sessao nº 36

Extrato Eletrônico da 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/11/2019 - 19:00 ;
Encerramento: 25/11/2019 - 
Mesa Diretora: Presidente: Cristóvão Lourenço / SD ; Vice-Presidente: Jonatan Carlos
Louback / SD ; Primeiro-Secretário: Fabio Leandro Pinheiro / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço / SD ;
Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose Batista da
Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ; Walter dos
Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Expedientes: Extraordinário: Constatada a existência legal do Quórum o Senhor
Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os
trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um
versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e
votação e aprovada por unanimidade. Normal: O Senhor Presidente passou adiante e
solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Fábio
Leandro Pinheiro, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os
ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a
leitura das proposições apresentadas: 
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 1 de 2019, VETO AO ARTIGO 5º DO AUTÓGRAFO
Nº 1079/CMPR/2019, ATRAVÉS DE EMENDA SUBSTITUTIVA PARCIAL DA COMISSÃO DE
REDAÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 021/GP/2019 que “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO
DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR
PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE
RONDÔNIA/RO” Autores: , Resultado: Aprovada 
Oradores do Expediente: 1 - Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB ; 2 - Walter dos
Santos / PSDB ; 3 - Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; 4 - Robson Moreira de Oliveira / PDT
; 5 - Genevaldo Martins Morais / PDT ; 6 - Jonatan Carlos Louback / SD ; 7 - Marcio Jose
Batista da Silva / PRB ; 8 - CIRLENE TEREZINHA / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIRLENE TEREZINHA / PDT ; Cristóvão Lourenço
/ SD ; Fabio Leandro Pinheiro / PMDB ; Genevaldo Martins Morais / PDT ; Marcio Jose
Batista da Silva / PRB ; Jonatan Carlos Louback / SD ; Robson Moreira de Oliveira / PDT ;
Walter dos Santos / PSDB ; Jose Pereira da Silva Sobrinho / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2019, VETO AO ARTIGO 5º DO
AUTÓGRAFO Nº 1079/CMPR/2019, ATRAVÉS DE EMENDA SUBSTITUTIVA PARCIAL DA
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 021/GP/2019 que “DISPÕE
SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E
PARTICULAR PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO” Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Jose Pereira da Silva Sobrinho - Sim ; Walter dos
Santos - Não ; Robson Moreira de Oliveira - Não ; Jonatan Carlos Louback - Sim ; Marcio
Jose Batista da Silva - Não ; Genevaldo Martins Morais - Sim ; Fabio Leandro Pinheiro -
Sim ; Cristóvão Lourenço - Sim ; CIRLENE TEREZINHA - Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 
2 - Walter dos Santos
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/11/2019
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
28/11/2019
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seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
3 - Fabio Leandro Pinheiro
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
4 - Robson Moreira de Oliveira
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
7 - Marcio Jose Batista da Silva
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
9 - Cristóvão Lourenço
seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais
dessa casa de leis, e a disposição no site
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________ 
Presidente: 
Cristóvão Lourenço /
SD 
____________________ 
Vice-Presidente: 
Jonatan Carlos
Louback / SD 
____________________ 
Primeiro￾Secretário: Fabio
Leandro Pinheiro /
PMDB 
_____________________ 
CIRLENE
TEREZINHA / PDT 
_____________________ 
Genevaldo Martins
Morais / PDT 
28/11/2019
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
28/11/2019
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Câmara Municipal de Primavera de
Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________ 
Marcio Jose Batista
da Silva / PRB 
_____________________ 
Robson Moreira de
Oliveira / PDT 
_____________________ 
Walter dos Santos /
PSDB 
_____________________ 
Jose Pereira da Silva
Sobrinho / PMDB 
28/11/2019
Av. Jorge Teixeira S/N - Centro - Primavera de Rondônia RO Tel.: (69) 3446-1016 http://
www.primaveraderondonia.ro.leg.br - E-mail: camara@primaveraderondonia.ro.leg.br
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 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2019
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da 
TRIGÉSSIMA SEXTA sessão Ordinária do TERCEIRO ano Legislativo da 
SEXTA legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas 
1.3 – Leituras das Proposições. 
a) - Leitura do Requerimento nº 026/CM/2019
b) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 018/CM/2019 DE AUTORIA DOS
VEREADORES ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, MÁRCIO JOSÉ 
BATISTA DA SILVA E WALTER DOS SANTOS que “Indica ao Excelentíssimo 
Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero que determine ao órgão 
competente, a criação de um programa para aula de musica como forma de 
inclusão de alunos com deficiência da rede publica, com frequência de, pelo 
menos, uma vez por semana.”
c) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 019/CM/2019 DE AUTORIA DOS
VEREADORES ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, MÁRCIO JOSÉ 
BATISTA DA SILVA E WALTER DOS SANTOS que “Indica ao Excelentíssimo 
Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, que determine ao órgão 
competente, realizar melhorias na estrutura física do Pátio de Máquinas da 
Secretaria Municipal de Obras.”
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
A PALAVRA AOS INSCRITOS PARA O USO DA TRIBUNA POPULAR PELO 
PRAZO DE 15 MINUTOS – Cilso Mendes Gomes (Secretario Municipal de 
Saúde)
Palavra Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.1 – Discussão e votação do Requerimento nº 026/CM/2019 
Autoria: Vereadores Robson Moreira de Oliveira, Márcio Jose Batista da Silva 
e Walter dos Santos.
Assunto: Requer do Poder Executivo que seja encaminhado ao Legislativo 
Municipal o que segue:
1. Lista das licenças prêmio dos servidores.
 ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2. De que forma, e qual é o cronograma que o Executivo Municipal estará 
utilizando para efetuar o pagamento aos funcionários que forem receber suas 
licenças prêmio em pecúnia?
CRISTÓVÃO LOURENÇO
Presidente