| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2020 |
| Date | 2020-08-21 |
| Ementa | INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 115 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-09-21 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2020-09-14 | Aguardando promulgação da lei | — | APÓS APROVADA NA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.09.2020, SEGUE PARA SANÇÃO OU VETO DA LEI |
| 2020-09-11 | Inclusa em Ordem do Dia | — | — |
| 2020-09-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | PARECER JURÍDICO AO PLO N° 027/GP/2020 QUE INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2020-08-31 | Aguardando Parecer Jurídico | — | A PEDIDO DOS VEREADORES WALTER DOS SANTOS, MÁRCIO J. BATISTA DA SILVA E ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA O SENHOR PRESIDENTE RETIRA DE VOTAÇÃO, ACEITANDO A JUSTIFICATIVA DOS SENHORES OS QUAIS propõe examinar melhor o projeto. A QUAL SOLICITAM PARECER JURÍDICO |
| 2020-08-28 | Inclusa em Ordem do Dia | — | APÓS REGULARIZADO O ERRO (ERRO DE DIGITALIZAÇÃO DO EXECUTIVO) SEGUE PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 2020-08-24 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | APÓS CONSTATADA IRREGULARIDADE NO PROJETO EM PAUTA O SENHOR PRESIDENTE RETIRA O MESMO |
| 2020-08-21 | Inclusa em Ordem do Dia | — | A PEDIDO DO PRESIDENTE DA CASA, SEGUE O PROJETO PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-09-18T12:18:09.682014-03:00 | Aprovada | 8 | 0 | 1 |
| 2020-09-01T10:52:58.650061-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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