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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2022-12-05
native_id157

Documents (1)

pauta #

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PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2022

De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da TRIGÉSIMA SÉTIMA sessão Ordinária do SEGUNDO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 



1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 



1.2. Leituras das Proposições.



LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 118/GP/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N ° 119/GP/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA



2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 



Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 



3.0 – DA ORDEM DO DIA: 



3.1 – Discussão e votação do projeto de lei ordinária n°107/2021, lido na 42° sessão ordinária do dia 06/12/2021

Autoria: Poder legislativo. 

Assunto: que (Dispõe sobre a criação do projeto de lei que da isenção de pagamento de taxa de serviços de manejo de resíduos residenciais e não residenciais (TSMR), para idosos e pensionistas, conforme Lei 926/GP/2019)



3.1 – Discussão e votação do projeto de lei ordinária n°113/GP/2022, lido na 35° sessão ordinária do dia 21/11/2022

Autoria: Poder executivo. 

Assunto: que (criar crédito adicional especial por excesso de arrecadação para custear despesas com a aquisição de uma prensa enfardadeira e um descascador metálico conjugado para beneficiamento de café)



3.1 – Discussão e votação do projeto de lei ordinária n°117/GP/2021, lido na 35° sessão ordinária do dia 21/11/2022

Autoria: Poder executivo. 







Assunto: que (criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas com a construção de Auditório da escola Municipal Jose Antônio Rodrigues)



3.2 – discussão e votação da moção de aplausos N°005/2022 

Autoria: Robson Moreira de Oliveira 

Assunto: Moção de Aplauso direcionada ao jovem atleta Carlos Eduardo Alves de Oliveira Escola Jose Severino dos Santos e ao professor Juarez Alves campeões no Futsal “Fase Estadual” do JOER 2022.

ELIAS ANDRIATO RIBEIRO

Presidente

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