norma nº 11/2024

ES < R
ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA — 011/CMPR/2024 DE 01/03/2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
CARGO/FUNÇÃO EM COMISSÃO, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE
RONDONIA - RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica reconhecido o direito da alteração de Cargo em Comissão do
Servidor já nomeado Srº GABRIEL SILVA TELES, portador do CPF: ***.811.**+*-88,
a qual passa a exercer o Cargo de Diretor Geral da Administração — 40 horas, nos termos
da Resolução nº 003/CMPR/2022.
Art. 2º - Fica o Departamento de Recursos Humanos incumbido de proceder aos
registros cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrario.
Primavera de Rondônia — RO, 01 de março de 2024.
Registre-se;
Publique-se e FOl FIXADO NO MURAL
Cumpra-se A DE LEIS
Elias Andriato Ribeiro DDO DE
Presidente CMPR ) I I
2023/2024 ça fr por
peGnge Machado Alves
Seoretaria Gefal de Administração
Av. Jorge Teixeira S/N — Centro — Primavera de Rondônia
Tel./Fax. **(69)3446-1016 — Cep: 76.976-000
camaraprimavera(Dhotmail.com
Portaria nº 033/CMPR/2022
Firefox https://www.voxtecnologia.com.br/diario/materia/visualizar/cod m...
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PORTARIA - 011/CMPR/2024 DE 01/03/2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
CARGO/FUNÇÃO EM COMISSÃO, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
DE RONDONIA - RO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica reconhecido o direito da alteração de Cargo em
Comissão do Servidor já nomeado Stº GABRIEL SILVA TELES,
portador do CPF: ***.811.+**-88, a qual passa a exercer o Cargo de
Diretor Geral da Administração — 40 horas, nos termos da Resolução
nº 003/CMPR/2022.
Art. 2º - Fica o Departamento de Recursos Humanos incumbido de
proceder aos registros cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrario.
Primavera de Rondônia — RO, 01 de março de 2024.
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se
ias Andriato Ribeiro
Presidente CMPR
2023/2024
Publicado por:
Ellen Bianca Franco
Código Identificador:697AE1EF
lofl 01/03/2024, 11:50
Rondônia , 04 de Março de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia + ANO XV |Nº 3675
42, 44 e 46. ofertando: R$ 1.106.637,76 (um milhão, cento e seis mil,
seiscentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos);
*“POLISPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ:
43.122.837/0001-16, vencedora dos ITENS 31, 33, 38, 43 e 45
ofertando: R$ 99.335,36 (noventa e nove mil, trezentos e trinta e
cinco reais e trinta e seis centavos).
Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos
respectivos e dê-se demais encaminhamentos, na forma da Lei.
Porto Velho, 29 de fevereiro de 2024.
GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
Superintendente Municipal de Licitação - SML
Publicado por:
Natália Portela Carneiro Aguiar
Código Identificador:9CDFD70A
a er menos
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E PESQUISA - SMTI
PORTARIA Nº 07/ SMTI/SGG/2024
“DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A
aii COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS NO ÂMBITO SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E PESQUISA — SMTI “
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E PESQUISA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Complementar nº903, 07/07/2022 no seu art.7º,
publicado no DOE n. 3259, de 08/07/2022 e tendo em vista o art. 5º,
VIII da Lei Federal nº 13.709/2018.
RESOLVE:
Art. 1º — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ambos
lotados Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e
Pesquisa - SMTI, para compor a Comissão recebimento de Materiais
e Serviços, no âmbito da Superintendência Municipal de Tecnologia
da Informação e Pesquisa - SMTI:
[me [0 Masai [Ro]
[eisorshadesdo | fêsiss —fresdme
agorias de Lima Macio
Kleber Nascimento Colins]
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAULO ROBERTO FARIA DO NASCIMENTO
Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa -
SMTI
Publicado por:
Natália Portela Carneiro Aguiar
Código Identificador:323DSD6F
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEIT MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1441/SEMOSP/2023
Adesão à Ata de Registro de preços ARP Nº002/2023
SRP 001/2023 - Processo nº 202217647002671 SEAPA/GO.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-
SEMOSP
OBJETO:Adesão à Ata de Registro de Preçosnº. 02/2023 - Pregão
Eletrônico nº. 001/2023, Processo Licitatório
Nº.202217647002671,que tem por objeto o fornecimento de
máquinaspara atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP,noMunicípio de Presidente Médici-RO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Nos termos da lei 8.666/1993, observado tos atos praticados pela
CPL-M,HOMOLOGO e ADJUDICOa presente adesão nos termos
da Lei 8.666/1993 em favor da empresa:Empresa:XCMG BRASIL
INDÚSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 14.707.364/0001-10, com sede na Rod. Fernão Dias s/n BR
381, KM 854/855, no bairro Distrito Industrial, Pouso Alegre - MG,
CEP 37.556-830,vencedora naquele certame,com objetivo de
aquisição dos itens descritos no Termo de referência.
Presidente Médici-RO, 01 de março de 2024
Publicado por:
Gerlinda Prochnow
Código Identificador:B1673247
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
el,
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
005/2024
A Câmara Municipal de Primavera de Rondônia - RO, através do
Presidente, torna Público, para conhecimento de todos os interessados
a INEXIGIBILIDADE que tem por objeto: Inscrições para o Curso
Treinamento práticas — Elaboração de Estudo Técnica Preliminar
(ETP), mapa de risco, termo de referência de acordo com a Nova Lei
Nº 14.133/2021, na modalidade presencial, com base no parecer
Jurídico, fundamento Legal, o artigo 74, inciso I, da Lei nº
14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação quando há
exclusividade de fornecimento de serviços.
Processo Administrativo: 026/2024
Empresa: CERTAME Consultoria, Treinamento e Serviços Eireli
CNPJ: 10.176.098/0001-96
Elemento de Despesa: 33.90.39 — Serviço Terceiro Pessoa Jurídica
Sub elemento: 99 — Outros serviços Terceiro Pessoa Jurídica
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Assina: Pela Câmara Municipal de Primavera de Rondônia: Elias
Andriato Ribeiro — Presidente do Legislativo 2023/2024.
Primavera de Rondônia — RO, 29 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Ellen Bianca Franco
Código Identificador:C03E7BDC
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PORTARIA — 011/CMPR/2024 DE 01/03/2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
CARGO/FUNÇÃO EM COMISSÃO, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PRIMAVERA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
DE RONDONIA - RO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica reconhecido o direito da alteração de Cargo em
Comissão do Servidor já nomeado Srº GABRIEL SILVA TELES,
portador do CPF: ***.811.***-88, a qual passa a exercer o Cargo de
Diretor Geral da Administração — 40 horas, nos termos da Resolução
nº 003/CMPR/2022.
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