sessao nº 2

Ata da Segunda Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do 
Primeiro Período Legislativo de 2021. Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do 
ano de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do 
Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas e quinze minutos, que se 
procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: não foi constatada a 
ausência de nenhum vereador. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a 
presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo 
com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA 
PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e 
seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 1ª e 
2°Sessão Extraordinária do Primeiro Período aprovada por unanimidade; II.- LEITURA
DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: 2.- Expediente 
Apresentado pelos Vereadores: Indicação nº 004/2021 de Autoria Vereadora Irene 
Alves Almeida; III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: não foi apresentado nenhuma 
matéria. IV.- USO DA TRIBUNA: neste chamado grande expediente fizeram uso da 
palavra os Vereadores inscritos: Amilton Souza Brito, Jesus Reginaldo da Cunha e
Manoel Ramos de Oliveira. Sem intervalo, o Presidente passou direto à ORDEM DO 
DIA (artigo 208 c/c 215 RI): Projeto de Lei n°007/2021-PMPO: Dispõe Abertura 
Crédito Adicional Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal 
(Equipamentos/Materiais Permanentes p/ UBS: matéria deliberada, discutida e 
votada, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Não havendo mais 
nenhuma matéria sujeita a deliberação passou diretamente a fase das EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS (artigo 226 R.I.): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso todos os 
vereadores presentes apresentando suas considerações finais. O Presidente 
convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para 
04/03/2021, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e 
Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, 
devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada 
mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente, que vai assinada por mim 
e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2021/2022. Pimenteiras do Oeste, 25 de 
Fevereiro de 2021.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
...2ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...2ª SESSÃO LEGISLATIVA
. 1..1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 1º Sessão Ordinária).
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 – Expediente Recebido Prefeito
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação nº 006/2020 - Autoria do Vereador Roberto Cavalcante Santos;
 Indicação nº 007/2020 - Autoria do Vereador Roberto Cavalcante Santos 
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
 
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Projeto de Lei nº 007/2021- PMPO: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no 
Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste RO. (Equipamentos de Materiais 
Permanentes UBS)
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador.. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
CONVIDAR PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA DIA 14/08/2020, 9:00 horas;
DECLARAR ENCERRADA.
 Pimenteiras do Oeste, 25 de Fevereiro de 2021.
 
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO 
 Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
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LISTA DE PRESENÇA
...2ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
.1..1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Nº NOME DOS VEREADORES (AS) ASSINATURA
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA 
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
 Pimenteiras do Oeste, 25 de Fevereiro de 2021.
RAFAEL DA SILVA SOUZA 
 AMILTON SOUZA BRITO 
 Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
 1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO
 
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
LISTA DE VOTAÇÃO
 ...1 ª SESSÃO ORDINÁRIA
..7...17ª 1 LEGISLATURA
... ...1 ª SESSÃO LEGISLATIVA,
. ..1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. 
Projeto de Lei nº 007/2021- PMPO: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no 
Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste RO. (Equipamentos de Materiais 
Permanentes UBS)
 
Nº NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA 
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
Pimenteiras do Oeste, 25de Fevereiro de 2021.
RAFAEL DA SILVA SOUZA 
 Presidente – CMPO AMILTON SOUZA BRITO 
 Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
 1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
 
LISTA DE VOTAÇÃO
...1 ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
...1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
 Projeto de Lei 016/2020 /PMPO: Dispõe sobre fixação dos Subsidio da Prefeita, Vice –
Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pimenteiras do Oeste para período de 2021 e 
2024 e dá outras providencias. . 
 
Nº NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
1 ADIMILSON MEGIAS LEITE 
2 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
3 EUZITO DE BRITO LEITE
4 GEANE SILVA LIMA
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA
6 LUIZ CARLOS SPOHR
7 RAFAEL DA SILVA SOUZA
8 RAMON LIMA DAS NEVES
9 ROBERTO CAVALCANTE SANTOS
Pimenteiras do Oeste, 07 de Agosto de 2020.
RAFAEL DA SILVA SOUZA 
 Presidente – CMPO AMILTON SOUZA BRITO 
 Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
 1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072