| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2022-12-12 |
| native_id | 158 |
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PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2022 De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da TRIGÉSIMA OITAVA sessão Ordinária do SEGUNDO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 1.2. Leituras das Proposições. LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/CMPR/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO LEITURA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 120/GP/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 121/GP/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO LEITURA DA INDICAÇÃO N° 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA 2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 3.0 – DA ORDEM DO DIA: 3.1 – Discussão e votação do projeto de decreto N° 02/2022 lido na 38° sessão do dia 12/12/2022 Autoria: Poder legislativo. Assunto: que (DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A VEREADORES E ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/CMPR/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) 3.2 – Discussão e votação do projeto de lei ordinária n°057/CMPR/2022, lido na 15° sessão ordinária do dia 30/05/2022 Autoria: Poder legislativo. Assunto: que (dispõe sobre a criação e implantação do projeto ótica popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau a crianças carentes, cuja renda seja igual ou inferior a um salário-mínimo mensal, no município de Primavera de Rondônia.) 3.3 – Discussão e votação do projeto de lei ordinária n°118/GP/2022, lido na 37° sessão ordinária do dia 05/12/2022 Autoria: Poder executivo. Assunto: que (DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 836/2017; E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 867/2018) 3.4 – Discussão e votação do projeto de lei ordinária n°119/GP/2022, lido na 37° sessão ordinária do dia 05/12/2022 Autoria: Poder executivo. Assunto: que (criou o AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL) 3.5- CONFORME DETERMINAÇÃO REGIMENTAL DESTE PODER, SUSPENDO A PRESENTE SESSÃO PELO TEMPO NECESSÁRIO AOS PREPARATIVOS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. Neste momento essa presidência que aqui compõe convida os senhores vereadores para realização da eleição do presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretario que iram compor a mesa diretora do 2º biênio 2023/2024 da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia ELIAS ANDRIATO RIBEIRO Presidente