norma nº 8/2024

ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/CMPR/2024, DE 22/02/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA
DE RONDÔNIA — RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
e Lei orgânica do Município, amparadas pela RESOLUÇÃO vigente 001/CMPR/2022 e atos da
Controladoria geral nº 004/2021, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 020/CM/2014.
RESOLVE:
Art. 1.º Arbitrar e conceder, (vinte) diárias fora do estado no valor unitário de R$ 1.000,00
(um mil reais), perfazendo um total de R$ 20.000,00 (vinte e mil reais) para custear despesas, no
período de 24 a 29 de fevereiro de 2024, aos vereadores abaixo, tendo em vista que os mesmos se
deslocarão até Brasília, em busca de recursos, conforme ofícios de solicitação que seguiram em anexo
e demais atividades inerentes ao município, conforme consta nos Autos dos Processos nº 016, 017,
019 e 020/CMPR/2024.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO- VEREADOR
CPF. 734.228.352-98
05 (cinco) diárias fora do estado no valor Total de R$ 5 -000,00 (cinco mil reais)
FABIO LEANDRO PINHEIRO - VEREADOR
CPF:527.383.702-25
05 (cinco) diárias fora do estado no valor Total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
ROGERIO BARBOSA RODRIGUES - VEREADOR
CPF. 002.267.532-98
05 (cinco) diárias fora do estado no valor Total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
DIEGO COUTINHO FLORES - VEREADOR
CPF: 030.981.772-25
05 (cinco) diárias fora do estado no valor Total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Art. 2.º O deslocamento de Primavera de Rondônia-RO/Brasília- DF, dar-se-á no veículo
Oficial Placa OHQ8223, o retorno será após o término de seus compromissos.
Art. 3.º O prazo máximo para prestação de contas é de cinco dias após o retorno.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia/RO, aos 22 de
fevereiro de 2024.
a FOI FIXADO NO MURAL
Cumpra-se. DEST, CAS A DE LEIS
NO PERÍODO DE
Elias Andriato Ribeiro
Presidente CMPR
é 2023/2024
— Secretaria Gáral de Administração
Av. Jorge Teixeira S/N — Centro — Primavera de Rondônia
Tel./Fax. **(69)3446-1016 — Cep: 76.976-000
camaraprimavera()hotmail.com
FITCIOX hitps:/www voxtecnologia.com.br/diario/materia/visualizar/cod m .
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/CMPR/2024, DE 22/02/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA -— RO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei
orgânica do Município, amparadas pela RESOLUÇÃO vigente 001/
CMPR/2022 e atos da Controladoria geral nº 004/2021, e tendo em
vista o que consta no Processo n.º 020/CM/2014.
RESOLVE:
Art. 1.ºArbitrar e conceder, (vinte) diárias fora do estado no valor
unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo um total de R$
20.000,00 (vinte e mil reais) para custear despesas, no período de 24 a
29 de fevereiro de 2024, aos vereadores abaixo, tendo em vista que os
mesmos se deslocarão até Brasília, em busca de recursos, conforme
ofícios de solicitação que seguiram em anexo e demais atividades
inerentes ao município, conforme consta nos Autos dos Processos nº
016, 017, 019 e 020/CMPR/2024.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO- VEREADOR
CPF. 734.228.352-98
05 (cinco) diárias fora do estado no valor Total de R$ 5.000,00
—u (cinco mil reais)
FABIO LEANDRO PINHEIRO - VEREADOR
CPF:527.383.702-25
05 (cinco) diárias fora do estado no valor Total de R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
ROGERIO BARBOSA RODRIGUES — VEREADOR
CPF. 002.267.532-98
05 (cinco) diárias fora do estado no valor Total de R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
DIEGO COUTINHO FLORES — VEREADOR
CPF: 030.981.772-25
05 (cinco) diárias fora do estado no valor Total de R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
Art. 2.º0 deslocamento de Primavera de Rondônia-RO/Brasília- DF,
dar-se-á no veículo Oficial Placa 0HQ8223, o retorno será após o
término de seus compromissos.
Art. 3.º0 prazo máximo para prestação de contas é de cinco dias após
o retorno.
Art. 4.ºEsta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se |
as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia/RO, aos 22 de fevereiro de 2024.
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se.
ndriato Ribeiro
Presidente CMPR
2023/2024
Publicado por:
Ellen Bianca Franco
Código Identificador: 78E0CC44
Rondônia, 23 de Fevereiro de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia + ANO XV |Nº 3669
Convocação dos Motorista para realizar prova
prática 20.02.2024
Resposta Recurso Contra Resultado Prelimina
Avaliação de Títulos
SOBRESTADO
Resultado Final da Avaliação de Títulos
Realização prova pratica motorista 21.02.2024 e 22.02.2024
Convocação/Posse do Candidatos aos cargos qu
não necessita realizar prova prática SOBRRSEAA
21.02.2024 € 22.02.2024
|
Realização prova pratica motorista
Convocação/posse dos candidatos aptos na prova
prática
SOBRESTADO
Presidente Médici/RO, 21 de fevereiro de 2024
Publicado por:
Gerlinda Prochnow
Código Identificador:FD$7D208
me
ESTADO DE RONDÔNIA a
MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PORTARIA DE FERIAS Nº 007/CMPR/2024, DE 22/02/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - RO, no uso de suas
/sibuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei
ânica do Município, amparadas pela RESOLUÇÃO vigente
VUI/CMPR/2022 e atos da Controladoria geral nº 004/2021, e tendo
em vista o que consta no Autos do requerimento de ferias/2024
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder 20 (vinte) dias de ferias a Servidora ROSANGELA
MACHADO ALVES — Agente Administrativo — 40 horas, matricula
57, periodo aquisitivo 01/03/2022 a 01/03/2023, periodo de gozo
11/03/2024 à 30/03/2024.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se
as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia/RO, aos 22 de fevereiro de 2024.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente CMPR
2023/2024
mm Publicado por:
Ellen Bianca Franco
Código Identificador:FE759F04
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/CMPR/2024, DE 22/02/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - RO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei
orgânica do Município, amparadas pela RESOLUÇÃO vigente
001/CMPR/2022 e atos da Controladoria geral nº 004/2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n.º 020/CM/2014.
RESOLVE:
Art. 1.ºArbitrar e| conceder, (vinte) diárias fora do estado no valor
unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo um total de R$
20.000,00 (vinte e mil reais) para custear despesas, no período de 24 a
29 de fevereiro de 2024, aos vereadores abaixo, tendo em vista que os
mesmos se deslocarão até Brasília, em busca de recursos, conforme
ofícios de solicitação que seguiram em anexo e demais atividades
inerentes ao município, conforme consta nos Autos dos Processos nº
016, 017, 019 e 020/CMPR/2024.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO- VEREADOR
CPF. 734.228.352-98
05 (cinco) diárias fora do estado no valor Total de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais)
FABIO LEANDRO PINHEIRO - VEREADOR
CPF:527.383.702-25
05 (cinco) diárias fora do estado no valor Total de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais)
ROGERIO BARBOSA RODRIGUES — VEREADOR
CPF. 002.267.532-98
05 (cinco) diárias fora do estado no valor Total de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais)
DIEGO COUTINHO FLORES — VEREADOR
CPF: 030.981.772-25
05 (cinco) diárias fora do estado no valor Total de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais)
Art. 2.º0 deslocamento de Primavera de Rondônia-RO/Brasília- DF,
dar-se-á no veículo Oficial Placa 0HQ8223, o retorno será após o
término de seus compromissos.
Art. 3.º0 prazo máximo para prestação de contas é de cinco dias após
o retorno.
Art. 4.ºEsta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se
as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Munici
Rondônia/RO, aos 22 de fevereiro de 2024.
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente CMPR
2023/2024
Ellen Biança Franco
Código Identificador:78E0CC44
eres meme
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024
PROCESSO: Nº 261-1/2024-SAAE
INEXIGIBILIDADE Nº 042/CPLP/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia CNPJ:
84.723.030.0001-16. Contratado: JOSÉ CARLOS SALEMA DE
SOUZA, brasileiro, empresário, inscrito no RG sob nº
565.049/SSP/RO e CPF/MF sob o nº, 981.611.212-49, residente e
domiciliado na Avenida Tancredo Neves, nº 4144, Centro, no
município de Primavera de Rondônia. Objeto: Locação do imóvel
localizado no endereço Avenida Efraim Goulart de Barros, nº 3875,
Centro, do Município de Primavera de Rondônia. Com Valor Global
de R$ 8.472,00 (oito mil quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência
12 (doze) meses, nos termos do art. 3º da Lei n. 8.245/91 a contar da
data de sua assinatura podendo ser prorrogado período.
ANDRÉ BARBOSA
Presidente do SAAE
Publicado por:
Elilha Feitosa Braga
Código Identificador:4C278A0C
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2.986/GP/2024
“Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
do Município de Primavera de Rondônia”.
www.diariomunicipal.com.br/arom ' 134