sessao nº 10

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2023.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da DÉCIMA 
sessão Ordinária do TERCEIRA ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da 
Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.
1.3– LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES. 
1.4 LEITURA DA INDICAÇÃO N° 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
LUCAS NUNES DA SILVA que “Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, 
com cópia ao secretário ao setor competente o serviço paliativo na linha 41 
e linhas P01 e P02.”
1.5 PEÇO A LEITURA DO REQUERIMENTO 005/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA QUE “Requer informações 
sobre o repasse do Programa Direto na Escola.”
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.1 DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO DA PROPOSTA DA EMENDA 
DA LEI ORGANICA 001/2022 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
3.2 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 001/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
3.3 DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO 005/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
ESTADO DE RONDÔNIA
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3.4 VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DA PROPOSTA DA EMENDA 
DA LEI ORGANICA 001/2022 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
3.5 VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 005/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente