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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2022-12-12
native_id158

Documents (1)

pauta #

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PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2022

De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da TRIGÉSIMA OITAVA sessão Ordinária do SEGUNDO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 



– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 





1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 





1.2. Leituras das Proposições.



LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/CMPR/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO 





LEITURA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 120/GP/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO





LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 121/GP/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO





LEITURA DA INDICAÇÃO N° 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA 



2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 



Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 



3.0 – DA ORDEM DO DIA: 





3.1 – Discussão e votação do projeto de decreto N° 02/2022 lido na 38° sessão do dia 12/12/2022

Autoria: Poder legislativo. 



Assunto: que (DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A VEREADORES E ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/CMPR/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)





3.2 – Discussão e votação do projeto de lei ordinária n°057/CMPR/2022, lido na 15° sessão ordinária do dia 30/05/2022

Autoria: Poder legislativo. 

Assunto: que (dispõe sobre a criação e implantação do projeto ótica popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau a crianças carentes, cuja renda seja igual ou inferior a um salário-mínimo mensal, no município de Primavera de Rondônia.)







3.3 – Discussão e votação do projeto de lei ordinária n°118/GP/2022, lido na 37° sessão ordinária do dia 05/12/2022

Autoria: Poder executivo. 

Assunto: que (DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 836/2017; E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 867/2018)



3.4 – Discussão e votação do projeto de lei ordinária n°119/GP/2022, lido na 37° sessão ordinária do dia 05/12/2022 

Autoria: Poder executivo. 

Assunto: que (criou o AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL)





3.5- CONFORME DETERMINAÇÃO REGIMENTAL DESTE PODER, SUSPENDO A PRESENTE SESSÃO PELO TEMPO NECESSÁRIO AOS PREPARATIVOS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.





Neste momento essa presidência que aqui compõe convida os senhores vereadores para realização da eleição do presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretario que iram compor a mesa diretora do 2º biênio 2023/2024 da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia



ELIAS ANDRIATO RIBEIRO

Presidente

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