sessao nº 26

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
Tel./Fax. **(69)3446-1016 – Cep: 76.976-000
camaraprimavera@hotmail.com
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2022.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
VISEGIMA SEXTA sessão Ordinária do SEGUNDO ano Legislativo da 
SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.
1.3– LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES. 
1.4LEITURA DO REQUERIMENTO N°011/CMPR/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA que “requer de Vossas 
Excelências que seja aceita a justificativa apresentada, para que seja 
abonada minha falta na citada Sessão Ordinária, na forma do artigo 60 §3º 
(subsidiariamente) do Regimento interno desta Casa de Leis”.
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 
N°011/CMPR/2022.
Autoria: Robson Moreira de Oliveira
Assunto: requer de Vossas Excelências que seja aceita a 
justificativa apresentada, para que seja abonada minha falta 
na citada Sessão Ordinária, na forma do artigo 60 §3º 
(subsidiariamente) do Regimento interno desta Casa de Leis.
3.2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°092/GP/2022. Lido na 25° 
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sessão do dia 05/09/2022 e votado em primeiro turno na 
25° sessão do dia 05/09/2022.
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera o inciso III do artigo 27 da Lei Ordinária nº 
1.062/GP/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes 
Orçamentária – LDO para o Exercício de 2022 e Altera artigo 
6º da Lei Ordinária nº 1.075/GP/2021, que Estima a Receita 
e Fixa s Despesa do Orçamento – Programa da Prefeitura do 
Município de Primavera de Rondônia para o Exercício 2022.
3.3 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA N°093/GP/2022. Lido na 25° sessão do dia 
05/09/2022.
Autoria: Poder Executivo
Assunto: dispõe sobre o processo de escolha dos diretores 
das instituições de ensino da rede pública municipal do 
município de primavera de Rondônia/RO.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente