sessao nº 33

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2023.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da TRIGÉSIMA
TERCEIRA sessão Ordinária do TERCEIRO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura 
da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.
1.3 LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES. 
1.4 LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2023 AUTORIA DO PODER 
LEGISLATIVO.
1.5LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 059/GP/2023 DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO.
1.6LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 060/CMPR/2023 DE AUTORIA 
DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
1.7– DO GRANDE EXPEDIENTE: 
1.8Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 
2.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.0 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 055/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO. Lido na 31º sessão ordinária do dia 23/10/2023.
4.0 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 055/GP/2023 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO.
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
5.0 – Discussão e Votação do Acórdão APL-TC 00129/23 e Parecer prévio PPL-TC 
0017/23, referente ao processo nº 0101/23/TCE-RO, a qual trata de Prestação de 
Contas do exercício de 2022 do Município de Primavera de Rondônia - RO, da 
Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia – RO, DE RESPONSABILIDADE DO 
SENHOR EDUARDO BERTOLETTI. Lido na 31º sessão ordinária do dia 23/10/2023.
Sem que haja mais assuntos a serem tratados, dou por encerrada a
presente Sessão, em que Agradeço a presença de todos.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente
ESTADO DE RONDÔNIA
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