| 2019-12-16 |
Aguardando promulgação da lei |
— |
APÓS APROVADO NA 38º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.12.2019, SEGUE PARA PROMULGAÇÃO DA LEI |
| 2019-12-13 |
Inclusa em Ordem do Dia |
— |
ENCAMINHO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO |
| 2019-12-13 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
Após a análise entenderam que se encontram dentro dos parâmetros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVORÁVEL ao Projeto. Encaminhamos ao presidente para demais trâmites legais. |
| 2019-12-12 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
U |
SEGUE PARA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 01/CM/2019, QUE INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO. |
| 2019-12-05 |
Aguardando Parecer Jurídico |
— |
ENCAMINHO AO SETOR JURÍDICO PARA PARECER DE LEGALIDADE E TRAMITAÇÃO |
| 2019-12-04 |
Análise do Projeto |
— |
Aguardando analise do Projeto. |