sessao nº 2

Ata SEGUNDA sessão ordinária do QUARTO ano Legislativo da sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, realizada no dia
QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, às DEZENOVE
horas, no Plenário Ângelo Miguel Ferreira, situado à Avenida Jorge Teixeira s/n, 
sob a Presidência do vereador: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, secretariado pelo 
vereador: ROGERIO BARBOSA RODRIGUES e a presença dos vereadores,
CRISTÓVÃO LOURENÇO, VAILTON CARDOSO FERREIRA, FABIO 
LEANDRO PINHEIRO, LUCAS NUNES DA SILVA, WALTER DOS SANTOS,
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA e DIEGO COUTINHO FLORES, constatada 
a existência legal do Quórum o Senhor Presidente em nome de Deus e do povo 
de Primavera de Rondônia declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Em 
que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um versículo bíblico, a leitura da 
Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e votação e aprovada por 
unanimidade. O Senhor Presidente passou adiante e solicitou que fossem lidas 
pelo Secretário Vereador: Rogerio Barbosa Rodrigues, as matérias constantes 
da pauta da presente sessão especialmente os ofícios e outras 
correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a 
leitura das proposições apresentadas, A LEITURA DO PROJETO DE LEI 
ORDINARIA 010/GP/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A LEITURA 
DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 011/CMPR/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, A LEITURA DO PROJETO 
DE LEI COMPLEMENTAR 008/GP/2024 DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO, A LEITURA DA INDICAÇÃO 002/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR LUCAS NUNES DA SILVA, A LEITURA DA INDICAÇÃO 
003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS NUNES DA SILVA, A
LEITURA DA INDICAÇÃO 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS
NUNES DA SILVA, A LEITURA DA INDICAÇÃO 005/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, A LEITURA DO 
REQUERIMENTO 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON 
MOREIRA DE OLIVEIRA. Na sequência dos trabalhos em questão de ordem 
conforme livro de expediente o senhor presidente franqueou a palavra aos 
vereadores Inscritos para o uso da tribuna da Casa, pelo prazo de 15 minutos, 
ao Vereador que deseja fazer uso para saudação, explicação pessoal e 
considerações. Os pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se 
gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, bem como a disposição no 
site primaveraderondonia.ro.leg.br passou a ordem do dia. A DISCUSSÃO DO 
REQUERIMENTO 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON 
MOREIRA DE OLIVEIRA Sem manifestações para discussões, o presidente 
passou ao item seguinte da pauta e consultou uma vez mais o Plenário, para 
saber se as matérias lidas e discutidas estavam aptas a serem deliberadas,
diante do silêncio do augusto Plenário. A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 
002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, 
projeto aprovado com 8 votos favoráveis. Sem que haja mais assuntos a serem 
deliberadas o senhor presidente declara encerrada a presente sessão, agradece 
a todos que compareceram e que retornassem sempre nas Sessões costumeiras 
que são realizadas pela Casa todas as segundas-feiras, a partir das dezenove 
horas. E para constar lavrou a presente ata que após lida e aprovada irá ser 
assinada pelo presidente e os demais membros da mesa Diretora. Os 
pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e 
arquivados nos anais desta casa de Leis.

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PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2024.
De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 108 ao 116 do 
Regimento Interno às 10:30h desta, elaboramos a presente pauta da SEGUNDA
sessão Ordinária do QUARTO ano Legislativo da SÉTIMA legislatura da Câmara 
Municipal de Primavera de Rondônia. 
1.0 – DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1.1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior; 
1.2. Leitura das Correspondências Recebidas.
1.3– LEITURAS DAS PROPOSIÇÕES.
1.4LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIO 011/GP/2024 DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO “Altera a lei nº 1061/2021 (ppa exercício 
2022/2025), a lei nº 1244/2023 (ldo exercício de 2024), e abre crédito 
adicional especial por superavit financeiro, conforme art. 43 § 1º item i da lei 
4.320/64, na lei nº 1264/2023 (lei orçamentária anual para 2024) e dá outras 
providências”.
1.5LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINARIO 011/CMPR/2024 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA “institui a "a 
capacitação para professores e servidores das escolas da rede pública 
municipal de primavera de Rondônia sobre o transtorno do espectro autista 
(TEA).””
1.6LEITURA DA INDICAÇÃO 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS 
NUNES DA SILVA “Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia 
ao secretário de obras, manutenção do cemitério municipal (jardim das 
palmeiras).”
1.7LEITURA DA INDICAÇÃO 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS 
NUNES DA SILVA “Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia 
ao secretário de obras, limpeza do mini estádio em Querência do Norte.”
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1.8LEITURA DA INDICAÇÃO 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS 
NUNES DA SILVA “Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia 
ao secretário de obras, providencias na rua Francisco Soares.”
1.9LEITURA DA INDICAÇÃO 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA “Indico ao Senhor Prefeito Municipal 
Eduardo Bertoletti Siviero cópia ao Senhor Antônio Carlos Secretário 
Municipal de Educação, competente providencie brinquedos e materiais 
pedagógicos para Rede Municipal de Educação.”
1.10 LEITURA DO REQUERIMENTO 002/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA “Requer informações do 
Poder Executivo sobre a viabilidade de realizar a contratação de profissionais 
de fonoaudiologia para atender rede pública de saúde de Primavera de 
Rondônia – RO.”
2.0 – DO GRANDE EXPEDIENTE: 
2.1 Palavras Vaga aos vereadores inscritos. 
3.0 – DA ORDEM DO DIA:
3.1 DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO 002/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
3.2 VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 002/2024 DE AUTORIA DO 
VEREADOR ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
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ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Presidente