sessao nº 38

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/11/2021.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
TRIGÉSIMA OITAVA sessão Ordinária do PRIMEIRO ano Legislativo da 
SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.
1.3– LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES. 
a) Leitura da Indicação Nº 032/2021 de autoria do vereador Robson 
Moreira de Oliveira que “requer que, após a tramitação regimental, seja 
encaminhado ao Prefeito Municipal Eduardo Bertoletti Siviero com cópia 
a Secretaria municipal Gilmarcos Jose Pereira o seguinte pedido de 
providencia: Se possível informe a previsão para o início da manutenção 
da Iluminação Pública em toda extensão, no CONJUNTO 
HABITACIONAL CASINHAS.”
b) Leitura do Requerimento Nº 010/2021 de autoria do vereador 
Robson Moreira de Oliveira que “Requer que seja oficiado ao Exmo. 
Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a 
previsão para o início da manutenção da Iluminação Pública em toda 
extensão, no CONJUNTO HABITACIONAL CASINHAS”.
c) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 088/2021 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “cria crédito adicional especial 
por anulação de dotação para custear despesas com a Aquisição de 
equipamentos para atender a SEMSAU”.
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
d) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2021 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “cria crédito adicional especial 
por anulação de dotação para custear despesas com a Aquisição de um 
veículo tipo sedam”.
e) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 090/2021 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “cria crédito adicional especial 
por anulação de dotação para custear despesas complementar com 
obras e instalações”.
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.1 - Discussão e votação do Requerimento Nº 010/2021.
Autoria: Robson Moreira de Oliveira
Assunto: “Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao 
setor competente, se possível informe a previsão para o início da 
manutenção da Iluminação Pública em toda extensão, no CONJUNTO 
HABITACIONAL CASINHAS.”
3.2 Discussão e votação do Projeto nº 083/GP/2021, juntamente com os 
pareceres das comissões, lido na 36° sessão ordinária do dia 18/10/2021.
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: “Cria crédito adicional suplementar por superávit financeiro para 
custear despesas com benefícios eventuais, referente a recursos de outras 
transferências de recursos do FNAS – Fundo Nacional de Assistência 
Social.”
3.3 Discussão e votação do Projeto nº 084/GP/2021, juntamente com os 
pareceres das comissões, lido na 36° sessão ordinária do dia 18/10/2021.
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: “Cria crédito adicional especial por recurso vinculado, para 
custear despesas com Pavimentação Asfáltica em via Urbana com 
Drenagem e Calçadas.”
3.4 Discussão e votação do Projeto nº 085/GP/2021 juntamente com os 
pareceres das comissões, lido na 36° sessão ordinária do dia 18/10/2021.
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: “Cria crédito adicional especial por anulação de dotação para 
custear despesas de contrapartida com Pavimentação Asfáltica em via 
Urbana com Drenagem e Calçadas.”
3.5 Discussão e votação do Projeto nº 086/GP/2021, juntamente com os 
pareceres das comissões, lido na 37° sessão ordinária do dia 25/10/2021.
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: “Cria crédito adicional especial por anulação de dotação para 
custear despesas de contrapartida com a Aquisição de uma colhedora de 
forragem, um pulverizador e uma grade niveladora.”
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente