norma nº 27/2024

ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
(2024.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/CMPR/2024, DE 23/04
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA DE RONDÔNIA — RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno € Lei orgânica do Município, amparadas pela RESOLUÇÃO vigente
001/CMPR/2022 e atos da Controladoria geral nº 004/2021, e tendo em vista o que consta no
Processo n.º 020/CM/2014.
RESOLVE:
Art. 1. Arbitrar e conceder, 3 (tres) diárias com pernoite no valor unitário de
R$ 400,00 (quatrocentos reais) e 1 (uma) diária sem pernoite no valor unitário de R$ 200,00
(duzentos reais)para custeardespesas, no período de 23 ate 26 de abril de 2024, perfazendo um
total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais),), ao vereador abaixo, tendo em vista que O
mesmo se deslocara até Porto Velho-RO, para buscar recursos, conforme solicitação e ofício, que
seguiram em anexo, conforme consta nos Autos do Processon? 054/CMPR/2024.
LUCAS NUNES DA SILVA - VEREADOR
CPF. ***.486.***-92
03 (três) diárias com pernoite e 1 (uma) diária sem pernoite no valor Total
de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)
Art. 2.º O deslocamento de Primavera de Rondônia-RO/Porto Velho
RO, dar-se-á no veículo Oficial Placa: RSW3F36, o retorno será após o término de seus
compromissos.
Art. 3.º O prazo máximo para prestação de contas é de cinco dias após O
retorno.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia/RO, aos 23 de abril de 2024.
Registre-se;
Publique-se e
2023/2024
Tra S/N — Centro — Primavera de Rondônia
Av. Jorge Teixe
Tel./Fax. *+*(69)3446-10 16- Cep: 76.976-000
camaramunicipalprm(Ohotmail.com
Rondônia , 24 de Abril de 2024 * Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia * ANO XV |Nº3712
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/CMPR/2024, DE 23/04/2024.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/CMPR/2024, DE 23/04/2024.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - RO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Intemo e Lei
orgânica do Município, amparadas pela RESOLUÇÃO vigente
001/CMPR/2022 e atos da Controladoria geral nº 004/2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n.º 020/CM/2014.
RESOLVE:
Art. 1. Arbitrar e conceder, 3 (tres) diárias com pernoite no valor
unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e 1 (uma) diária sem
pernoite no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais)para custear
despesas, no período de 23 ate 26 de abril de 2024, perfazendo um
total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), ao vereador
abaixo, tendo em vista que o mesmo se deslocara até Porto Velho-RO,
para buscar recursos, conforme solicitação e ofício, que seguiram em
“nexo, conforme consta nos Autos do Processo nº 054/CMPR/2024.
LUCAS NUNES DA SILVA — VEREADOR
CPF. ***.486.5**-92
03 (três) diárias com pernoite e 1 (uma) diária sem pernoite no valor
Total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)
Art. 2.º O deslocamento de Primavera de Rondônia-RO/Porto Velho
RO, dar-se-á no veículo Oficial Placa: RSW3F36, o retorno será após
o término de seus compromissos.
Art. 3.º O prazo máximo para prestação de contas é de cinco dias após
o retorno.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se
as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia/RO, aos 23 de abril de 2024.
Registre-se; Publique-se € Cumpra-se.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
«esidente CMPR 2023/2024
Publicado por:
Rosangela Alves Machado
Código Identificador:2637981F
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
PROCESSO Nº. 696-1/SEMSAU/2024
A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº
2948/GP/2023, através da Pregoeira designada pelo Decreto
Municipal nº: 2964/GP/2024 é Equipe de Apoio, torna público que se
encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO
na forma ELETRÔNICA, do TIPO POR MENOR PREÇO POR
ITEM.
OBJETO; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO DE ANALISES — CONFORME TERMO DE
REFERENCIA.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta
mil reais).
DATA DA ABERTURA: 08/05/2024, às 09h00min (Horário de
Brasília/DF).
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pnop.gov.br/), no
Portal da Transparência desta Prefeitura (www.primavera-ro.gov.br), e
na Plataforma LICITANET licitações online (wwnwlicitanet.com.br).
Primavera de Rondônia, 23 de Abril de 2024.
RENATA DE A. GONCHOROWISKI
Pregoeira
Publicado por:
Renata de Araújo Gonchorowiski
Código Identificador:9931 FO7F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 197/GP/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
— RO, Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparadas pela
Legislação Municipal de Pessoal vigente, conforme consta nos Autos
do Processo nº 1025-1/GP/2024.
RESOLVE:
Art. 1.ºArbitrar e conceder, 08 (oito) diária no valor unitário de R$
420,00,00 (quatrocentos € vinte reais) perfazendo um valor global R$
3.360,00 (três mil trezentos & sessenta reais) em favor dos servidores
mencionados abaixo, que se deslocará até Porto Velho — RO nos dias
23 a 26/04/2024, conforme Memo. 116/GP/2024, para tratar de
assuntos inerentes Administração Municipal em diversos órgão do
Estado. O deslocamento será com veículo oficial do Gabinete Hilux
de Placa RSW 3F36.
Eduardo Bertoletti Siviero, prefeito CPF: ***.997. ***-68,
R$ 1.680,00,00 (um mil seiscentos e oitenta reais);
Romildo Mendes Pereira, Motorista, CPF: ***.401. “8.15
R$ 1.680,00,00 (um mil seiscentos e oitenta reais);
Art. 2.º0 prazo máximo para prestação de contas é de dez dias após o
retorno o mesmo.
Art. 3.ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, aos 23
dias do mês de abril de 2024.
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se.
EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elilha Feitosa Braga
Código Identificador:6CFDD235
tee
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 198/GP/2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
— RO, Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparadas pela
Legislação Municipal de Pessoal vigente, conforme consta nos Autos
do Processo nº 1019-1/SEMEC/2024.
RESOLVE:
Art. 1.ºArbitrar e conceder, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$
300,00 (trezentos reais) e 01 (um) no valor unitário de R$ 200,00
(duzentos reais) perfazendo um valor de R$ 1.400,00 (mil e
quatrocentos reais); em favor do servidor mencionado abaixo
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