sessao nº 5

Ata da Quinta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do Primeiro 
Período Legislativo de 2021. Aos 25 dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e um, no 
Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às 
dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: todos 
presentes . Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez 
abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, 
convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao 
EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA DA ATA SESSÃO 
ANTERIOR: Ata da 4° Sessão Ordinária do Primeiro Período aprovada por unanimidade dos 
presentes; II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: ´Projeto 
de Lei n° 011 PMPO´´Dispõe sobre a infração administrativa decorrente de condutas e 
atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do corona 
vírus covid-19´´e os Decretos de nrs 131/137/138/140/141/144 de 2021; 2.- Expediente 
Apresentado pelos Vereadores: Indicação nº 010/2021 de Autoria do Vereador CLOVANILDO 
LEMES DA COSTA , Indicação n° 011/2021 Autoria do Vereador JORGIANO GARCIA LEITE ; III.-
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: não foi apresentado nenhuma matéria. IV.- USO DA TRIBUNA: 
neste chamado grande expediente fizeram uso da palavra o Vereador inscritos: JORGIANO 
GARCIA LEITE, JESUS REGINALDO DA CUNHA, ARMINDO LEITE RIBEIRO , MANOEL RAMOS DE 
OLIVEIRA e RAFAEL DA SILVA SOUZA. Sem intervalo, o Presidente passou direto à ORDEM DO 
DIA (artigo 208 c/c 215 RI): nenhum projeto apresentado. Não havendo nenhuma matéria 
sujeita a deliberação passou diretamente a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 R.I.): 
com os agradecimentos de praxe, fizeram uso todos os vereadores presentes apresentando 
suas considerações finais. O Presidente convocou todos os vereadores para a próxima sessão 
ordinária já determinada para 01/04/2021, às 19h00min. As demais Considerações, 
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia 
Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. 
Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata, que vai assinada por mim 
e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2021/2022. Pimenteiras do Oeste, 25 de Março de 
2021.

 ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE
 
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 4° Sessão 
ordinária).
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 – Expediente Recebido Prefeita
3.2.2 Projeto de Lei n° 011/2021-PMPO´´ Dispõe sobre infração administrativa decorrentes 
de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública 
decorrente do coronavirus-covid-19 e dá outras providências.
3.2.3 Os decretos de NRS 131/137/138/140/141/144 de 2021. Dispõe sobre abertura de 
crédito adicionais´´
3.2.4 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
3.2.5 Indicação n° 010/2021- Autoria do vereador. Clovanildo Lemes da Costa.
3.2.6 Indicação n° 011/2021- Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite.
 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): 
Nenhum projeto apresentado.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador.. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
 CONVIDAR PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA DIA 01/04/2021,ás 19:00 horas; 
DECLARAR ENCERRADA.
 Pimenteiras do Oeste, 25 de Março de 2021.
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO 
 Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO