sessao nº 24

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2023.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da VIGÉSIMA
QUARTA sessão Ordinária do TERCEIRO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da 
Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.
1.3 LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES. 
1.4LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 040/GP/2023 DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO que “tem o condão de criar Credito Adicional Especial 
por recurso Vinculado, para custear despesas com recurso de custeio na 
Estruturação da rede SUAS.”
1.5LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 015/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA que “Requeremos à Mesa, nos termos 
regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor
competente, se possível informe a previsão para o término da Iluminação 
Pública em toda extensão, no CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS 
PALMARES.”
1.6– DO GRANDE EXPEDIENTE: 
1.7 Uso da tribuna popular: Leandir Pires de Lima.
1.8Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 
2.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.0 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 029/CMPR/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROGERIO BARBOSA RODRIGUES.
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
4.0 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 031/CMPR/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
5.0 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 029/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
6.0 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 030/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
7.0 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 035/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
8.0 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 038/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
9.0 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 039/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
10.0 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 040/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
11.0 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 029/CMPR/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROGERIO BARBOSA RODRIGUES.
12.0 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 031/CMPR/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
13.0 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 029/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
14.0 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 030/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
15.0 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 035/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO
16.0 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 038/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
17.0 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 039/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO
18.0 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 040/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
Sem que haja mais assuntos a serem tratados, dou por encerrada a
presente Sessão, em que Agradeço a presença de todos.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente
ESTADO DE RONDÔNIA
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