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← Primavera de Rondônia (RO)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-02-24
native_id161

Documents (1)

pauta #

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PAUTA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2023.



De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da SEGUNDA sessão Ordinária do TERCEIRO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 





– DO PEQUENO EXPEDIENTE: 



1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 

1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.





– LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES. 





LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 002/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “criar crédito adicional especial por superávit Financeiro para custear despesas com recapeamento asfáltico de ruas e avenidas na cidade de Primavera de Rondônia”



 LEITURA DO PROJETO DE LE ORDINARIA Nº 003/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “criar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para dar continuidade as despesas com a manutenção do transporte escolar do programa ir e vir”



LEITURA DO PROJETO DE LE ORDINARIA Nº 004/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO que “criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas com a construção da Ponte Mista (Aço e Concreto) LH 41”



LEITURA DO PROJETO DE LE ORDINARIA Nº 005/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO   que “criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas com a Implantação de Infraestrutura no centro poliesportivo, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos”



LEITURA DO VETO 002/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO veto total ao projeto de Lei N º 107/2021 e respectivo autografo Nº 1354/CMPR/2022, que “dispõe sobre a criação do projeto que da isenção de pagamento de taxa de serviços de manejo de resíduos residenciais (TSMR) para idosos e pensionistas”



LEITURA DO REQUERIMENTO 002/CMPR/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS NUNES DA SILVA A presente medida se faz merecida a fim de se obter informação quanto ao calculo que foi realizado para se obter o valor da taxa de resíduos sólidos referente ao ano de 2022





– DO GRANDE EXPEDIENTE: 

Discussão do veto 002/2022 de Autoria do Poder Executivo. 



 Discussão do Requerimento 002/CMPR/2023 de autoria do vereador Lucas Nunes da Silva.



– DA ORDEM DO DIA:

    

Coloco em votação o veto 002/2022 de Autoria do Poder Executivo.



Coloco em votação o Requerimento 002/CMPR/2023 de autoria do vereador Lucas Nunes da Silva.

















ELIAS ANDRIATO RIBEIRO

Presidente



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