| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2021 |
| Date | 2021-08-02 |
| Ementa | PLO 061 GP 2021 |
| native_id | 243 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-08-11 | Norma promulgada | — | — |
| 2021-08-09 | Aguardando promulgação da lei | — | APÓS APROVADO NA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.08.2021, SEGUE PARA VETO OU SANÇÃO DA LEI |
| 2021-08-06 | Inclusa em Ordem do Dia | — | — |
| 2021-08-06 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Após a análise entenderam que os Projetos de Lei Ordinária N° 056, 057, 058, 059, 061/GP/2021, se encontram dentro dos parâmetros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVORÁVEL aos projetos. Encaminhamos ao presidente para demais trâmites legais. |
| 2021-08-05 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Segue para Comissão de Redação e Justiça - REJ o Parecer Jurídico e o PLO nº 061/GP/2021 que cria crédito adicional especial por Recursos Vinculados para custear despesas com revitalização da pavimentação asfáltica com recapeamento de ruas e avenidas na cidade de Primavera de Rondônia e Distrito de Querência do Norte, recursos adquiridos através do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER, conforme Termo de Convênio 065/2020/PJ/DER-RO (TERMO ADITIVO). |
| 2021-07-30 | Aguardando Parecer Jurídico | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-08-09T22:06:11.076149-03:00 | Aprovada | 8 | 0 | 0 |
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