| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-24 |
| native_id | 161 |
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PAUTA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2023.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da SEGUNDA sessão Ordinária do TERCEIRO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia.
– DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior;
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.
– LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES.
LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 002/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “criar crédito adicional especial por superávit Financeiro para custear despesas com recapeamento asfáltico de ruas e avenidas na cidade de Primavera de Rondônia”
LEITURA DO PROJETO DE LE ORDINARIA Nº 003/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “criar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para dar continuidade as despesas com a manutenção do transporte escolar do programa ir e vir”
LEITURA DO PROJETO DE LE ORDINARIA Nº 004/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas com a construção da Ponte Mista (Aço e Concreto) LH 41”
LEITURA DO PROJETO DE LE ORDINARIA Nº 005/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas com a Implantação de Infraestrutura no centro poliesportivo, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos”
LEITURA DO VETO 002/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO veto total ao projeto de Lei N º 107/2021 e respectivo autografo Nº 1354/CMPR/2022, que “dispõe sobre a criação do projeto que da isenção de pagamento de taxa de serviços de manejo de resíduos residenciais (TSMR) para idosos e pensionistas”
LEITURA DO REQUERIMENTO 002/CMPR/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS NUNES DA SILVA A presente medida se faz merecida a fim de se obter informação quanto ao calculo que foi realizado para se obter o valor da taxa de resíduos sólidos referente ao ano de 2022
– DO GRANDE EXPEDIENTE:
Discussão do veto 002/2022 de Autoria do Poder Executivo.
Discussão do Requerimento 002/CMPR/2023 de autoria do vereador Lucas Nunes da Silva.
– DA ORDEM DO DIA:
Coloco em votação o veto 002/2022 de Autoria do Poder Executivo.
Coloco em votação o Requerimento 002/CMPR/2023 de autoria do vereador Lucas Nunes da Silva.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente