sessao nº 31

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2022.

De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da TRIGÉSIMA PRIMEIRA sessão Ordinária do SEGUNDO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 



1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 

1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.







– LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES. 



- LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°109/GP/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “Autoriza o Executivo Municipal a doar Terreno Urbano a Entidade Religiosa Igreja Betel Apostólica Das Nações” que visa promover a regularização dos imóveis pertencentes a Instituição Religiosa”.



– LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°110/GP/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “criar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para custear despesas com pagamento de remuneração pessoal, encargos e auxilio alimentação, para atender o GABINETE, SEMAF, SEMPLAN, SEMAP, SEMOSP, SEMEC, SEMSAU E SEMAS”.





– DO GRANDE EXPEDIENTE: 

2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 



– DA ORDEM DO DIA:



- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 099/GP/2022. - Lido na 28° sessão ordinária do dia 26/09/2022 

Autoria: Poder Executivo

assunto: criar crédito adicional especial por excesso de arrecadação para custear despesas com aquisição de um Reservatório de Água Tubular



- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 103/GP/2022. - Lido na 30° sessão ordinária do dia 10/10/2022 

Autoria: Poder Executivo

assunto: criar crédito adicional especial por excesso de arrecadação para custear despesas com reequilíbrio de preços para conclusão da obra de construção de arquibancada do estádio municipal





- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 104/GP/2022. - Lido na 30° sessão ordinária do dia 10/10/2022 

Autoria: Poder Executivo

assunto: criar crédito adicional especial por excesso de arrecadação para custear despesas com a construção da Ponte de Concreto LH 29



- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 105/GP/2022. - Lido na 30° sessão ordinária do dia 10/10/2022 

Autoria: Poder Executivo

assunto: criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas com a construção da Ponte de Concreto LH 29



- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 106/GP/2022. - Lido na 30° sessão ordinária do dia 10/10/2022 

Autoria: Poder Executivo

assunto: criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas com a ampliação de quadra esportiva da escola Municipal Jose Antônio Rodrigues







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ELIAS ANDRIATO RIBEIRO

Presidente