sessao nº 2

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
Tel./Fax. **(69)3446-1016 – Cep: 76.976-000
camaraprimavera@hotmail.com
PAUTA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/2022.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
SEGUNDA sessão Ordinária do SEGUNDO ano Legislativo da SÉTIMA 
legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.
1.3– LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES. 
a) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/GP/2022 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “cria crédito adicional especial 
por superávit financeiro para custear despesas com a devolução de 
sobra de recursos, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 134/PGE￾2021.”
b) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/GP/2022 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “de criar crédito adicional 
especial por superávit Financeiro para devolução do saldo de recursos, 
adquirido conforme Convênio033/2021/PJ/DER-RO.”
c) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/GP/2022 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “criar crédito adicional especial 
por superávit financeiro para custear despesas com a devolução de 
sobra de recursos, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 118/PGE￾2021.”
d) LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/GP/2022 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “cria crédito adicional 
suplementar por superávit Financeiro para custear despesas com cestas 
básicas”.
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
Tel./Fax. **(69)3446-1016 – Cep: 76.976-000
camaraprimavera@hotmail.com
2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.1 - Discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 006/GP/2022 
lido na 01° sessão ordinária do dia 14/02/2022, juntamente com o 
parecer da comissão de redação e justiça. 
Autoria: Poder executivo
Assunto: “cria crédito adicional suplementar por anulação de 
dotação, para custear despesas de exercício anterior, referente ao 
consumo de energia elétrica, que não foi paga em 2021”. -
Manutenção das Atividades – SEMAF.
3.2 - Discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 007/GP/2022 
lido na 01° sessão ordinária do dia 14/02/2022, juntamente com o 
parecer da comissão de redação e justiça. 
Autoria: Poder executivo
Assunto: “cria crédito adicional suplementar por anulação de 
dotação, para custear despesas de exercício anterior, referente ao 
consumo de energia elétrica, que não foi paga em 2021”. -
Manutenção das Atividades – SEMSAU.
3.3 - Discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 008/GP/2022 
lido na 01° sessão ordinária do dia 14/02/2022, juntamente com o 
parecer da comissão de redação e justiça. 
Autoria: Poder executivo
Assunto: “cria crédito adicional suplementar por anulação de 
dotação, para custear despesas de exercício anterior, referente ao 
consumo de energia elétrica, que não foi paga em 2021”. -
Manutenção das Atividades – SEMAS.
 
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente