| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2019 |
| Date | 2019-10-29 |
| Ementa | Altera o Subtítulo da Secão III, altera o artigo 94 e acresce o artigo 94-A na Lei Orgânica do Município de Primavera de Rondônia. |
| native_id | 33 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-03-16 | Proposição rejeitada pelo Plenário | — | PROPOSIÇÃO REJEITADA NA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.03.2020 |
| 2020-03-13 | Inclusa em Ordem do Dia | — | PRAZO ENCERRADO, PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO, NOS TERMOS DO ART 52, PARAGRAFO 2º DO RI, SEGUE PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 2019-11-28 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | SEGUE PARECER JURÍDICO PARA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A PROPOSTA E EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/L.M.O/2019, PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO!! |
| 2019-11-06 | Aguardando Parecer Jurídico | — | Encaminho ao setor jurídico ao setor jurídico para parecer quanto a legalidade e tramitação do referido projeto. |
| 2019-10-29 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | para apreciação das Comissões, emissão de parecer/Emenda e consequentemente aprovação/Reprovação do referido Projeto |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-03-20T13:26:06.023551-03:00 | Rejeitada | 4 | 5 | 0 |
| 2020-03-20T13:20:40.694911-03:00 | Rejeitada | 4 | 5 | 0 |
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