norma nº 12/2024

ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
—-— IO No
PORTARIA - 012/CMPR/2024 DE 01/03/2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
CARGO/FUNÇÃO EM COMISSÃO, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE
RONDONIA - RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica reconhecido o direito da alteração de Cargo em Comissão da
Servidora já nomeada Srº (a) ELLEN BIANCA FRANCO, portador do CPF:
*** 208.***-70, a qual passa a exercer o Cargo de Ouvidora — 40 horas, nos termos da
Resolução nº 003/CMPR/2022.
Art. 2º - Fica o Departamento de Recursos Humanos incumbido de proceder aos
registros cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrario.
Primavera de Rondônia — RO, 01 de março de 2024.
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se
FOI je NO MURAL
Elias Andriato Ribeiro
Presidente CMPR a ha
2023/2024 Do = L
ecretaria ela al de a
Av. Jorge Teixeira S/N — Centro — Primavera de Rondônia
Tel./Fax. **(69)3446-1016 — Cep: 76.976-000
camaraprimavera(Dhotmail.com
Portaria nº 033/CMPR/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PORTARIA — 012/CMPR/2024 DE 01/03/2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
CARGO/FUNÇÃO EM COMISSÃO, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
DE RONDONIA - RO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica reconhecido o direito da alteração de Cargo em
Comissão da Servidora já nomeada Srº (a) ELLEN BIANCA
FRANCO, portador do CPF: ***.208.***-70, a qual passa a exercer o
Cargo de Ouvidora — 40 horas, nos termos da Resolução nº 003/
CMPR/2022.
Art. 2º - Fica o Departamento de Recursos Humanos incumbido de
proceder aos registros cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
— revogando as disposições em contrario.
Primavera de Rondônia — RO, 01 de março de 2024.
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se
Elias Andriato Ribeiro
Presidente CMPR
2023/2024
Publicado por:
Ellen Bianca Franco
Código Identificador:32B84F3F
lofl 01/03/2024, 11:52
Rondônia , 04 de Março de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia + ANO XV |Nº 3675
Art. 2º - Fica o Departamento de Recursos Humanos incumbido de
proceder aos registros cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrario.
Primavera de Rondônia — RO, 01 de março de 2024.
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente CMPR
2023/2024
Publicado por:
Ellen Bianca Franco
Código Identificador:697AE1EF
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PORTARIA — 012/CMPR/2024 DE 01/03/2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
CARGO/FUNÇÃO EM COMISSÃO, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PRIMAVERA E DÁ OUTRAS
Pam PROVIDÊNCIAS.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
DE RONDONIA - RO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica reconhecido o direito da alteração de Cargo em
Comissão da Servidora já nomeada Srº (a) ELLEN BIANCA
FRANCO, portador do CPF: ***.208.***.70, a qual passa a exercer o
Cargo de Ouvidora — 40 horas, nos termos da Resolução nº
003/CMPR/2022.
Art. 2º - Fica o Departamento de Recursos Humanos incumbido de
proceder aos registros cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrario.
Primavera de Rondônia — RO, 01 de março de 2024.
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se
LO,
—JAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente CMPR
2023/2024
Publicado por:
Ellen Bianca Franco
Código Identificador:32B84F3F
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO - Nº 013/CMPR/2023 DE
01.03.2024
O Presidente da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, Estado
de Rondônia no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei,
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Comissão que irá compor a Ouvidoria
Parlamentar, da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia,
composta pelos seguintes membros:
Ouvidor Substituto: Igor Kaique Venturin - Servidor
Membro: Sinara Cruz Teles Santos — Servidora
Membro: Igor da Cruz Teles Santos — Servidor
Art.2º. Os trabalhos de que trata esta Portaria serão prestados sem
ônus aos cofres municipais, porém considerados de relevância pública.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Primavera de Rondônia — RO, 01 de março de 2024.
Publicado por:
Ellen Bianca Franco
Código Identificador:E72B0842
meme
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/GP/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE
RONDÔNIA — RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município, Lei 1011/GP/2021 e amparadas pela
Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no
Processo n.º 556/SEMSAU/2024.
RESOLVE:
Art. 1.ºArbitrar e conceder, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$
300,00 (trezentos reais) perfazendo um valor global de R$ 1.200,00
(mil e duzentos reais) em favor do servidor mencionado abaixo, se
deslocará até Porto Velho — RO nos dias 05 a 08/03/2024, conforme
memo. Nº 121/SEMSAU/2024, onde a mesmo irá PARTICIPAR DA
2* CIB, COSEMS 2024. O deslocamento será com veículo oficial
FIAT CRONOS PLACA SLHSA36.
Welinton Ricardo da Silva - Secretário de Saúde, CPF: ***,374,
**.87;
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
Art. 2.º0 prazo máximo para prestação de contas é de dez dias após o
retorno o mesmo.
Art. 3.ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, aos 01
dias do mês de março de 2024.
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se.
EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marlene Herbst Kruger
Código Identificador:F7E9D596
cereais
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE DIÁRIAS EDUARDO BERTOLETTI E ROMILDO
MENDES PEREIRA.
PROCESSO Nº 486-1/GP/2024
ASSUNTO: Solicitação de Diárias.
INTERESSADOS (AS): Eduardo Bertoletti e Romildo Mendes
Pereira.
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente
instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diárias dos
funcionários Romildo Mendes Pereira, Eduardo Bertoletti Siviero
perfazendo o valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para
o período de 22/02/2024 de acordo com a deliberação do Parecer
Técnico do Controle Interno, fls. 21, deste Processo.
Primavera de Rondônia, aos 01 dias do mês de março de 2024.
EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/arom 87