sessao nº 22

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
Tel./Fax. **(69)3446-1016 – Cep: 76.976-000
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PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2022.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
VISEGIMA SEGUNDA sessão Ordinária do SEGUNDO ano Legislativo da 
SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.
1.3– LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES. 
1.4 LEITURA DA INDICAÇÃO N°013/CMPR/2022 DE AUTORIA DOS
VEREADORES LUCAS NUNES DA SILVA, DIEGO COUTINHO FLORES, 
FABIO LEANDRO PINHEIRO, ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS, 
CRISTÓVÃO LOURENÇO que “versa sobre a implantação dos serviços de 
acesso a internet via WI-FI livre e gratuito no miniestádio Lucio Nardo e na 
Quadra Poliesportiva”.
1.5LEITURA DA INDICAÇÃO N°014/CMPR/2022 DE AUTORIA DOS
VEREADORES LUCAS NUNES DA SILVA, DIEGO COUTINHO FLORES, 
FABIO LEANDRO PINHEIRO, ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS, 
CRISTÓVÃO LOURENÇO, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ELIAS 
ANDRIATO RIBEIRO, VAILTON CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS 
SANTOS que “versa sobre a instalação do sistema GPS na frota de 
veículos e máquinas oficiais da prefeitura municipal de Primavera de 
Rondônia”.
1.6LEITURA DA INDICAÇÃO N°015/CMPR/2022 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS, LUCAS NUNES DA 
SILVA, DIEGO COUTINHO FLORES, FABIO LEANDRO PINHEIRO, 
CRISTÓVÃO LOURENÇO, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ELIAS 
ANDRIATO RIBEIRO, VAILTON CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS 
SANTOS que “requer o aumento do cartão alimentação dos funcionários 
municipais.
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1.7LEITURA DO REQUERIMENTO N° 009/CMPR/2022 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES LUCAS NUNES DA SILVA, DIEGO COUTINHO FLORES, 
FABIO LEANDRO PINHEIRO, ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS, 
CRISTÓVÃO LOURENÇO, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ELIAS 
ANDRIATO RIBEIRO, VAILTON CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS 
SANTOS que “solicita informações sobre o pagamento do adicional de 
insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários 
de endemias”.
1.8LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°077/GP/2022 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “dispõe sobre lei de diretrizes 
orçamentária - LDO para o exercício de 2023 estabelece as metas e riscos 
fiscais e dá outras providências”.
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 
N°009/CMPR/2022
Autoria: Lucas Nunes da Silva, Diego Coutinho Flores, Fabio 
Leandro Pinheiro, Rogério Barbosa Rodrigues, Cristóvão 
Lourenço, Robson Moreira de Oliveira, Elias Andriato Ribeiro, 
Vailton Cardoso Ferreira, Walter dos Santos. 
Assunto: “solicita informações sobre o pagamento do adicional de 
insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes 
comunitários de endemias”.
3.2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 
N°075/GP/2022, JUNTAMENTE COM O PARECER DA COMISSÃO 
DE REDAÇÃO E JUTIÇA. Lido na 20° sessão ordinária do dia 
01/08/2022.
Autoria: Poder executivo.
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Assunto: “cria crédito adicional especial por recurso vinculado para 
aquisição de um CAMINHAO PIPA”.
3.3 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 
N°076/GP/2022, JUNTAMENTE COM O PARECER DA COMISSÃO 
DE REDAÇÃO E JUTIÇA. Lido na 20° sessão ordinária do dia 
01/08/2022.
Autoria: Poder executivo. 
Assunto: “criar crédito adicional especial por excesso de 
arrecadação como contrapartida para aquisição de um CAMINHAO 
PIPA”.
4.0- CONFORME DETERMINAÇÃO REGIMENTAL DESTE PODER, 
SUSPENDO A PRESENTE SESSÃO PELO TEMPO NECESSÁRIO 
AOS PREPARATIVOS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Neste momento essa presidência que aqui compõe convida os senhores 
vereadores para realização da eleição do presidente, vice-presidente, 1º 
e 2º secretario que iram compor a mesa diretora do 2º biênio 2023/2024
da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente