sessao nº 35

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/10/2021.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
TRIGÉSIMA QUINTA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da 
SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.
1.3– LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES. 
a) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 081/2021 DE AUTORIA
DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA que “Dispõe sobre a 
política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras 
providências”
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.1 Discussão e votação do Projeto nº 078/GP/2021 lido na 34° sessão 
ordinária do dia 04/10/2021.
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: “Altera a Lei N° 840/2017 (PPA Exercício 2018/2021), a Lei 
N°983/2020 (LDO Exercício de 2021), e abre redito adicional especial por 
recursos vinculados conforme Art. 43 § 1° item II da Lei 4.320/64, na Lei 
N°985/2020 (Lei orçamentária anual para 2021) e dá outras providências”. 
3.2 Discussão e votação do Projeto nº 079/GP/2021 lido na 34° sessão 
ordinária do dia 04/10/2021.
Autoria: Poder Executivo.
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Assunto: “Altera a Lei Nº 840/2017 (PPA Exercício 2018/2021), a Lei Nº 
983/2020 (LDO Exercício DE 2021), e abre crédito adicional especial por 
anulação de dotação conforme Art. 43 § 1º Item III da Lei 4.320/64, na Lei Nº 
985/2020 (Lei orçamentária anual para 2021) e dá outras providências”.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente