sessao nº 30

Extrato Eletrônico da 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2019 - 19:00 ;
Encerramento: 14/10/2019 - 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: Cristóvão Lourenço / SD ; Vice-Presidente: Jonatan Carlos
Louback / SD ; Primeiro-Secretário: Fabio Leandro Pinheiro / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço / SD ;
Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose Batista da
Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos
Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Expedientes: Extraordinário: Leitura do versiculo biblico Leitura da Ata da Sessão
anterior Colocou a ata em discusão, colocou a ata em votação, ata aprovada por
unanimidade Normal: O senhor presidente solicitou ao primeiro secretario da mesa
diretora, vereador Fabio Leandro Pinheiro, as materias constantes da pauta da presente
sessão especialmente os oficios e outras correspondências que foram protocoladas
durante a semana. Leitura da indicação nº 015/2019 de autoria do vereador Robson
Moreira de Oliveira que " Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo
Bertoletti Siviero, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS. Leitura
da indicação nº 016/2019 de autoria do vereador Robson Moreira de Oliveira que "Indica
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, A NECESSIDADE DA
IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE, PARA OS DEFICIENTES VISUAIS A EM TODAS AS PORTAS
DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS TENHAM. Leitura
da indicação nº 017/2019 de autoria do vereador Robson Moreira de Oliveira que "Indico
em caráter de URGÊNCIA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti
Siviero com cópia ao Senhor Cilso Mendes Secretário Municipal de Saúde, a
CONSTRUÇÃO DE ACESSIBLIDADE na rampa de acesso em frende a Unidade Básica de
Saúde Manoel de Lara, Avenida Jorge Teixeira. Leitura do projeto de lei Ordinária nº 029/
GP/2019 de autoria do poder executivo que " DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA
DA EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRIMAVERA DE
RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Na sequência dos trabalhos em questão
de ordem conforme livro de grande expediente o senhor presidente franqueou a palavra
aos inscritos para os uso da tribuna popular senhora Meire Rosa Nunes dos Santos -
presidente do COMAPES, a qual se apresentou como presidente do conselho, após o
senhor presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores inscritos para o uso da
tribuna da casa, pelo prazo de 15 minutos, ao vereador que deseja fazer o uso para
saudação, explicação pessoal e consideração. Os pronunciamentos encontram-se gravados
e arquivados nos anais dessa casa de leis, bem como a disposição no site
primaveraderodonia.ro.leg.br. Passou a ordem do dia. Colocou em Discussão o projeto de
lei nº 029/GP/2019 de autoria do poder executivo, sem manifestações para discussões, o
senhor presidente passou ao item seguinte da pauta e consultou uma vez mais, o plenário
para saber se as matérias lidas e discutidas estavam aptas a serem deliberadas, diante do
silencio do augusto plenário. Colocou em votação o projeto de lei ordinária nº 029/GP/
2019 de autoria do poder executivo, em chamada nominal conforme livro de grande
expediente PROJETO APROVADO por 8 favoravél e 1 contra (vereador Márcio Jose Batista
da Silva)Sem que haja mas materias a serem deliberadas o senhor presidente declara
encerrada a presente sessão agradece a todos que compareceram e que retornassem
sempre nas sessões costumeiras que são realizadas pela casa todas as segundas feiras, a
partir das dezenove horas. e para constar lavrou se a presente ata que após lida e
aprovada vai ser assinada pelo presidente e demais membros da mesa diretora. Os
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Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
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pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados nos anais
desta casa de leis. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 15 de 2019, INDICAÇÃO Nº015 /2019
AUTOR: Vereador: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA-PDT Robson Moreira de Oliveira
PDT vereadores abaixo assinados com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo
81 do Regimento Interno Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo
Bertoletti Siviero, solicitando A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, PARA ATENDER SEUS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS. JUSTIFICATIVA
A mobilidade adequada das pessoas com deficiência nos órgãos públicos é importante
para garantir uma sociedade mais igualitária, promovendo a equiparação de
oportunidades a todos os cidadãos em consonância com diretrizes das normas gerais de
promoção de acessibilidade. Primavera de Rondonia, 03 de outubro de 2019 Autor:
Professor Robson, Resultado: Aprovada 2 - Indicação nº 16 de 2019, INDICAÇÃO Nº016
/2019 AUTOR: Vereador: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA-PDT Robson Moreira de
Oliveira PDT vereadores abaixo assinados com assento nesta Casa, de conformidade com o
artigo 81 do Regimento Interno Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo
Bertoletti Siviero, que EM TODAS AS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE
REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS TENHAM IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE, PARA OS
DEFICIENTES VISUAIS, NO ÂMBITO DO MUNIPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA.
JUSTIFICATIVA A identificação em Braile é uma das formas de facilitar as informações e
demonstrar respeito às pessoas com deficiência visual que diariamente buscam os
serviços dos órgãos públicos e privados, e com suas limitações encontram dificuldade.
Primavera de Rondonia, 03 de outubro de 2019 Autor: Professor Robson, Resultado:
Aprovada 3 - Indicação nº 17 de 2019, INDICAÇÃO Nº017 /2019 AUTOR: Vereador:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA-PDT Robson Moreira de Oliveira PDT vereadores
abaixo assinados com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 81 do Regimento
Interno Indico em caráter de URGÊNCIA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr.
Eduardo Bertoletti Siviero com cópia ao Senhor Cilso Mendes Secretário Municipal de
Saúde, a CONSTRUÇÃO DE ACESSIBLIDADE na rampa de acesso em frende a Unidade
Básica de Saúde Manoel de Lara, Avenida Jorge Teixeira. JUSTIFICATIVA O atendimento
da solicitação beneficiara pessoas com deficiência e idosos, bem como mães com carrinhos
de bebe, pois a rampa com acessibilidade possibilita melhor locomoção para as referidas
pessoas, considerando que o direito a acessibilidade é imprescindível a todos os cidadãos.
Primavera de Rondônia, 03 de outubro de 2019. _______________________________
_________________________________ Robson Moreira de Oliveira Márcio José Batista da Silva
Autores: , Resultado: Aprovada 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019, DISPÕE
SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA O SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Gabinete do Prefeito - GBP, Número de Protocolo: 4, Turno: Único,
Resultado: Aprovada 
Oradores do Expediente: 1 - Marcio Jose Batista da Silva / PRB ; 2 - CIRLENE
TEREZINHA / PDT ; 3 - Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB ; 4 - Robson Moreira de
Oliveira / PDT ; 5 - Genevaldo Martins Morais / PDT ; 6 - Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ;
7 - Walter dos Santos / PSDB ; 8 - Jonatan Carlos Louback / SD 
Oradores da Ordem do Dia: 
1 - Marcio Jose Batista da Silva
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
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3 - Jose Pereira da Silva Sobrinho
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
4 - Robson Moreira de Oliveira
6 - Fabio Leandro Pinheiro
7 - Walter dos Santos
9 - Cristóvão Lourenço
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 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2019
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
TRÍGESSIMA sessão Ordinária do TERCEIRO ano Legislativo da SEXTA
legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas 
1.3 – Leituras das Proposições. 
Sem proposições a serem lidas
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA: 
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.1 - Não há deliberações
CRISTÓVÃO LOURENÇO
Presidente