norma nº 36./2024

ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE ERRATA Nº 036/CMPR/2024, DE 11/06/2024.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA
PORTARIA Nº 0352024 DE
11/06/2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA — RO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei orgânica do Município, amparadas
pela RESOLUÇÃO vigente 001/CMPR/2022 e atos da Controladoria geral nº 004/2021,
e tendo em vista o que consta no Processo n.º 020/CM/2014.
RESOLVE:
Art. 1.º ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03 5/2024
DE 10/06/2024. Expedida no Diário Oficial, Edição 3745, em 11 de junho de 2024, nos
seguintes termos:
I- Onde se lê: No período de 09 a 13 de junho de 2024.
Il Leia-se: No período de 11 a 15 de junho de 2024.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se
as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia/RO, aos 11 de junho de 2024. "Oj FIXADO NO MURAL
Registre-se; DESTA CASA DE LEIS
Publique-se e NO PERÍ
Cumpra-se /1 / [o6, / ERÍODO DE
ndriato Ribeiro
Presidente CMPR
2023/2024
Av. Jorge Teixeira S/N — Centro — Primavera de Rondônia
Tel./Fax. **(69)3446-1016 — Cep: 76.976-000
camaraprimavera(Dhotmail.com
Rondônia , 24 de Junho de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia + ANO XV [Nº 3754
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
-—"""D"12"""""""""""""2DENIEMEDICI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 46/2024 do Processo
Administrativo Nº 0932/SEMOSP/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO.
CNPJ: 04.632.212/0001-42. .
ATA 46 Contratada: TOP MIX DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 37.847.471/0001-40
valor: R$ 5.431,20 (cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte
centavos)
ATA 46 Contratada: R C SERVICOS E COMERCIO LTDA
CNPJ: 31.498.558/0001-72
valor: R$ 1.404,00 (mil quatrocentos e quatro reais)
DO OBJETO: Registro de Preços paraaquisição de equipamentos de
proteção individual (epis), atender as necessidades das secretarias
municipais da Prefeitura municipal de Presidente Médici/RO por um
período de 12 (doze) meses.
https://transparencia.presidentemedici.ro.gov.br/transparencia/index.p
hp?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicaca
o=publicacao
“sidente Médici/RO, 21 de junho de 2024.
EDILSON FERREIRA DE ALENCAR
Prefeito
Publicado por:
Kalita Duarte Antunes de Araújo
Código Identificador:DA287837
a nona an
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RON| |
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 036/CMPR/2024, DE 21/06/2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - RO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei
orgânica do Município, amparadas pela Resolução vigente nº
001/CMPR/2022 e atos da Controladoria geral nº 004/2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n.º 020/CM/2014.
À. SOLVE;
Art. 1.ºDeferir e Conceder em caráter de ressarcimento, o percentual
de 20% do total das diárias concedidas através dos Processos nº 065,
066 e 068/CMPR/2024, para efeito de ajuda de custo pelas despesas
realizadas com transporte particular amparado pelo art. 15º da
Resolução nº 001/CMPR/2022.
“ELIAS ANDRIATO RIBEIRO — PRESIDENTE.
CPF; +*+,228 444153
Valor Total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais Reais)
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - VEREADOR
CPF, *+*,267.*++.08
Valor Total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais Reais)
LUCAS NUNES DA SILVA — VEREADOR
CPF. ***,486.+++.02
Valor Total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais Reais)
Art. 2.ºEsta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se
as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia/RO, aos 21 de junho de 2024.
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente CMPR
2023/2024
Publicado por:
Ellen Bianca Franco
Código Identificador:915B8D07
a eee e ci
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 318/GP/2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE
RONDÔNIA — RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município, Lei 1011/GP/2021 e amparadas pela
Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no
Processo n.º 1456-1/SEMAP/2024.
RESOLVE:
Art. 1.ºArbitrar e conceder, 12 (doze) diárias no valor unitário de R$
300,00 (trezentos reais) perfazendo um valor total de R$ 3.600,00
(tres mil reais) em favor dos servidores mencionados abaixo, que se
deslocará até Porto Velho — RO nos dias 25 a 28/06/2024, onde os
mesmos irão participar Prê-Seca 2024, conforme oficio circular
677/CR-PV/DIGER/CENSIPAM/SG-MD e inscrição conforme
Memo.: 124/SEMAP/2024, o deslocamento será com o veículo oficial
HILUX DE PLACA: SLH 6456
Rosana Aparecida dos Santos — Secretaria da SEMAP, CPF:
PREGST, MENSI,
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
Adaelson Fogaça, Diretor de Agricultura/ Comissão Defesa Civil Ê
CPF, *+*+,764, +++.15
$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
Edina do Amaral Dias, Dir. de Atend. AGR. E hortas Com. Def.
Civil, CPF. ***.567. **.46
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
Art. 2.º0 prazo máximo para prestação de contas é de dez dias após o
retorno o mesmo.
Art. 3.ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, aos 21
dias do mês de junho de 2024.
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se.
EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marlene Herbst Kruger
Código Identificador:417CC42C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 319/GP/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE
RONDÔNIA — RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município, Lei 1011/GP/2021 e amparadas pela
Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no
Processo n.º 1492-1/GP/2024,
RESOLVE:
Art. 1.ºArbitrar e conceder, 08 (oito) diárias no valor unitário de R$
300,00 (trezentos reais) perfazendo um valor total de R$ 2.400,00
www.diariomunicipal.com.br/arom 86
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.050/GP/2024
“Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de
maio de 2024, sexta-feira em alusão ao
feriado de Corpus Christi.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE
RONDONIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 93, VIII, da Lei Orgânica
Municipal e,
CONSIDERANDO o estabelecido no Decreto Estadual nº
29.138 de 28 de maio de 2024, do Governo do Estado de
Rondônia.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado o ponto facultativo em todas as
repartições da Administração Direta e Indireta do Município de
Primavera de Rondônia/RO, à exceção dos Órgãos prioritários
cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade,
ficando assegurado o atendimento aos serviços essenciais, tais
como: coleta de lixo, urgência é emergência na área da saúde e
demais serviços essenciais no dia 31 de maio de 2024, Sexta-
Feira.
Art. 2º. Caberá aos Secretários Municipais a preservação e o
funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas
áreas de sua competência.
Art. 3º, Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Primavera de Rondônia/RO, 29 de maio de 2024.
Eduardo Bertoletti Siviero
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marlene Herbst Kruger
Código Identificador:601893E5