norma nº 35/2024

ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 035/CMPR/2024, DE 10/06/2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA DE RONDÔNIA — RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno e Lei orgânica do Município, amparadas pela RESOLUÇÃO vigente
001/CMPR/2022 e atos da Controladoria geral nº 004/2021, e tendo em vista o que consta no
Processo n.º 020/CM/2014.
RESOLVE:
Art. 1. Arbitrar e conceder, 12 (doze) diárias com Pernoite no valor unitário
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para Custeardespesas, no período de 09 ate 13 de junho de
2024, perfazendo um total de R$ 4.800,00 (quatro mil é oitocentos reais),), aos vereadores abaixo,
tendo em vista que o mesmo se deslocara até Porto Velho-RO, para buscar Tecursos, conforme
solicitação e Ofício, que seguiram em anexo, conforme consta nos Autos do Processon? 065, 066 e
068/CMPR/2024.,
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - VEREADOR
CPF, *** 267.+++.98
04 (quatro) diárias com Pernoite no valor Total de R$ 1.600,00 (um mil e
seiscentos reais)
ELÍAS ANDRIATO RIBEIRO- VEREADOR/PRESIDEN TE
CPF. ++ 228. 444.53
04 (quatro) diárias com pernoite no valor Total de R$ 1.600,00 (um mil e
seiscentos reais)
LUCAS NUNES DA SILVA - VEREADOR
CPF. ***.486,44+.92
04 (quatro) diárias com pernoite pernoite no valor Total de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais)
Art.2.º0 deslocamento de Primavera de Rondônia-RO/Porto Velho
RO, dar-se-á no veículo de QRA4B86, o retorno será após o término de Seuscompromissos.
Art. 3.º O prazo máximo para Prestação de contas é de cinco dias após o
retorno.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia/RO, aos 10 de junho de 2024,
FOI FIXADO NO MURAL
Registre-se;
Publique-se e “DESTA CASA DE LEIS
NO PERÍODO DE
Jo piobp su
j A
Presidente CMPR
2023/2024
Ay. Jorge Teixeira S/N — Centro — Primavera de Rondônia
Tel./Fax. **(69)3446-1016 — Cep: 76.976-000
camaraprimavera(9hotmail.com
Rondônia, 11 de Junho de 2024 » Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia » ANO XV |Nº 3745
LE.S.L., no uso de suas atribuições legais que lhe confere as
disposições estatutárias,
Resolve:
Art 1º NOMEAR Os Membros abaixo relacionados para constituir as
seguintes Comissões: Licitação e Compras e Recebimento, aprovada
em assembleia geral extraordinária realizada em 24(vinte e quatro)
dias do mês de maio de 2024(dois mil e vinte e quatro), para atender o
Rondônia, por meio da Secretaria Estadual da Juventude, Cultura,
Esporte e Lazer — SEJUCEL, e o Instituto Educacional Sargento de
Lima — Polícia Militar Mirim de Presidente Médici RO, para que seja
adquirido Material de Consumo, Material Gráfico e Serviços
diversos e de Locações. Comissões de Licitação e Compras: Luciene
de Almeida Santos — PRESIDENTE, Evellyn Bianneth Arraiz
Aranguren — SECRETÁRIO(a), Jéssica Regina Mendonça da Silva —
MEMBRO (a). Comissões de Recebimento: Luciana Aparecida de
Oliveira — PRESIDENTE, Aparecida fatinanse jussani —
SECRETARIO(a), Cleusa Maria André — MEMBRO (a).
Presidente Médici/RO, 27 de maio de 2024
— JOÃO ALVES GUERRA
Presidente Instituto Educacional Sargento de Lima,
Publicado por:
Gerlinda Prochnow
Código Identificador:F2701 BF7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 001/2024
Instituto Educacional Sargento de Lima — Polícia Militar Mirim de
Presidente Médici- RO, CNPJ nº 08.826.487/0001-78, localizada na
Rua Paraná, 3205, Bairro Centro, Município de Presidente Médici,
Rondônia, CEP: 76.916-000, sociedade civil de fins não econômicos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 001/,E.8.L./2024, TIPO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO NO VALOR DO LOTE.
PROCESSO Nº 0005.001910/2024-45, Fomentante: Secretaria
Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer — SEJUCEL.
Fomentada: Instituto Educacional Sargento de Lima — Polícia Militar
Mirim de Presidente Médici- RO. Torna-se Público a quem interessar,
que o Instituto Educacional Sargento de Lima — Polícia Militar Mirim
de Presidente Médici-- RO, localizada na Rua Paraná, 3205, Bairro
Centro, Município de Presidente Médici, Rondônia, CEP: 76.916-000,
—lealizará contratação de empresa especializada no fornecimento dos
Taterial de Consumo, Material Gráfico, Serviços Diversos é de
Locações para o "6º Encontro Estadual dos Militares Mirins do
Estado de Rondônia na cidade de Presidente Médici - RO", com
institutosargentodelima (0 gmail.com, Prazo para recebimento de
Propostas presencial: doze de junho de dois mil e vinte e quatro (12-
06-2024), impreterivelmente até às 15h30min (quinze horas e trinta
minutos), (horário de Rondônia), na sede do Instituto Educacional
Sargento de Lima — Polícia Militar Mirim de Presidente Médici- RO,
localizada na Rua Paraná, 3205, Bairro Centro, Município de
Presidente Médici, Rondônia, CEP: 76.916-000. Critério de
Julgamento: Menor Preço no valor do lote. Instituto Educacional
Sargento de Lima adquira os bens e serviços (melhor descritos no
2024, para o fornecimento dos bens e serviços. Os recursos são
provenientes do Processo nº 0005.001910/2024-45, que celebram o
Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual da Juventude,
Cultura, Esporte é Lazer - SEJUCEL, e o Instituto Educacional
Sargento de Lima — Polícia Militar Mirim de Presidente Médici- RO,
através da classificação Orçamentária, Esfera Fiscal, Unidade
Orçamentária 32001, Programa de Trabalho
27.812.2094.1149,114902, Função 27 Desporto e Lazer, Subfunção
812 Desporto Comunitário, Programa 2094 2094 Desenvolvimento do
Desporto e Lazer, Ação 1149 Apoiar Entidades Desportivas
PRODESP, Subação 114902 Apoiar Entidades Desportivas
PRODESP, Fonte Recurso 1.500.0.07011 identificação das
transferências oriundas de emenda parlamentar do Deputado número
11, Natureza Despesas 33.50.41.01 Contribuições. Valor global do
ajuste é de R$ 105.000,00, (cento e cinco mil reais), sendo
Tecursos serão manuscados no Banco do Brasil S/A, à Agência 1405-
2, Conta Corrente nº. 27.425-9, Poupança Ouro n 510027.425-1 é
Sede do Instituto Educacional Sargento de Lima — Polícia Militar
Mirim de Presidente Médici- RO, CNPJ nº 08.826.487/0001-78,
localizada na Rua Paraná, 3205, Bairro Centro, Município de
Presidente Médici, Rondônia, CEP: 76.916-000, na sala de reuniões
da CL, de Segunda à sexta-feira, no horário das 07h30min (sete horas
€ trinta minutos) às 11h30min (onze horas e trinta minutos) (horário
de Rondônia).
Presidente Médici/RO, 10 de junho de 2024
LUCIENE DE ALMEIDA SANTOS
Presidente Comissão Licitação/compras -CL,
WhatsApp (69)99903-5087
Publicado por:
Gerlinda Prochnow
Código Identificador:8399072E
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PORTARIA DE REVOGAÇÃO — 034/CMPR/2022 DE
10/06/2024.
PORTARIA DE REVOGAÇÃO — 034/CMPR/2022 DE
10/06/2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, Estado
de Rondônia no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei,
Resolve:
Art. 1º - Revogar a PORTARIA DE DIÁRIA Nº 033/CMPR/2024,
DE 05/06/2024, a qual Arbitra e concede 06 (seis) diárias com
pernoite e 02 (duas) sem pernoite, para custear despesas, no período
de 09 ate 13 de junho de 2024, por motivos pessoais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
revogando as disposições em contrario.
Primavera de Rondônia — RO, 10 de junho de 2024,
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se,
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente CMPR
2023/2024
Publicado por:
Rosangela Alves Machado
Código Identificador:75C9ECOF
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 035/CMPR/2024, DE 10/06/2024.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 035/CMPR/2024, DE 10/06/2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA — RO, no uso de suas
Www.diariomunicipal.com.br/arom 131
a A
Rondônia , 11 de Junho de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia - ANO XV INº3745
RESOLVE:
Art, 1. Arbitrar e conceder, 12 (doze) diárias com pernoite no valor
unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custear despesas, no
período de 09 ate 13 de junho de 2024, perfazendo um total de R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais),), aos vercadores abaixo,
tendo em vista que o mesmo se deslocara até Porto Velho-RO, para
buscar recursos, conforme solicitação e ofício, que seguiram em
anexo, conforme consta nos Autos do Processo nº 065, 066 B
068/CMPR/2024,
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - VEREADOR
CPF. +**267.++4.98
04 (quatro) diárias com pernoite no valor Total de R$ 1.600,00 (um
mil e seiscentos reais)
ELÍAS ANDRIATO RIBEIRO— VEREADOR/PRESIDENTE
CPF, *** 228 444.53
04 (quatro) diárias com pernoite no valor Total de R$ 1.600,00 (um
mil e seiscentos reais)
TPLUCAS NUNES DA SILVA — VEREADOR
PF, *** 486, *44.992
04 (quatro) diárias com pernoite pernoite no valor Total de R$
1.600,00 (um mil e seiscentos reais)
Art. 2.º O deslocamento de Primavera de Rondônia-RO/Porto Velho -
RO, dar-se-á no veículo de QRA4B$6, o retomo será após o término
de seus compromissos.
Art. 3.º O prazo máximo para prestação de contas é de cinco dias após
o retorno.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se
as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia/RO, aos 10 de junho de 2024.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente CMPR 2023/2024
Publicado por:
ao Rosangela Alves Machado
Código Identificador:20899B06
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011/GP/2024.
O ORDENADOR DE DESPESAS GABINETE DO PREFEITO,
do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2319/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Município de Primavera de Rondônia, lotada no Gabinete Do Prefeito
- GP, referente à Bozo do período 10/06/2024 à 09/07/2024,
Mat. 145] — JOSE PEREIRA DA SILVA SOBRINHO — 40
Administrador Distrital, Férias Referente a 17/01/2022 à 16/01/2023.
Art. 2º Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua
publicação.
Gabinete do prefeito município de Primavera de Rondônia/RO, aos 03
dias do mês de junho 2024.
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se.
MARLENE HERBST KRUGER
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
287/GP/2022
Publicado por:
Marlene Herbst Kruger
Código Identificador:0914560E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 286/GP/2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE
RONDÔNIA — RO, Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
amparadas pela Legislação Municipal de Pessoal vigente,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a senhora Gilcleia Aparecida Miss, portadora
do CPF: ***217, ***68-, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura — SEMEC de Diretor (A) da Divisão de
Coordenação Pedagógica, conforme Lei Complementar Nº 002 e
003/GP/2021.
Art. 2º NOMEAR, a Senhora Gileleia Aparecida Miss, Portadora do
CPF *** 217. +++ 68 do Sargo em Comissão de Secretário Municipal
de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC, conforme Lei
Complementar nº 002/6P/2021 e a Lei Complementar nº
003/GP/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, aos 10
dias do mês de junho de 2024,
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se.
EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marlene Herbst Kruger
Código Identificador: AE1 FIAED
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 287/GP/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE
RONDÔNIA — RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município, Lei 1011/GP/2021 e amparadas pela
Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no
Processo n, º 1379/SEMSAU/2024,
RESOLVE:
Art. 1.ºArbitrar e conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais) perfazendo um valor global de R$
500,00 (quinhentos Teais) em favor do servidor mencionado abaixo,
que se deslocará até PORTO VELHO — RO nos dias 13 à 14/06/2024
para transportar paciente com agendamentos, conforme memo.
275/SEMSAU/2024, o deslocamento será com veículo oficial GRAN
SIENA RSY 8G80.
Jose Roberto Gonchorowiski, Motorista, CPF. *** 701, +**.00;
R$ 500,00 (Quinhentos reais)
Art. 2.º0 prazo máximo Para prestação de contas é de dez dias após o
retorno o mesmo.
Art. 3.ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, aos 10
dias do mês de junho de 2024.
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Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia
11/06/2024
Câmara Municipal de Primavera de Rondônia
Demais Atos
Portaria
2024
9cm
10/06/2024 13:01 - Rosangela Alves Machado
Rosangela Alves Machado
10/06/2024 13:01
htipsilintermo diariomunicipal com bridiario/materiafvisualizaricod. material 2226070
Es 4 À
Ss
1/2
10/06/2024, 11:59 VoxTecnologia::
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE
RONDÔNIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 035/CMPR/2024, DE
10/06/2024,
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 035/CMPR/2024, DE
10/06/2024.
O PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
+ RO, no uso de suas atribuições que,
c são conferidas pelo Regimento
Interno e Lei or ânica do Município,
amparadas ela RESOLUÇÃO
Vigente 001/CMPR/2022 e atos da
Controladoria geral nº 004/2021, e
tendo em vista o que consta no
Processo n.º 020/CM/ 014.
OLVE:
Art. 1. Arbitrar e conceder, 12 (doze) diárias com
emoite no valor unitário de R$ 400,00
(diatrocento de o para custear despesas, no
período de 09 ate 13 de perto de 2024, perfazendo
um total de R$ 4.800,0 (quatro mil & oitocentos
Teais),), aos vereadores abaixo, tendo em vista que
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
VEREADOR
CPF. *4+* 267 +4+.08 .
04 fia diárias com pernoite no valor Total de.
R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)
ELIAS AN T RIBEIRO-
VEREADOR/PRESIDENTE
CPF. *** 228 444.53
04 (quatro) diárias com Pernoite no valor Total de
R$ -00 (um mil e seiscentos reais)
LUCAS NUNES DA SILVA - VEREADOR
CPF. **% 486,*%4.97
04 ust diárias com pernoite Pernoite no valor
Total de R: 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)
Art. 2.º O deslocamento de Primavera de Rondônia-
RO/Porto Velho - O, dar-se-á no veículo de
QRA4B86, o retorno será após o término de seus
compromissos.
Art, 3.º O prazo máximo para prestação de contas é,
de cinco dias após o retorno.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando-se as disposições em contrário.
o Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de
Primavera de Rondônia/RO, aos 10 de ilha de
Registre-se; Publique-se e Cumpra-
se.
Elias Andriato Ribeiro
Presidente CMPR 2023/2024
Publicado por:
Rosangela Alves Machado
Código Identificador:20899B06
Desenvolvido por: O VOX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS - Todos os direitos reservados. | 2008 - 2024 I
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10/06/2024, 11:51
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11/06/2024
Câmara Municipal de Primavera de Rondônia
Demais Atos
Portaria
34
2024
Sem
10/06/2024 12:53 - Rosangela Alves Machado
Rosangela Alves Machado
Data da publicação: 10/06/2024 12:53
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE
RONDÔNIA
PORTARIA DE REVOGAÇÃO -— 034/CMPR/2022 DE
10/06/2024.
PORTARIA DE REVOGAÇÃO
034/CMPR/2022 DE 10/06/2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia, Estado de Rondônia no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Resolve:
Art. 1º - Revogar a PORTARIA DE DIÁRIA Nº
033/CMPR/2024, DE 05/06/2024, a qual Arbitra e
concede 06 (seis) diárias com pernoite e 02 (duas)
sem pernoite, para custear despesas, no período de
09 ate 13 de junho de 2024, por motivos pessoais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de)
sua publicação revogando as disposições em
contrario.
Primavera de Rondônia — RO, 10 de junho de 2024.
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se.
Elias Andriato Ribeiro
Presidente CMPR
2023/2024
Rosangela Alves Machado
Código Identificador:75COECOR
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