| Tipo | Processo Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2021 |
| Date | 2021-09-17 |
| Ementa | Vailton Cardoso Ferreira, brasileiro, Casado, vereador, Inscrito no CPF nº 595.649.972-91, com endereço Linha 55, Lote 52-6 nº 52-6, vem por meio deste, RENUNCIAR ao cargo de membro da comissão de Redação e Justiça 2021/2022 e de Vice – Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento 2021/2022, obedecendo aos princípios constitucionais, o Regimento Interno e a Lei Orgânica desta casa de Leis. Assim Confirmo a minha renúncia ao cargo de membro da comissão de Redação e Justiça 2021/2022 e de Vice – Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento 2021/2022 desta casa e, ao ensejo, apresento minhas sinceras desculpas. Primavera de Rondônia – RO, 17 de setembro de 2021. |
| native_id | 265 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-09-27 | Proposição arquivada | — | APÓS LIDA NA SESSÃO 33º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/09/2021, SEGUE PARA O ARQUIVO |
| 2021-09-24 | Inclusa em Ordem do Dia | — | SEGUE PARA LEITURA EM PLENÁRIO |
| 2021-09-22 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2021-09-17 | Aguardando Parecer Jurídico | — | Solicito de Vossa Excelência, parecer jurídico quanto à legalidade e tramitação do Termo (carta) de Renúncia das Comissões do vereador Vailton Cardoso Ferreira, a qual segue em anexo. |
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TERMO DE RENÚNCIA Vailton Cardoso Ferreira, brasileiro, Casado, vereador, Inscrito no CPF nº 595.649.972-91, com endereço Linha 55, Lote 52-6 nº 52-6, vem por meio deste, RENUNCIAR ao cargo de membro da comissão de Redação e Justiça 2021/2022 e de Vice — Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento 2021/2022, obedecendo aos princípios constitucionais, o Regimento Interno e a Lei Orgânica desta casa de Leis. Assim Confirmo a minha renúncia ao cargo de membro da comissão de Redação e Justiça 2021/2022 e de Vice — Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento 2021/2022 desta casa e, ao ensejo, apresento minhas sinceras desculpas. Primavera de Rondônia — RO, 17 de setembro de 2021. VAILTON CARDOSO FERREIRA Vereador CMPR. 2021/2024 go dd gáte N Egntiia - ENA