materia nº 25/2019

REQUERIMENTO 025/CM/2019



AUTOR: Vereador: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA-PDT 

AO ILUSTRISSIMO EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO

PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA – RO



Ementa Requer do Poder Executivo 

Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura informações atualizadas quanto as Leis e as Diretrizes que o Governo Municipal irá tomar já para o ano letivo que iniciará em 2020, quanto à política pública voltada para educação especial·.



O Vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais desta Augusta Casa, após a aprovação do Plenário, que o Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura informações atualizadas quanto as Leis e as Diretrizes que o Governo Municipal irá tomar já para o ano letivo que iniciará em 2020, quanto à política pública voltada para educação especial.

          

 JUSTIFICATIVA

	 A cada geração nasce cada vez mais crianças que precisam de atenção especial do pode publico, em relação a situações de saúde e de educação. Os casos específicos da educação, motivo deste requerimento, são muito latentes em laguna e ainda estamos engatinhando enquanto atenção para estes cidadãos. O Plano Municipal de Educação traz metas especificas para tais casos e necessitam urgente de legislação, para que sejam contempladas e oferecidas á população já em 2020, isto é, daqui há 3 meses. Por isso perguntamos a Prefeitura Municipal informações atualizadas sobre este tema

Dada à relevância da matéria e o interesse público, espera o autor a aprovação deste requerimento pelo Plenário desta Casa, bem como o pronto atendimento pela autoridade requerida. 

Palácio "Ângelo Miguel" Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, aos trinta e um dias  do mês de outubro  do ano de dois mil e dezenove.

	Contando com o apoio dos Nobres Pares, agradeço.

NESTES TERMOS

PEDE DEFERIMENTO.