sessao nº 34

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/10/2021.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
TRIGÉSIMA QUARTA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da 
SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.
1.3– LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES. 
a) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 076/2021 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “DISPÕE SOBRE O PLANO 
PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS”.
b) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 077/2021 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “DISPÕE SOBRE LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 
ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”
c) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 078/2021 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “ALTERA A LEI Nº 840/2017 
(PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 
2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS 
VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA 
LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
d) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 079/2021 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “ALTERA A LEI Nº 840/2017 
(PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO 
DE DOTAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM III DA LEI 4.320/64, NA 
LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
e) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 080/2021 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA que
“INSTITUI CAMPANHA “CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA 
ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.1 Discussão e votação do Projeto nº 060/GP/2021 lido na 26° sessão 
ordinária do dia 02/08/2021.
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: “Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 647/GP/2012, que Dispõe sobre a 
criação do Distrito de Querência do Norte, no Município de Primavera de 
Rondônia.”
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente