sessao nº 29

Extrato Eletrônico da 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/10/2019 - 19:00 ;
Encerramento: 07/10/2019 - 
Lista de Presença na Sessão: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço / SD ;
Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose Batista da
Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos
Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Expedientes: Extraordinário: Leitura do versiculo biblico Leitura da Ata da Sessão
anterior Colocou a ata em discusão, colocou a ata em votação, ata aprovada por
unanimidade Normal: O senhor presidente solicitou ao primeiro secretario da mesa
diretora, vereador Fabio Leandro Pinheiro, as materias constantes da pauta da presente
sessão especialmente os oficios e outras correspondências que foram protocoladas
durante a semana. Sem proposições a serem lidas. Na sequencia dos trabalhos em questão
de ordem conforme livro de grande expediente o senhor presidente franqueou a palavra
aos senhores vereadores inscritos para o uso da tribuna da casa, pelo prazo de 15
minutos, ao vereador que deseja fazer o uso para saudação, explicação pessoal e
consideração. Os pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa
casa de leis, bem como a disposição no site primaveraderodonia.ro.leg.br. Passou a ordem
do dia. Sem materias a serem discutidas. Colocou em votação em 2º TURNO o projeto de
lei ordinaria nº 023/GP/2019 de autoria do poder executivo, juntamente com os pareceres
das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento, em chamada nominal
conforme livro de grande expediente PROJETO APROVADO por 6 votos favoravél, 1 contra
(vereador Márcio José Batista da Silva) 1 Obstenção (Vereador Robson Moreira de
Oliveira) Sem que haja mas materias a serem deliberadas o senhor presidente declara
encerrada a presente sessão agradece a todos que compareceram e que retornassem
sempre nas sessões costumeiras que são realizadas pela casa todas as segundas feiras, a
partir das dezenove horas. e para constar lavrou se a presente ata que após lida e
aprovada vai ser assinada pelo presidente e demais membros da mesa diretora. Os
pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados nos anais
desta casa de leis. 
Oradores do Expediente: 1 - Marcio Jose Batista da Silva / PRB ; 2 - Robson Moreira de
Oliveira / PDT ; 3 - Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; 4 - Walter dos Santos / PSDB ; 5 - Jose
Pereira da Silva Sobrinho / PMDB ; 6 - Genevaldo Martins Morais / PDT ; 7 - CIRLENE
TEREZINHA / PDT ; 8 - Jonatan Carlos Louback / SD 
Oradores da Ordem do Dia: 
4 - Walter dos Santos
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
5 - Jose Pereira da Silva Sobrinho
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/10/2019
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
10/10/2019
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9 - Cristóvão Lourenço
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/10/2019
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
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10/10/2019
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 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.10.2019
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da DÉCIMA 
NONA sessão Ordinária do TERCEIRO ano Legislativo da SEXTA legislatura 
da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas 
1.3– Leituras das Proposições. 
a) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 015/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA Indica ao Excelentíssimo Prefeito 
Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, A NECESSIDADE DA
INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, 
PARA ATENDER OS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS.
b) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 016/CM/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA Indica ao Excelentíssimo Prefeito 
Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, A NECESSIDADE DA 
IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE, PARA OS DEFICIENTES VISUAIS A EM 
TODAS AS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES 
PUBLICAS E PRIVADAS TENHAM.
c) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 017/CM/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA Indico em caráter de URGÊNCIA ao 
Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero com cópia 
ao Senhor Cilso Mendes Secretário Municipal de Saúde, a CONSTRUÇÃO 
DE ACESSIBLIDADE na rampa de acesso em frende a Unidade Básica de 
Saúde Manoel de Lara, Avenida Jorge Teixeira.
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA: 
3.1 - Não há deliberações 
CRISTÓVÃO LOURENÇO
Presidente