sessao nº 32

PAUTA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2022

De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao  116  do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da TRIGÉSIMA SEGUNDA sessão Ordinária do SEGUNDO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 



1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 

1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 



1.2. Leituras das Proposições.



LEITURA DO CONVITE DE UMA AÇÃO CONJUNTA PARA REDUÇÃO DAS VÍTIMAS DE SINISTRO DE TRÂNSITO – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN.





2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 

Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 



3.0 – DA ORDEM DO DIA: 



3.1 – Discussão e votação em 1º Turno do projeto de Lei Resolução nº 001/CMPR/2022, lido na 3ª sessão ordinária do dia 07/03/2022 e reeleito 25º  sessão Ordinária do dia 05/09/2022.

Autoria: Poder Legislativo. 

Assunto: “Cria a nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, estabelece cargos comissionados, funções gratificadas e suas atribuições.”

3.2 – Discussão e votação em 1º Turno do projeto de Lei Resolução nº 004/CMPR/2022 lido na 25º do dia 05/09/2022.

Autoria: Poder Legislativo. 

Assunto: “CRIA o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS dos servidores públicos da Câmara Municipal de PRIMAVERA DE RONDÔNIA, e dá outra providencias.”

3.3 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 046/GP/2022

Autoria: Poder Executivo. 

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ACIPB – associação empresarial & câmara de dirigentes lojistas e com o 2º GP PM/3ª cia. do 4º batalhão de polícia militar de primavera de Rondônia para instalação e manutenção de um sistema de videomonitoramento urbano composto de central de câmeras de vídeo no município de Primavera de Rondônia e dá outras providências”

3.4 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 102/GP/2022, lido na Lido na 29° Sessão Ordinária do dia 03/10/2022.

Autoria: Poder Executivo. 

Assunto: “Altera os artigos 11 e 13 da Lei Ordinária nº 053/GP/1999 e inciso V do artigo 6º da Lei Ordinária 052/GP/1999”

3.5 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 107/GP/2022, lido na Lido na 30° Sessão Ordinária do dia 10/10/2022.

Autoria: Poder Executivo. 

Assunto: “Cria crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para custear despesas com pagamento de indenizações trabalhistas”

3.6 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 108/GP/2022, lido na Lido na 30° Sessão Ordinária do dia 10/10/2022.

Autoria: Poder Executivo. 

Assunto: “Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água no Município de Primavera de Rondônia – RO.”

3.7 – Discussão e votação do projeto de Lei Ordinária nº 110/GP/2022, lido na Lido na 31° Sessão Ordinária do dia 17/10/2022.

Autoria: Poder Executivo. 

Assunto: “Cria crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para custear despesas com pagamento de remuneração pessoal, encargos e auxilio alimentação, para atender o GABINETE, SEMAF, SEMPLAN, SEMAP, SEMOSP, SEMEC, SEMSAU E SEMAS.”

SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO 



3.4 – Discussão e Votação do Processo Legislativo nº 072/2022 - Acórdão APL-TC 00083/22 e Parecer prévio PPL-TC 00009/22, referente o processo-e nº 0113/21/TCE-RO, a qual trata de Prestação de Contas do exercício de 2020 do Município de Primavera de Rondônia - RO,  DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDUARDO BERTOLETTI E PARECER DAS COMISSÕES. Lido na 27º sessão ordinária do dia 19/09/2022.



ELIAS ANDRIATO RIBEIRO

Presidente