| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2024 |
| Date | 2024-04-18 |
| Ementa | PLO N°027/GP/2024 - Criar Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro para custear despesas com aquisição de material paradidático, para atender a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, recursos este adquirido através do convênio nº 094/SEDUC/PGE/2023, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC. |
| native_id | 706 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-04-24 | Norma promulgada | — | — |
| 2024-04-19 | Encaminhado ao órgão competente | — | — |
| 2024-04-18 | Inclusa em Ordem do Dia | — | — |
| 2024-04-18 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2024-04-18 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2024-04-18 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Foi encaminhado para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 027/GP/2024, de autoria do Executivo Municipal - Mensagem nº 027/2024, para custear despesas com a aquisição de material paradidático, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, recurso adquirido através do Convênio nº 094/SEDUC/PGE/2023, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação - SEDUC. |
| 2024-04-18 | Aguardando Parecer Jurídico | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-04-19T09:08:39.445500-03:00 | Aprovada | 8 | 0 | 0 |
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