sessao nº 36

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Av. Jorge Teixeira S/N – Centro – Primavera de Rondônia
Tel./Fax. **(69)3446-1016 – Cep: 76.976-000
camaraprimavera@hotmail.com
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2023.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da
TRIGESIMA SEXTA sessão Ordinária do TERCEIRO ano Legislativo da 
SÉTIMA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.
1.3– LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES. 
1.4 LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/CMPR/2023 
DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
1.5 LEITURA DA INDICAÇÃO 045/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
VAILTON CARDOSO FERREIRA. Que “indica ao senhor prefeito e 
secretário de obras que seja feito a reforma da quadra municipal de 
Primavera de Rondônia.”
1.6 LEITURA DA INDICAÇÃO 046/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
VAILTON CARDOSO FERREIRA. Que “indica ao senhor prefeito e 
secretário de obras que seja feito a iluminação e reparos na quadra da escola 
Municipal de Querência do Norte.”
1.7 LEITURA DA INDICAÇÃO 047/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA E FABIO LEANDRO PINHEIRO. Que 
“indica ao Poder Executivo que seja feito as decorações natalinas no 
municipio.”
1.8
1.9 LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DE 
AUTORIA DO VEREADOR LUCAS NUNES DA SILVA.
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
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Tel./Fax. **(69)3446-1016 – Cep: 76.976-000
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2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.1 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 053/GP/2023 
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. LIDO NA 31º SESSÃO 
ORDINARIA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023 que dispõe a Lei 
Orgânica do Município, o Projeto de Lei que “Altera o inciso III do artigo 
27 da Lei Ordinária nº 1.170/GP/2022, que Dispõe sobre a Lei de 
Diretrizes Orçamentária – LDO para o Exercício de 2023 e Altera 
artigo 6º da Lei Ordinária nº 1.194/GP/2022, que Estima a Receita e 
Fixa s Despesa do Orçamento – Programa da Prefeitura do Município 
de Primavera de Rondônia para o Exercício 2023”.
3.2 . DISCUSSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO 
003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS NUNES DA SILVA
4.0 VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 053/GP/2023 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
4.1 . VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO 
003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS NUNES DA SILVA.
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente