sessao nº 26

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2023.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da VIGÉSIMA
SEXTA sessão Ordinária do TERCEIRO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da 
Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.
1.3 LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES. 
1.4LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº042/GP/2023 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO que “tem o condão de criar crédito adicional suplementar 
por excesso de arrecadação para custear despesas com pagamento de 
remuneração pessoal, encargos, rescisões e outros serviços, para atender o 
GABINETE, SEMAF, SEMOSP, SEMEC, SEMSAU, SEMAS e SAAE.”
1.5LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 034/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES 
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA E FABIO LEANDRO PINHEIRO que
“INDICAM providências junto ao Executivo Municipal com cópia ao setor 
competente providencie manutenção, substituição ou construção da BOCA DE 
LOBO DO MUNICIPIO na Avenida Efraim Gourlart de Barros ao lado do ponto 
de táxi.”
1.6– DO GRANDE EXPEDIENTE: 
1.7Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 
2.0 – DA ORDEM DO DIA:
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
3.0 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 025/GP/2023 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. LIDO NA 20º SESSÃO DO DIA 
07/08/2023 que “Institui e Disciplina a Concessão e Prestação de Contas de 
Suprimento de Fundos (Adiantamentos) no Âmbito do Poder Executivo 
Municipal, e dá outas providências”.
4.0 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 030/GP/2023 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. LIDO NA 21º SESSÃO DO DIA 
14/08/2023 “Criar crédito adicional especial por superávit Financeiro para 
custear despesas com devolução de sobra de recursos do convenio SICONV 
894326/2020 – Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e 
Calçadas.”
5.0 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 031/CMPR/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA. LIDO NA 20º
SESSÃO DO DIA 07/08/2023 que “Institui Transparência nas Atividades dos 
Conselhos Municipais.”
6.0 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 025/GP/2023 DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO.
7.0 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 030/GP/2023 DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO.
8.0 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 031/CMPR/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
Sem que haja mais assuntos a serem tratados, dou por encerrada a
presente Sessão, em que Agradeço a presença de todos.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
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