sessao nº 26

Extrato Eletrônico da 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/09/2019 - 19:00 ;
Encerramento: 16/09/2019 - 
Mesa Diretora: Presidente: Cristóvão Lourenço / SD ; Vice-Presidente: Jonatan Carlos
Louback / SD ; Primeiro-Secretário: Fabio Leandro Pinheiro / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço / SD ;
Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose Batista da
Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos
Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Expedientes: Extraordinário: Leitura do versiculo biblico Leitura da Ata da Sessão
anterior Colocou a ata em discusão, colocou a ata em votação, ata aprovada por
unanimidade Normal: O senhor presidente solicitou ao primeiro secretario da mesa
diretora, vereador Fabio Leandro Pinheiro, as materias constantes da pauta da presente
sessão especialmente os oficios e outras correspondências que foram protocoladas
durante a semana. Sem proposições a serem lidas. Na sequencia dos trabalhos em questão
de ordem conforme livro de grande expediente o senhor presidente franqueou a palavra
aos senhores vereadores inscritos para o uso da tribuna da casa, pelo prazo de 15
minutos, ao vereador que deseja fazer o uso para saudação, explicação pessoal e
consideração. Os pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa
casa de leis, bem como a disposição no site primaveraderodonia.ro.leg.br. Passou a
ordem do dia, sem que haja materias a serem deliberadas o senhor presidente declara
encerrada a presente sessão agradece a todos que compareceram e que retornassem
sempre nas sessões costumeiras que são realizadas pela casa todas as segundas feiras, a
partir das dezenove horas. e para constar lavrou se a presente ata que após lida e
aprovada vai ser assinada pelo presidente e demais membros da mesa diretora. Os
pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados nos anais
desta casa de leis. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço
/ SD ; Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose
Batista da Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ;
Walter dos Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Oradores da Ordem do Dia: 
2 - Walter dos Santos
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
3 - Jose Pereira da Silva Sobrinho
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
4 - Fabio Leandro Pinheiro
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/09/2019
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
20/09/2019
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6 - Marcio Jose Batista da Silva
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
8 - Robson Moreira de Oliveira
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
9 - Cristóvão Lourenço
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________ 
Presidente: 
Cristóvão Lourenço /
SD 
____________________ 
Vice-Presidente: 
Jonatan Carlos
Louback / SD 
____________________ 
Primeiro￾Secretário: Fabio
Leandro Pinheiro /
PMDB 
_____________________ 
CIRLENE
TEREZINHA / PDT 
_____________________ 
Genevaldo Martins
Morais / PDT 
_____________________ 
Marcio Jose Batista
da Silva / PRB 
_____________________ 
Robson Moreira de
Oliveira / PDT 
_____________________ 
Walter dos Santos /
PSDB 
_____________________ 
Jose Pereira da Silva
Sobrinho / PMDB 
20/09/2019
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
20/09/2019
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 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2019
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
VIGÉSSIMA SEXTA sessão Ordinária do TERCEIRO ano Legislativo da 
SEXTA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas 
1.3– Leituras das Proposições. 
a) Leitura dos Projetos de Lei nº 023, 029 e 030/GP/2019, juntamente com os 
pareceres das comissões.
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA: 
3.1 – Discussão e votação do projeto de lei nº 023/GP/2019
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 
PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.2 – Discussão e votação do projeto de lei nº 029/GP/2019
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI 
Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I 
DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 
2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Indenizações e Restituições (Construção 
Praça Publica – Querência do Norte)
 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
3.3 – Discussão e votação do projeto de lei nº 030/GP/2019
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE 
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção do Convênio 
FITHA
CRISTÓVÃO LOURENÇO
Presidente