito Adicional Especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste (Equipamentos UBS – R$ 549.965,00). Decreto Legislativo n° 001/2021- CMPO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Poder Executivo - Pagamentos Empresa NOVA GESTÃO E CONSULTORIA LTDA-EPP - refere-se aos exercícios de 2013 a 2015. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação nº 001/2021 - Autoria do Vereador Manoel Ramos de Oliveira; Indicação nº 002/2021 - Autoria do Vereador Manoel Ramos de Oliveira; Indicação nº 003/2021 - Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida. 3.2.3 – Expedientes Recebidos Diversos: ... 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: 3.5 - USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): Projeto de Lei nº 005/2021 - PMPO: Dispõe Abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal Pimenteiras do Oeste - (Máquinas Costuras Convênio – R$ 40.000,00) Projeto de Lei nº 006/2021 - PMPO: Dispõe Abertura Credito Adicional Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal Pimenteiras do Oeste - (Campo Sintético Convênio – R$ 245.000,00) 5) ELEIÇÃO MESA DIRETORA SEGUNDO BIÊNIO: (conforme artigo 19, §Único, Regimento Interno) Convidar vereadores para permanecerem em seus lugares para dar início à Eleição Mesa Diretora para Biênio 2023/2024 conforme anexo da Pauta. 6) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno). Convido os s Vereador.. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas. Por fim: CONVIDO E CONVOCAR OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 22/02/2021 às 9H00min para Discussão e Votação do Projeto de Lei 004/2021 – Transporte Escolar, lido hoje e com Urgência deferida para tramitação; DECLARAR ENCERRADA. Pimenteiras do Oeste, 18 de fevereiro de 2021. RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE” Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO camaradepimenteiras@hotmail.com Fone (69) 3344-1072 LISTA DE PRESENÇA ...1ª SESSÃO ORDINÁRIA ...7ª LEGISLATURA 1...ª SESSÃO LEGISLATIVA .1..1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. Nº NOME DOS VEREADORES (AS) ASSINATURA 1 AMILTON SOUZA BRITO 2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA 4 IRENE ALVES ALMEIDA 5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 6 JORGIANO GARCIA LEITE 7 LUIZ CARLOS SPOHR 8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 9 RAFAEL DA SILVA SOUZA Pimenteiras do Oeste, 18 de fevereiro de 2021. RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO LISTA DE VOTAÇÃO ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE” Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO camaradepimenteiras@hotmail.com Fone (69) 3344-1072 ...1 ª SESSÃO ORDINÁRIA ..7...17ª 1 LEGISLATURA ... ...1 ª SESSÃO LEGISLATIVA, . ..1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. Projeto de Lei nº 005/2021 - PMPO: Dispõe Abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal Pimenteiras do Oeste - (Máquinas Costuras Convênio – R$ 40.000,00) Nº NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO 1 AMILTON SOUZA BRITO 2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA 4 IRENE ALVES ALMEIDA 5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 6 JORGIANO GARCIA LEITE 7 LUIZ CARLOS SPOHR 8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 9 RAFAEL DA SILVA SOUZA Pimenteiras do Oeste,18 de fevereiro de 2021. RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO LISTA DE VOTAÇÃO ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE” Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO camaradepimenteiras@hotmail.com Fone (69) 3344-1072 ...1 ª SESSÃO ORDINÁRIA ...7ª LEGISLATURA ...1ª SESSÃO LEGISLATIVA, ...1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 Projeto de Lei nº 006/2021 - PMPO: Dispõe Abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal Pimenteiras do Oeste - (Campo Sintético Convênio – R$ 245.000,00) Nº NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO 1 AMILTON SOUZA BRITO 2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA 4 IRENE ALVES ALMEIDA 5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 6 JORGIANO GARCIA LEITE 7 LUIZ CARLOS SPOHR 8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 9 RAFAEL DA SILVA SOUZA Pimenteiras do Oeste, 18 de fevereiro de 2021. RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO
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Ata da Primeira Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do Primeiro Período Legislativo de 2021. Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia teve início às dezenove horas e quinze minutos, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: constatada a ausência do vereador Luiz Carlos Spohr de forma justificada. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I.- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: nenhuma ata apresentada; II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: Projeto de Lei n°004/2021-PMPO: Dispõe Abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal (Transporte Escolar - R$ 269.862,49); Projeto de Lei n° 007/2021-PMPO: Dispõe Abertura Crédito Adicional Especial orçamento da Prefeitura Municipal (Equipamentos UBS - R$ 549.965,00); Decreto Legislativo n° 001/2021-CMPO: Tomada de Conta Especial Poder Executivo - Pagamentos Empresa Nova Gestão e Consultoria LTDA-EPP (exercícios 2013 a 2015). 2.- Expediente Apresentado pelos Vereadores: Indicação nº 001 e 002/2021 de Autoria Vereador Manoel Ramos de Oliveira; Indicação nº 003/2021 de Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida. 3.- Expediente Recebido Diversos: nenhuma proposição recebida; III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: não foi apresentado nenhuma matéria; IV.- USO DA TRIBUNA: neste chamado grande expediente fizeram uso da palavra os Vereadores inscritos: Armindo Leite Ribeiro, Jesus Reginaldo da Cunha, Irene Alves Almeida, Manoel Ramos de Oliveira, Amilton Souza Brito. Sem intervalo, o Presidente passou direto à ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI): Projeto de Lei n° 005/2021-PMPO: Dispõe Abertura Crédito Adicional no orçamento da Prefeitura Municipal (Máquinas Costura - R$ 40.000,00): matéria deliberada, discutida e votada, sendo aprovada por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 006/2021 – PMPO: Dispõe Abertura Crédito Adicional Especial no orçamento da Prefeitura Municipal (Campo Sintético R$ 245.000.00):: matéria deliberada, discutida e votada, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nenhuma matéria sujeita a deliberação, o Presidente determinou a suspensão dos trabalhos para um intervalo, retomando para ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 203/2024. Conforme redação nova do artigo 19 do Regimento Interno, O Presidente convidou todos os vereadores para permanecerem em seus lugares para dar inicio á eleição Mesa Diretora para SEGUNDO BIÊNIO, com as explicações e considerações necessárias. Aberta a eleição, com votação nominal, aberta e verbal, foram eleito: Presidente: JORGIANO GARCIA LEITE, Vice-Presidente: CLOVANILDO LEMES DA COSTA, Primeiro Secretário ARMINDO LEITE RIBEIRO e Segundo Secretária IRENE ALVES ALMEIDA. Pelo Presidente foi proclamada eleita a Mesa Diretora Para Segundo Biênio 2023/2024. Passou diretamente a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 R.I.): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso todos os vereadores presentes apresentando suas considerações finais. O Presidente convocou todos os vereadores para a sessão extraordinária já determinada para o dia 22/02/2021, às 9h00min para pauta específica na Ordem do Dia do Projeto de Lei n°004/2021-PMPO: Dispõe Abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal (Transporte Escolar - R$ 269.862,49). As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente, que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2021/2022. Pimenteiras do Oeste, 18 de Fevereiro de 2021.
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ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE” Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO camaradepimenteiras@hotmail.com Fone (69) 3344-1072 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA ...1ª SESSÃO ORDINÁRIA ...7ª LEGISLATURA ...1ª SESSÃO LEGISLATIVA . 1..1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. 1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. 2) LEITURA DA PALAVRA. 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 1º Sessão Extraordinária). 3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1 – Expediente Recebido Prefeita Projeto de Lei nº 004/2021- PMPO: Dispõe sobre Abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste (Transporte Escolar – R$ 269.862,49) Projeto de Lei nº 007/2021- PMPO: Dispõe sobre Crédito Adicional Especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste (Equipamentos UBS – R$ 549.965,00). Decreto Legislativo n° 001/2021- CMPO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Poder Executivo - Pagamentos Empresa NOVA GESTÃO E CONSULTORIA LTDA-EPP - refere-se aos exercícios de 2013 a 2015. 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação nº 001/2021 - Autoria do Vereador Manoel Ramos de Oliveira; Indicação nº 002/2021 - Autoria do Vereador Manoel Ramos de Oliveira; Indicação nº 003/2021 - Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida. 3.2.3 – Expedientes Recebidos Diversos: ... 3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: 3.5 - USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): Projeto de Lei nº 005/2021 - PMPO: Dispõe Abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal Pimenteiras do Oeste - (Máquinas Costuras Convênio – R$ 40.000,00) Projeto de Lei nº 006/2021 - PMPO: Dispõe Abertura Credito Adicional Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal Pimenteiras do Oeste - (Campo Sintético Convênio – R$ 245.000,00) 5) ELEIÇÃO MESA DIRETORA SEGUNDO BIÊNIO: (conforme artigo 19, §Único, Regimento Interno) Convidar vereadores para permanecerem em seus lugares para dar início à Eleição Mesa Diretora para Biênio 2023/2024 conforme anexo da Pauta. 6) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno). Convido os s Vereador.. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas. Por fim: CONVIDO E CONVOCAR OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 22/02/2021 às 9H00min para Discussão e Votação do Projeto de Lei 004/2021 – Transporte Escolar, lido hoje e com Urgência deferida para tramitação; DECLARAR ENCERRADA. Pimenteiras do Oeste, 18 de fevereiro de 2021. RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE” Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO camaradepimenteiras@hotmail.com Fone (69) 3344-1072 LISTA DE PRESENÇA ...1ª SESSÃO ORDINÁRIA ...7ª LEGISLATURA 1...ª SESSÃO LEGISLATIVA .1..1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. Nº NOME DOS VEREADORES (AS) ASSINATURA 1 AMILTON SOUZA BRITO 2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA 4 IRENE ALVES ALMEIDA 5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 6 JORGIANO GARCIA LEITE 7 LUIZ CARLOS SPOHR 8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 9 RAFAEL DA SILVA SOUZA Pimenteiras do Oeste, 18 de fevereiro de 2021. RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO LISTA DE VOTAÇÃO ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE” Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO camaradepimenteiras@hotmail.com Fone (69) 3344-1072 ...1 ª SESSÃO ORDINÁRIA ..7...17ª 1 LEGISLATURA ... ...1 ª SESSÃO LEGISLATIVA, . ..1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. Projeto de Lei nº 005/2021 - PMPO: Dispõe Abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal Pimenteiras do Oeste - (Máquinas Costuras Convênio – R$ 40.000,00) Nº NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO 1 AMILTON SOUZA BRITO 2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA 4 IRENE ALVES ALMEIDA 5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 6 JORGIANO GARCIA LEITE 7 LUIZ CARLOS SPOHR 8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 9 RAFAEL DA SILVA SOUZA Pimenteiras do Oeste,18 de fevereiro de 2021. RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO LISTA DE VOTAÇÃO ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE” Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO camaradepimenteiras@hotmail.com Fone (69) 3344-1072 ...1 ª SESSÃO ORDINÁRIA ...7ª LEGISLATURA ...1ª SESSÃO LEGISLATIVA, ...1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 Projeto de Lei nº 006/2021 - PMPO: Dispõe Abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal Pimenteiras do Oeste - (Campo Sintético Convênio – R$ 245.000,00) Nº NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO 1 AMILTON SOUZA BRITO 2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA 4 IRENE ALVES ALMEIDA 5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 6 JORGIANO GARCIA LEITE 7 LUIZ CARLOS SPOHR 8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 9 RAFAEL DA SILVA SOUZA Pimenteiras do Oeste, 18 de fevereiro de 2021. RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO