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materia nº 1/2021

Tipo Alteração
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-02-05
Ementa“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id148

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-19 Norma promulgada — —
2021-02-18 Aguardando promulgação da lei — APÓS APROVADO NA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.02.2021, SEGUE PARA SANÇÃO OU VETO DA LEI
2021-02-12 Inclusa em Ordem do Dia — —
2021-02-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — A Comissão de REDAÇÃO E JUSTIÇA, em Reunião Conjunta com a comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO, realizada no dia 11 de fevereiro de 2021, às onze horas e quinze minutos, no Plenário Ângelo Miguel Ferreira, analisaram, o Projeto de Lei Ordinária nº 003/GP/2021 que “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção do Convênio FITHA 2020 e Projeto de Lei Ordinário nº 004/2021 que “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ESCOLAR. Após a análise entenderam que se encontram dentro dos parâmetros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVORÁVEL aos Projetos. Encaminhamos ao presidente para demais trâmites legais. Este é o PARECER C. R e J e C.F.O
2021-02-11 Aguardando emissão de parecer da comissão — REUNIÃO CONJUNTA

Documents (1)

texto original #

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