sessao nº 22

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2023.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da VIGÉSIMA
SEGUNDA sessão Ordinária do TERCEIRO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura 
da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.
1.3 LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES. 
1.4LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 032/GP/2023 DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO que “Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 979/GP/2020 
que dispõe sobre o subsidio mensal dos secretários (as) do município Primavera 
de Rondônia-RO e das outras providencias.”
1.5LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 037/GP/2023 DE AUTORIA 
DO VEREDOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA que Institui a "a capacitação 
para professores e servidores das escolas da rede pública municipal de 
Primavera de Rondônia sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
1.6 LEITURA DA INDICAÇÃO N° 029/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS 
NUNES DA SILVA que “Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia 
a secretária de Assistência social.”
1.7LEITURA DA INDICAÇÃO N° 030/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS 
NUNES DA SILVA que “Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia 
ao secretário de obras, manutenção na ponte da linha 33.”
1.8LEITURA DO REQUERIMENTO Nº13/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES 
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA E FABIO LEANDRO PINHEIRO que 
“Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, 
verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção e limpeza de 
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fossa na Escola Municipal Jose Antônio Rodrigues, localizada na Rua Jonas 
Antônio de Souza neste município.
1.9– DO GRANDE EXPEDIENTE: 
1.10 Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 
2.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.0 DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO 013/2023 DE AUTORIA DOS
VEREADORES ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA E FABIO LEANDRO 
PINHEIRO.
4.0 VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 013/2023 DE AUTORIA DOS
VEREADORES ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA E FABIO LEANDRO 
PINHEIRO.
Sem que haja mais assuntos a serem tratados, dou por encerrada a
presente Sessão, em que Agradeço a presença de todos.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
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