| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2020 |
| Date | 2020-09-01 |
| Ementa | MINUTA do Projeto de Lei no qual fixa os subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara para Sétima Legislatura no quadriênio 2021 - 2024, para análise e respectivo parecer! |
| native_id | 117 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-09-30 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2020-09-28 | Aguardando promulgação da lei | — | APÓS APROVADO NA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28.09.2020 SEGUE PARA SANÇÃO OU VETO DA LEI |
| 2020-09-25 | Inclusa em Ordem do Dia | — | A PEDIDO DO PRESIDENTE DA CASA SEGUE PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 2020-09-25 | Parecer favorável da comissão | — | Após a análise entenderam que se encontram dentro dos parâmetros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVORÁVEL ao Projeto. Encaminhamos ao presidente para demais trâmites legais. |
| 2020-09-16 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2020-09-01 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Encaminho para Comissão de Finanças e Orçamentos, com base no Regimento Interno artigos 39, § 1º, “b” e artigo 145, § 1º, “c”, Projeto de Resolução no qual fixa os subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara para Sétima Legislatura no quadriênio 2021 - 2024, para análise e respectivo parecer! |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-10-02T11:25:35.014924-03:00 | Aprovada | 5 | 4 | 0 |
| 2020-09-28T22:22:59.667258-03:00 | Aprovada | 4 | 5 | 0 |
status: unsupported_format
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